Materia publicada na última edição do jornal "Brazópolis" - nº 2.980 - Maio de 2012- Pág. 6
"ESCLARECIMENTO
DO JORNAL BRAZÓPOLIS
A matéria sob título “RETRATAÇÃO” – Maria de Fátima Noronha Dias – Blog
“A Janela”, da edição anterior do jornal “Brazópolis”, foi publicada como
acordo entre as partes no processo que julgou a responsável pelo referido blog
por injúria, calúnia e difamação contra a Secretária de Cultura, Sra. Maria
Elizabeth Gomes Faria.
O Objetivo da retratação acordada foi resolver da melhor forma possível
a situação criada, na qual uma funcionária pública, responsável por um cargo de
relevo e de grande responsabilidade na Administração Municipal foi questionada
e ofendida em sua idoneidade profissional e pessoal.
O reconhecimento pleno e claro por parte da responsável pelos ilícitos
como falhas e inverdades que exigiam um desagravo público, satisfez a
processante, Sra. Maria Elizabeth Gomes Faria. É preciso, no entanto,
esclarecer que a “Retratação” veiculada neste jornal não teve nem tem caráter
particular, mas público, por a funcionária exercer um cargo público.
Esclarecemos, que o jornal publica, exclusivamente, matérias dos
poderes Municipais e assuntos de estrito interesse da comunidade. A publicação excepcional (e legal) do texto
em referência se deve ao fato de um (a) titular de cargo de relevo ter sido
prejudicado (a) em sua imagem e credibilidade, conforme reconhecimento em
decisão judicial.
Reestabelecer plenamente a imagem e a credibilidade da funcionária
ofendida no caso não era apenas um direito pessoal e legítimo da mesma, mas uma
obrigação do Poder (Executivo) Municipal, uma vez que não podem pairar dúvidas
que prejudicam tanto pessoas no exercício
de uma função semelhante quanto a
própria Instituição Pública que serve a comunidade na forma da lei.
O jornal “Brazópolis”, por conseguinte, não descumpriu a lei, e
cumprindo o seu papel, e o texto publicado não foi de caráter particular mas de
interesse público."
Termos da audiência do cordo firmado entre as partes: Maria Elizabeth Gomes Faria (reclamante) e Maria de Fátima Noronha Dias proprietária e responsvel pelo blog/jornal "À Janela da Braz":
Será que alguém pode me explicar em que parte do acordo está escrito que a retratação deveria ser publicada no jornal "Brazópolis"?
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