Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2012 da Câmara Municipal de Brazópolis

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 05 de junho de 2012, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária de 2012, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício Nº 61/2012 da Presidência da Câmara solicitando das comissões: de Urbanismo e Infra-estrutura Municipal, e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, informações, levantamento e pesquisa  junto aos canais competentes sobre a realização do calçamento das Ruas Sebastião Pereira Serpa e conclusão do calçamento da rua de entrada ao Distrito de Luminosa, pelo Bairro do Tronco. Segundo informações obtidas, consta que as referidas ruas já foram calçadas, e isso não é verdadeiro. Ofício Nº 03/2012 da Diretoria do Jornal Panorama, solicitando a apresentação de seu Release, como veiculo de comunicação regional. Informativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recurso no valor de R$ 30.464,58, 00 para o pagamento de PAB FIXO referente ao mês de Maio de 2012, beneficiário Fundo Municipal de Saúde de Brazópolis. Carta do Ministério da Educação informando a liberação de recurso para os programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação nos valores: PNATE somatória R$ 22.122,53, Quota R$ 17.563,04, referente ao mês de maio. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Pedido de Providência 13/2012 do vereador José Carlos Dias, REITERANDO o Requerimento nº 05/2012, solicitação a execução de manutenção da estrada de acesso ao Observatório e São Rafael, com melhoria de alguns trechos com buracos e pedras de pontas no leito carroçável. Pedido de Providência 14/2012 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves solicitando: 1- Capina e limpeza dos jardins do trevo de acesso à cidade pela Avenida Tancredo Neves, especialmente por se tratar de um local que serve como primeira impressão aos visitantes que chegam a Brazópolis; 2- Execução de uma limpeza nas instalações das obras paralisadas da Cascata para a conservação do local, com a finalidade de evitar a depreciação do Patrimônio Público. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram todos aprovados por unanimidade. Como não houve matéria vinda do Executivo para ser discutida e posteriormente votada, a sessão passou para o grande expediente, sendo a palavra aberta por ordem de solicitação: Com a palavra o vereador José Carlos falou do projeto Nº 08 que tramitam na Comissão onde libera 50% de algumas dotações. Ele informou que fez algumas propostas de redação e enviou a Sra. Flávia, Coordenadora Contábil da Prefeitura, para que analisasse e desse o retorno, mas por conta de problemas que ela está tendo com o programa no envio de prestação de contas ao tribunal, ela ainda não pôde dar a devida atenção. E sobre as outras matérias a comissão aguarda o parecer da assessoria jurídica para colocá-las à disposição para a votação. Com a palavra o vereador Sérgio Machado perguntou sobre a votação do restante das emendas do estatuto do servidor; como falta pouco ele quer saber se ficará somente para o segundo semestre, pois há funcionários interessados em participar da reunião quando for à votação. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça disse que a idéia é fazer em primeira votação até o final e depois todas juntas com o projeto de lei, mas ainda falta dar sequência em umas emendas e na semana que vem poderemos retomar os trabalhos sobre o estatuto. Com a palavra o vereador Sérgio Machado sugeriu viabilizar a leitura até o final e depois partir para uma audiência pública como já propôs o vereador José Carlos. O Sr. presidente perguntou se não haveria mais emendas para serem inseridas. Com a palavra o vereador José Carlos disse que há, algumas emendas para fazerem alterações e que a comissão ainda não se reuniu com essa finalidade, pois devido a outras urgências, este estudo das emendas foram momentaneamente paralisadas, mas agora a comissão já poderá retomar os trabalhos sobre o Estatuto do servidor. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro, informou sobre a nova licitação para se contratar mão de obra para a reforma da Câmara, que ocorreu no dia 04 de junho, onde somente, uma empreiteira apareceu para o certame e apresentou uma proposta abaixo do valor que foi previsto, agora é aguardar o prazo para homologação do contrato e iniciar as obras. Outro assunto abordado pelo vereador Péricles foi a constatação de inúmeras pessoas que procuram o pronto atendimento, estão sendo atendidas e encaminhadas de acordo com a gravidade de seu problema. O vereador contou sobre a sua ida ao médico, no pronto atendimento da Unimed, dizendo que estava com muitas dores nas costas e o médico atestando que não seria nada. O vereador Péricles por sua conta solicitou do mesmo médico um exame para tirar qualquer dúvida, já que as dores o incomodaram muito. Surpreso depois do exame, que constatou uma pneumonia forte; surpreso mais ainda, foi saber que o médico que lhe atendera era na verdade um ginecologista. Ao final o vereador Péricles disse que parabenizou a Sra. Valdete, secretária de saúde, pelos serviços prestados no pronto atendimento e também pelas duas equipes do PSF que atendem na cidade; a Sra. Valdete disse-lhe que gostaria de montar mais uma equipe do PSF, só que infelizmente não há medico no mercado disposto a trabalhar. Com a palavra o vereador José Carlos agradeceu secretaria de obras pela manutenção na estrada dos Goulart. O vereador falou também sobre os calçamentos das ruas do Distrito de Luminosa, que foram executados na gestão anterior, e informou que na época ele mesmo acompanhou a medição e o trabalho, e inicialmente quando foram para serem executadas algumas ruas que estavam previstas a população resolveu priorizar o morro da entrada do distrito, e em outras ruas o calçamento foi executado a mais. O vereador acha conveniente pedir informações à prefeitura, pois tudo que foi feito há registro, e com isso poder tirar todas as dúvidas. Com a palavra o Sr. Presidente disse que o ofício encaminhado hoje sobre o assunto é para as comissões pertinentes, e que aguardará um breve levantamento das mesmas, para poder encaminhar respostas precisas aos cidadãos do Distrito. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 12 de Junho às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.

OBS: A ATA DA DÉCIMA QUINTA  SESSÃO ORDINÁRIA NÃO FOI PUBLICADA