Ata da sétima Sessão Câmara Municipal - 2011

Sétima Sessão Ordinária 2011

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 22 de Março de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes em seguida pediu que o secretário da mesa que fizesse a chamada. Em seguida eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Antes do secretário fazer a leitura, o Sr. Presidente pediu aos vereadores Lucimilton Faria Carneiro e Sérgio Emanuel de Noronha Machado para que conduzi-sem até a tribuna o Pároco Pe. Luiz César, que a convite desta casa, palestrou sobre a Campanha da Fraternidade de 2011 que tem como tema central “Fraternidade e Vida no Planeta”, " A criação geme em dores de parto". Na palestra foram abordados assuntos diversos sobre os vários meios de se preservar o meio ambiente seja no solo, no ar e principalmente na água, fator responsável pela vida do planeta. Falou também da importância da preservação das nascentes, Olhos d’ águas. Ao final a palavra ficou aberta, o Sr. Presidente agradeceu o Pároco, pelo convite aceito e disse que em seu trabalho na Sabesp há muito tempo já se vem desenvolvendo mecanismos que possibilitam amenização de impactos ambientais e uma grande conscientização também é feita e aplicada na preservação dos mananciais. Com a palavra o vereador José Carlos Dias em nome da Comissão Permanente de Direitos Humanos, da qual é Presidente, agradeceu a presença do Pe. Luiz César e falou sobre a importância da Campanha da Fraternidade, como ação social da Igreja e lembrou da missão dos vereadores de agir pensando nas questões ambientais que são tão fundamentais para nossa vida e o bem estar das gerações futuras. O Sr. presidente para ilustrar as palavras do Padre, exibiu e leu um panfleto que fora distribuído na semana passada ao vereadores, que é um extrato da política de meio ambiente diante das empresas. Dando sequência a Sessão foi feita a leitura da ata da sexta Sessão Ordinária de 2011, aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas, ofícios e pedidos de providências. Começando pelas correspondências; Ofício N°035/2011 da Prefeitura Municipal de Brazópolis em resposta ao Requerimento N° 019/2011 do vereador José Carlos Dias, informando que o devido reparo será feito juntamente com a sequência da obra que está ocorrendo nas margens do Córrego Tijuco Preto. Carta do gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro comunicando o presidente e demais vereadores, que foi liberado para esse município um recurso, no valor de R$ 297.701,56, referente ao transporte escolar 2011. Ofício N° 043/2011 da Presidência da Câmara de Brazópolis comunicando o Vereador licenciado João do Carmo Lúcio, que houve um erro de comunicação para com o contador desta casa legislativa, com respeito à data do afastamento de V. Sa. e a convocação do suplente a vereador Sr. Vivaldi Custódio da Silva Neto. Por esta razão foi creditada a mais, em sua conta, no mês de fevereiro a importância de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), pagamento indevido, que deve ser restituído aos cofres da Câmara. Oficio N°01/2011do Escritório de Advocacia Oliveira Medeiros e Associados convidando para comparecer a audiência no dia 11 de maio às 14h no fórum desta comarca essa audiência refere-se aos servidores municipais que foram afastados. Ofício 086/2011 do Conselho Tutelar dos Direitos e do da Criança e Adolescente enviando os relatórios referentes as atividades deste conselho tutelar do dia 22 de fevereiro, a 21 de marco de 2011. Ofício 036/2011 da Prefeitura Municipal em resposta ao requerimento N° 05/2011 dos vereadores Danilo Pereira Rosa, José Carlos Dias e Maurício Gonçalves, informando que foi feito contato com a empresa telefônica “Oi”, para solicitar a manutenção dos Orelhões do Município. Ofício do Advogado Paulo Cesar de Oliveira Solicitando cópia do relatório da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que analisou o processo de Licitação dos serviços funerários deste município enviado a prefeitura. Ofício N° 01/2011 da Emater solicitando o uso da tribuna no dia 05 de Abril de 2011 para apresentação do Relatório Anual de 2010. Circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, comunicando a transferência de recursos destinados a manutenção dos serviços de ação continuada: PBF Valor R$ 9.000,00, PBVII Valor 1.000,00, PVMC 2.000,00. Beneficiário, Prefeitura Municipal de Brazópolis. Convite do Clube Wenceslau Braz de Brazópolis convidando para as festividades em comemoração aos 110 anos de sua fundação. Pedido de Providencia N°01/2011 da vereadora Adriana Lucia Mendonça Solicitando manutenção na estrada, próxima a residência da Jovem Juliana Mariano Santos (Bairro Bom Sucesso) a pessoa citada apresenta problemas de saúde e necessita de transporte da ambulância que fica impossibilitada de chegar. Pedido de Providência N° 01/2011 do vereador Vivaldi Custódio da Silva Neto, solicitando Instalação de iluminação na quadra no distrito de Estação Dias e também a colocação de uma guarita de ônibus no trevo de Estação Dias sentido Brazópolis a Itajubá.O Sr. Presidente colocou os pedidos de providências para o plenário analisar e aprovar. Pedidos de providências aprovados por Unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que lesse o projeto de lei do executivo enviado a essa casa. O secretário fez a leitura do projeto de lei N° 04/2011 de 15 de março de 2011 que “Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.” O projeto agora será analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; bem como a de Finanças, Orçamento e fiscalização. O Sr. Presidente antes de passar para o grande expediente fez a leitura e participou a todos sobre o relatório prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Executivo – Exercício 2009. A Sessão agora passa para o Grande Expediente; a palavra fica aberta por ordem de solicitação. Com a palavra o Sr. Presidente lembrou a todos que no dia seguinte, quarta feira dia 23 de março as 18h aqui na câmara irá ocorrer uma reunião com o Promotor de Justiça, com os Tabeliães e interessados nas recomendações feita pela promotoria desta comarca sobre o parcelamento do solo e loteamento e que todos os vereadores estão convidados a participar, e com a colaboração e sugestão de todos, quem sabe podemos chegar ao um denominador comum. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro disse que com relação as verbas destinadas ao município ele lembrou de que no ano de 2009 os vereadores chamaram o ex-prefeito João Mauro para falar de um convenio ítalo-brasileiro que poderia fomentar recursos para o nosso município e depois chamamos o prefeito de Santo Antônio do Pinhal que nos fez uma explanação muito bem feita e aventou a possibilidade do nosso município agregar a esse convênio no mês de novembro de 2010. Em outubro do mesmo ano o vereador Péricles Pinheiro lembrou a secretária de Cultura sobre a adesão do município no convênio e até hoje ele não foi informado se o município aderiu ou não. Ele gostaria de saber. Com a palavra o vereador Danilo Pereira Rosa fez um agradecimento ao executivo que colocou pedras na estrada de luminosa e que ele espera que continue até que se termine o serviço, concluiu. O vereador José Carlos por questão de ordem da casa, gostaria de saber se o executivo fez a indicação do líder governista na câmara, pois isso facilitará nos andamentos dos projetos. Outra questão é a da terceirização do transporte escolar é quem é o responsável pela gestão dos contratos de terceirização do transporte escolar. Ouvimos reclamação da linha do Bairro Teodoros sobre o estado precário das condições de segurança do veículo. Por isso eu e o vereador Maurício vamos encaminhar ao Executivo requerimento nesse sentido. José Carlos falou também sobre o trecho do Córrego Tijuco Preto entre as Travessas Neco Veloso e Pe. Correia, onde os ouvimos reclamações sobre as construções que invadem o leito do Córrego e ainda desvio do leito do córrego. Pedimos ao fiscal da Prefeitura que possa orientar população e fiscalizar esses eventos. O sr. Presidente complementando a fala do vereador José Carlos disse que esteve no local no fim de semana e a informação que passaram é que mudaram uma pequena parte do curso do manancial e por conta disso já houve uma erosão, e agora alguma medida tem que ser feita, uma sugestão é tentar voltar como era. O vereador presidente disse que irá entrar em contato com o executivo para que uma medida seja feita urgente, porque com o aumento da vazão e as águas das chuvas podem fazer estragos ainda maiores. Com a palavra o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado disse que foi procurado pelo presidente do Consep (Conselho de Segurança Pública de Brazópolis) Sr. Irineu de Azevedo, no qual comentou sobre a situação dos veículos da Polícia Militar de Brazópolis. O vereador disse que já esteve com o Sargento Sérgio Orosco, que afirmou que é difícil a situação, a caminhonete é boa mais as peças são muito caras. Nós tomamos o conhecimento que existem viatura que estão paradas em Belo Horizonte para serem entregues aos municípios. A sugestão é enviar uma correspondência ao deputado Dalmo Ribeiro, no qual ele já já informou que conseguira uma verba, e aguardar a resposta, pois se ele não é, já foi presidente de um comissão muito importante, a de Constituição e Justiça e isso facilita o processo. Ainda com a palavra o Vereador parabenizou o Brazopolense e irmão, Otacílio Machado jr. que agora está ocupando o cargo de Presidente da COAB de Minas Gerais. A sua sugestão é se todos concordarem, mandar uma moção de felicitação e um pedido para que ponha os olhos em sua terra natal e consiga umas casas para o município, beneficiando a nossa população, concluiu. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça comunicou aos vereadores que irá enviar um pedido ao executivo para vistoriar o Distrito de Estação Dias pois ela acredita que estão soltando os cachorros de outros lugares lá e isso prejudica o sono dos moradores pois os cachorros latem muito a noite, sem contar as ruas que ficam sujas. Com a palavra o vereador José Carlos Dias falou que no Bairro de Bom Sucesso, na comunidade das Posses tem muito lixo acumulado e que a Prefeitura precisa ir fazer a coleta num dia de sol, pois nos dias que chove o caminhão não consegue subir até lá. A vereadora Adriana Lucia Mendonça disse que já fez o pedido e espera ser resolvido a questão do lixo que se acumula no bairro dos Goulart, e que ela espera que o Secretário de Obras faça um cronograma para a retirada lixo. Com a palavra o vereador Mauricio disse que quanto ao transporte escolar a preocupação maior é a vistoria e manutenção dos veículos, pois há muitas reclamações e ele que saber se os mesmo estão de acordo com as normas estabelecidas pelo DETRAN, e pede que o executivo informe tais condições e estando de acordo, ele possa responder a população. O vereador continuando disse ter uma noticia boa, pois recebeu um telefonema de uma pessoa que talvez esteja sensibilizada com tantas reclamações sobre as estradas, disse que ele tem pra doar na quantia que for necessário um material pedregoso de boa qualidade para que, se houver interesse, a prefeitura possa colocar em vários pontos da estradas no bairro Teodoros. Agora vou tentar fazer essa ponte com o secretário para que se resolva, e tentar manter uma parceria e torcer para que o executivo olhe mais para a zona rural, concluiu. O Sr. Presidente disse que como é de conhecimento de todos, em nossa cidade por não existir plantão da policia civil, o que está ocorrendo é que quando uma pessoa tem que registrar um boletim de ocorrência e tem que ser levado para Itajubá e em vários casos ocorrido é depois das 22hs e que torna difícil a pessoa retornar para Brazópolis pois não há mais ônibus e nem sempre a pessoa tem condições de pagar um taxi. O vereador presidente contou um caso semelhante com uma pessoa que ele conhece e é um Sr. de quase oitenta anos. O Sr. presidente disse que irá procurar os canais competentes para que se resolva e também enviará um ofício a Comissão de Direitos Humanos desta casa para que interaja na resolução do problema. Com a palavra o vereador José Carlos como presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos e em nome dos vereadores Péricles Pinheiro e Lucimilton Carneiro disse que, recebida a reclamação, a Comissão vai se reunir e trabalhar em apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis, dentro das funções legais da Comissão. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e os convocou para a próxima sessão ordinária do dia 29 de março às 18:30h, Tenham todos uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.