Ata da Sexta Sessão Ordinária 2011

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 15 de Março de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes em seguida pediu que o secretário da mesa que fizesse a chamada. Em seguida eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da ata da Quinta Sessão Ordinária de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas, ofícios e pedidos de providências. Começando pelas correspondências;Ministério da Saúde beneficiário Fundo Municipal de Saúde: Pagamento do Programa PAB Fixo Valor: R$ 22.134,00; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entidade Prefeitura Municipal de Brazópolis Valor R$ 27.274,06; Convite de José Carlos Dias e demais formandos dos cursos de Bacharel em Administração, Bacharel em Serviço Social, Licenciatura em História, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, convidando para as solenidades de Formatura. Ofício do Gabinete da Prefeitura Municipal de Brazópolis dando resposta ao requerimento Nº 004/2011 encaminhado pelo vereador José Carlos Dias, sobre o Perímetro escolar de Segurança. Cartaz da 23ª Festa da Banana do Bairro Bom Sucesso, de 28 a 1º de maio de 2011. Dando uma pausa na leitura o secretário da mesa pediu que o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização proferisse a leitura da Análise de Processo de Licitação 033/2009 que dá concessão de serviços funerários. Na análise feita chegou-se a seguinte constatação: “O processo de Licitação nº 033/2009, aberto para concessão de serviços funerários no município de Brazópolis, está maculado de tal forma que deve ser considerado Nulo de Pleno direto, como também deve ser cancelada a concessão dele resultante, deverá ser aberto, na forma da lei, novo procedimento licitatório para regularizar a prestação dos serviços, sob pena de responsabilidade do Alcaide, da Comissão de Licitação e do Controle Interno da Prefeitura. A comissão que aprovou por unanimidade o relatório está enviando cópia do mesmo, ao Prefeito Municipal aos órgãos competentes acima citados bem com ao D.D. Representante do Ministério Público. Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário da mesa que procedesse com a leitura das matéria que serão expedidas pela casa. Pedido de providência Nº 06/2011 do vereador Danilo Pereira Rosa, Solicitando a colocação de pedra brita em vários trechos da estrada de Brazópolis ao Distrito de Luminosa. Pedido de providência Nº 05/2011 do vereador José Mauricio Gonçalves Gonçalves solicitando Execução de reparo em ponte existente na estrada de Brazópolis a Boa Vista, próximo ao antigo retiro leiteiro do Sr Claudio. Pedido de providência Nº 03/2011 do vereador Péricles Pinheiro solicitando que se faça manutenção na Rua Florim Pinheiro. Pedido de providência Nº 09/2011 do vereador José Carlos Dias, solicitando reparos urgentes na estrada que dá acesso ao Bairro Posses; desentupimento do bueiro na estrada na estrada do bairro São Rafael; manutenção das ruas do loteamento São Francisco e limpeza das dependências do Balneário Cascata. Requerimento Nº 04/2011 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, solicitando de informações sobre os funerais encaminhados a Empresa Funerária BH NEW LTDA, nos anos de 2009, 2010 e 2011. O Sr. Presidente colocou as matérias em discussão e aprovação do plenário que, por unanimidade, fez a aprovação e a agora será encaminhada ao Chefe do Executivo para as providências. O Presidente disse que como hoje não há projeto para a votação ele está participando os nobres vereadores que na semana passada, como não houve reunião em virtude do carnaval ele esteve com o secretário de assistência social que lhe encaminhou para fazer distribuição de cópia da resolução Nº 39 de 09 de Dezembro de 2010 que “Dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social em relação à política de saúde”. Isto servirá para uma melhor filtragem na distribuição dos benefícios. O Sr. Presidente lembrou a todos que a discussão sobre os lideres das bancadas está aberta e que basicamente está ficando nesta posição: Pelo PV o vereador Péricles Pinheiro, pelo DEM Sérgio Fernandes dos Reis, pelo PT José Carlos Dias e do PDT Sérgio Emanuel de Noronha Machado. Agora a Casa aguarda o pronunciamento oficial do Sr. Prefeito que irá indicar o Lider do seu governo na Câmara. O presidente disse que encaminhou aos vereadores um informativo sobre o meio ambiente e que em breve será constituída uma comissão que discutirá sobre o assunto. A Sessão agora passa para o Grande Expediente; a palavra fica aberta por ordem de solicitação. Com a palavra a vereador Péricles Pinheiro disse que atendeu uma senhora que esteve na parte da tarde aqui na câmara, como cidadã disse estar muito insatisfeita, com razão, pelo descaso que se encontra a cidade; praças mal cuidadas, ruas cheias de buracos e de matos e o banheiro está nojento e a rodoviária queira ou não é o nosso cartão de visita e que esta deixando a desejar. O vereador a ouviu, entendeu com razão suas reclamações e disse que a câmara tem feito sua parte com inúmeros pedidos a prefeitura e que a mesma parece não dar importância. O vereador concluiu e transmitiu aos demais Edis que pelo menos por essa pessoa, a população não está satisfeita com a postura do vereadores diante a inércia do governo municipal. Com a palavra o vereador José Carlos Dias pediu que fosse enviado a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização a forma que foi feito a saída do vereador João do Carmo Lucio e a entrada do vereador Vivaldi Custódio da Silva Neto; tendo em vista o processo ter ocorrido na metade do mês; isso acarreta ordem de questão salarial e tem que ser feito de maneira correta, para que ambos possam receber valores exatos referentes aos dias exercidos na função; e que não ocorra mais tarde uma possível penalização na analise das contas feitas pelo Tribunal. O vereador disse também que pela terceira vez ele é procurado por um morador do Loteamento São Francisco que cobra a situação em uma rua do bairro que há enormes buracos, tão grandes cabe uma criança maior dentro. O vereador respondeu que vários pedidos assinados por todos os vereadores foram encaminhados ao executivo e que até o presente momento nada foi feito. O morador já desacreditado disse que se a prefeitura autorizar eles irão pedir para o pessoal que mexe com entulhos para colocar material nos burracos. Aproveitando a fala o vereador fez um apelo para que o executivo possa resolver essa questão o mais rápido possível, pois ele entende que a população necessita e que acesso é tudo. O vereador José Carlos tocou num assunto que já vem sendo repetitivo que é a questão da política municipal de manutenção das estradas rurais. Por diversas vezes foram pedidos a manutenção com detalhamento de onde e como deve ser feito; limpeza de bueiros, tiradas de material que possibilita a saída das águas de chuva, enfim serviços que não foram feitos ao longo desse tempo e que faltou planejamento e ao seu modo de entender falta uma pessoa que se dedique e que tenha total conhecimento no assunto. Quase todos os bairros tiveram problemas com estradas neste período e que isso é um sinal que algo está errado e precisa ser corrigido. O vereador mudando de assunto disse que também entende e apóia a preocupação que o presidente Sérgio Fernandes dos Reis quanto a questão da geração de emprego, e que ele tem ouvido que o comercio da nossa cidade está perdendo a força e que alguma coisa está acontecendo e que ele vê que uma das causas desse reflexo de baixa circulação no comercio pode ser questão do isolamento regional que o município opta, por não participar dos movimentos regionais e isso prejudica no desenvolvimento da nossa cidade. O prefeito que comanda os secretários, no caso das estradas não precisa entende do assunto, mas pode contratar assessoria que possa diagnosticar e planejar ações que terão fundamentos para resolver a questão. E quanto ao desenvolvimento é a mesma coisa! Para isso existe o SEBRAE, que pode ajudar na melhoria. Muito mais que uma reclamação ou uma critica é um apelo nesse sentido, Concluiu. Com a palavra o Vereador Maurício disse que está difícil a questão das estradas, em alguns lugares precisa de pedras outros tinham pedra e tiraram, ele mesmo ficou impossibilitado de sair do seu bairro e varias pessoas de fora, visitam seus familiares e têm que se deparar com essa situação, e o que o ele mais cobra é um telefone do responsável para que nessas horas de emergência possa ligar principalmente a noite para uma medida paliativa. O vereador também comentou de um enorme buraco que está se formando na ponte existente na estrada Brazópolis ao bairro Boa Vista, próximo ao antigo retiro leiteiro do Sr. Claudio. O Sr. Presidente disse que ele vê a prefeitura como uma empresa e nesses casos de urgência na estrada ele deve ter também no sentido de organização um plantão e um telefone que possa ser acionado. E no caso do buraco como comentou o vereador José Maurício, se o cidadão cair nele o que deve ser feito em primeiro lugar, é registrar um boletim de ocorrência para que medidas posteriores sejam seguradas. O vereador Danilo Rosa comentou sobre uma pessoa de Luminosa que tinha médico marcado em Itajubá e teve que sair de madrugada para poder chegar a tempo, pois o ônibus não estava indo lá. Esta pessoa sem condições financeiras que teve que pagar caro por taxi. E neste carnaval muitas pessoas não vieram para cidade e os que tentaram tiveram que empurrar o carro na estrada. O vereador antes de encerar sua fala, mais uma vez cansado de ser cobrado no bairro fez um apelo ao executivo que tome providência imediata quanto à iluminação da quadra no fundo da escola municipal “Altino Pereira Rosa”. Com a palavra o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Macahdo não querendo fazer nenhuma injustiça defendeu o vice-prefeito o Sr. Amaurí Noronha que é o responsável pelo setor que cuida das estradas, dizendo ele já presenciou várias vezes o trabalho que o mesmo vem conduzido, e que tem muito admiração pelo empenho dele nas estradas do município e que as chuvas castigaram bastante todas as estradas e o município é muito grande, tem as estradas principais como de Luminosa, Bom Sucesso, Teodoros... mas além disso existem também várias ramificações que torna difícil. O vereador lembrou que a câmara aprovou que o executivo compre mais duas máquinas para o trabalho, e ele torce para que melhore, e tem plena confiança que com o Sr. Amaurí à frente essa situação irá mudar. O Sr. Presidente entende que a extensão das estradas no nosso município é muito grande, cerca de 800 km o que dificulta bastante, também pela falta de recursos pois o município não dispõe de um orçamento fabuloso para aplicar no setor, mas julga faltar planejamento de traballho. Um desafio pessoal segundo o Sr. Presidente seria para ele cuidar das estradas rurais, o segredo é fazer um melhor abaulamento da estrada, o escoamento de água pluvial devido e inúmeras técnicas, mas só isso não basta tem que haver um dialogo de orientação com os proprietários que margeiam as estradas pois eles também podem e devem colaborar, concluiu. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro disse concordar com o que o colega vereador Sérgio Machado falou a respeito do Sr. Amaurí Noronha, pois se trata de uma pessoa empenhada e os recursos é que são pequenos. No carnaval o Sr. Amaurí passou parte do tempo arastando carros nas estradas e ele tem um celular que todos lingam para isso. O problema das estradas já foi verificado que não é de hoje, desde que entramos aqui se falava no assunto. O vereador também concorda com o Sr. Presidente e acredita que falta planejamento. Ainda no assunto sobre as estradas o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado disse que está na hora de tentar um apoio junto aos deputados para poder, se não asfaltar, começar o calçamento nos trechos mais importantes como exemplo a estrada de Brazópolis ao distrito de Luminosa, pois isso ajudaria também no desenvolvimento do município. Com a palavra o vereador José Carlos disse que é natural culpar o condições do tempo, mas acredita que o que ocorreu em algumas estradas foi resultado de uma gestão totalmente inadequada de uma equipe técnica incapaz de fazer um bom trabalho. Cita como exemplo o Bairro Bom Sucesso dizendo que há muito tempo as estradas não ficam tão ruins, todas as estradas que dão saída aos carros ficaram intransitáveis em algum dias nessa semana do carnaval. As estradas receberam pedras e cascalhos durante muito tempo e os atuais gestores precisam, junto a comunidade conhecer o histórico desse trabalho em cada trecho para então fazer o trabalho de forma mais eficiente.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e os convocou para a próxima sessão ordinária do dia 15 de março às 18:30h, Tenham todos uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.