Pimentel
autoriza liberação de recursos para o transporte de alunos. Município será
contemplado com a destinação de mais de R$ 282 mil.
O Governo de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizou
nesta semana o pagamento de mais de R$ 282 mil para transporte escolar de
alunos residentes na zona rural do município de Brazópolis, região Sul do
Estado. Com o investimento, serão beneficiados cerca de 880 alunos da rede
pública de ensino do município.
Para o
secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, a liberação da verba comprova o
empenho e a sensibilidade do governador Fernando Pimentel em garantir uma
educação de qualidade a todos os mineiros. “Estes recursos são extremamente
importantes para oferecer um transporte de mais qualidade aos alunos da rede
pública que residem em zona rural. O governador Fernando Pimentel está sensível
com os municípios, e a cada dia vem mostrando seu compromisso em qualificar a
área da Educação”, afirmou.
Reforço na
verba
Inicialmente,
o orçamento do Governo do Estado para o transporte escolar em Brazópolis no ano
de 2015 previa o repasse de aproximadamente R$ 468 mil. Em agosto, o governador
anunciou a liberação de R$ 60 milhões a mais para os 843 municípios mineiros –
recursos utilizados para o transporte de estudantes da rede pública que moram
na zona rural. Com isso, Brazópolis foi contemplada com o repasse de mais de R$
126 mil, fazendo com que o valor total do convênio para a cidade neste ano
chegue a mais de R$ 595 mil.
Para
concretizar o repasse do reajuste às prefeituras, Belo Horizonte recebeu em
outubro mais de 500 prefeitos para a assinatura do termo aditivo do transporte
escolar. O evento, realizado no Minas Centro, contou com a presença do
governador Fernando Pimentel e secretários de Estado.
Programa
Estadual de Transporte Escolar
Na ocasião,
o governador destacou a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar,
cuja lei foi sancionada no dia 29 de setembro. O programa consiste no repasse
dos recursos aos municípios por meio de transferências diretas, fundo a fundo,
a partir de 2016, extinguindo, assim, a necessidade de assinatura de convênios.
Desse modo,
até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e
valores que devem ser destinados a cada prefeitura, que terá de prestar contas
dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba
repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.
Assessoria
de Comunicação
Secretaria
de Estado de Governo
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