Ata da Nona Sessão ordinária 2011

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 05 de Abril de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes em seguida pediu que o secretário da mesa que fizesse a chamada. Eu, José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Antes proceder a leitura da Ata da última sessão o Sr. presidente pediu ao vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado que conduzisse o Sr. Hildebrando Marcelo Campos Lopes técnico extensionista da Emater, que apresentou seu relatório de trabalho relativo ao ano de 2010. Logo em seguida foi feito a leitura da Ata da oitava sessão ordinária realizada em 29 de março de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Dando sequência foi feito a leitura das correspondências recebidas e expedidas, ofícios e pedidos de providências. Oficio N°049/2011 da Presidência da Câmara parabenizando o Sr. Dr. Otácilio Machado Junior. pela conquista do cargo de presidente do Conselho de Administração e da Diretoria executiva da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB). Moção de Pesar, dirigida a ilustríssima família pelo falecimento do Sr. José Dimas Noronha Siqueira. Comprovante de deposito do Vereador licenciado Sr. João do Carmo Lúcio restituindo o valor de R$ 414,00 ao cofres desta Câmara. Comunicado 002/11, Interlegis, referente a cursos para parlamentares. Telegramas do Ministério da Saúde, beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Brazópolis, 1- referente ao pagamento do programa Saúde Bucal no valor de R$ 4.000,00. 2- programa pagamento de Agentes Comunitário de Saúde nos valores de R$14.280,00 e R$ 12.800,00. Telegrama do ICMS solidário informando o repasse ao nosso município do primeiro bimestre de 2011 no valor de R$ 22.971,22 devendo alcançar o Valor de R$147.511,38 até o fim deste ano. Em seguida foi feito as leituras dos pedidos de providência dos vereadores a pedido do Sr. presidente. Pedido de providências N°13/2011, dos Vereadores, José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo pereira Rosa solicitando: 1 – Execução de reforma no Posto de Saúde de Cruz Vera. Segundo informações da população, às condições do Posto não possibilita a realização de alguns procedimentos como o curativo. É urgente a reforma, por ser uma questão de higiene e limpeza, tão fundamentais para atendimento em saúde; 2 – Verificação dos serviços do PSF em Cruz Vera. O médico deixou de atender seus pacientes, pois não tinha veículo para deslocamento da equipe. Isso é muito sério, porque a população fica esperando e o atendimento não é feito. 3 – Verificar a possibilidade de execução do calçamento nas ruas que ainda não tem. Já existe bloquetes prontos para alguns trechos, falta um conversa com a população para iniciar o serviço; 4 – Avaliar, junto aos órgãos responsáveis, a possibilidade de término da rede de esgotos da rua da beira da linha em cruz Vera, para atender toda a população; 5 – Execução de manutenção da rua da beira da linha, em Cruz Vera, fazendo a retirada de terras que rodaram dos barrancos e obstruíram a estrada e também limpeza em dois bueiros. Requerimento Nº012/2011 do Vereador José Carlos Dias solicitando 1 – Execução de capina e limpeza das ruas, lotes e áreas verdes no Loteamento São Francisco. Animais peçonhentos como cobras e caranguejos estão aumentando e invadindo às casas colocando em risco os moradores; 2 – Execução de capina, limpeza, pintura de meio fio, correção dos buracos na Avenida São Francisco. Os carros passam em alta velocidade no local e o leito carroçável da Avenida está estreito, por falta de manutenção; 3 – Solicitar junto à Cemig, com urgência, a manutenção na iluminação pública na Avenida São Francisco. Várias lâmpadas estão fracas e outras fora de foco. Pedido de providências N°01/2011 do vereador Lucimilton Faria Carneiro, solicitando a canalização em todo percurso da água e fazer a estação de tratamento de água ETA no Distrito de Luminosa. Pedido de providências N°06/2011 do vereador José Maurício Gonçalves, solicitando que o setor de Obras execute aplicação de pedra brita em um pequeno trecho do morro próximo à residência do Sr. Luiz Gonzaga Ferreira, no Bairro Teodoros. Pedido de providências N°05/2011 do Vereador Presidente Sérgio Fernandes dos Reis solicitando: 1- o serviço de reparos necessários do calçamento da Trav. Néco Veloso, trecho compreendido da Rua Capitão José Maria até Av. Tancredo Neves. Trecho precário dificultando acesso de tráfego. 2- Reiterando solicitação quanto ao serviço de podas das árvores da Av. Dr. Manoel Joaquim. 3- Reitero solicitação procedida, quanto ao serviço de reparos necessário da Rua Abel Pinheiro, bem como atentar junto ao canal competente da Cemig pela iluminação pública na extensão da mesma. Requerimento N°07/2011 do Vereador José Carlos Dias, solicitando informações sobre a situação do Loteamento São Francisco. Segundo informações encaminhadas, algumas áreas verdes foram transformadas em lotes e doadas. Assim solicitamos o mapa do loteamento, atualizado, para esclarecimento das informações. Após o nobres Edis lerem os seu pedidos, o Sr. presidente colocou os pedidos para aprovação do plenário. Pedidos aprovados por unanimidade; e que serão encaminhados aos canais competentes. O Sr. Presidente solicitou um pequeno intervalo de 10 minutos, para que o técnico da Emater pudesse recolher o material da apresentação. Retomando os trabalhos o Sr. Presidente fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre o projeto de lei N°06/2011, proferidos pela Assessoria jurídica desta casa e pelas comissões: de Legislação, Justiça e Redação, bem como a de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na sequência leu-se também o Projeto de Lei N°06/2011 que “Dispõe Sobre a Doação de Materiais pertencentes ao Patrimônio Municipal para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brazópolis – APAE e dá outras providências.” O projeto de lei 06/2011 entrou em discussão, não havendo nenhuma manifestação, o seguinte projeto foi à primeira votação e aprovado por unanimidade, o vereador Lucimilton Faria Carneiro pediu regime de urgência, que foi aceito pelo plenário. O projeto de lei 06/2011 foi à segunda votação e também foi aprovado por unanimidade, que seguirá para a sanção do chefe do executivo. A Sessão agora passa para o Grande Expediente, a palavra fica aberta por ordem de solicitação. Com a palavra o Sr. Presidente agradeceu o assessor jurídico desta casa, o Sr. José Mauro Noronha, que se empenhou nas pesquisas sobre as áreas antrópicas e por sua explanação e perspicácia na reunião sobre as recomendações do uso e ocupação e parcelamento do solo, contribuindo no esclarecimento dos assuntos abordados. Com a palavra o vereador José Carlos Dias primeiramente, fez um convite para dia 09 de abril, sábado, no bairro São Rafael, onde haverá uma feijoada beneficente e todos estão convidados. O vereador pediu ao executivo uma atenção especial aos veículos da Saúde, pois o Vereador Maurício Gonçalves viu a ambulância em Itajubá com a porta traseira defeituosa, sem tranca. O próprio vereador foi informado que a porta traseira da mesma ambulância abriu na estrada com os pacientes e médico dentro do veículo, em transporte para Itajubá. O vereador José Carlos aproveitou a presença do Sr. Robinson no auditório, que é o responsável pelo transporte, para pedir que os veículos da saúde e educação tenham prioridade pela manutenção, por serem tão importantes e de utilização muito mais frequente pelos cidadãos, concluiu. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e os convocou para a próxima sessão ordinária do dia 12 de Abril às 18:30h, Tenham todos uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.