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18 de março de 2013

Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - 2013



 Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, no ano Legislativo de 2013, realizada em 26 de fevereiro de 2013, às 19:00h, na sede da Câmara, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides Machado de Souza. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente, Vereador José Maurício Gonçalves cumprimentou a todos os presentes e pediu ao Secretário da Mesa Diretora, Vereador Sr. José Carlos Dias que fizesse a chamada, que foi constatada a presença dos Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.  Em seguida, convidou um dos Edis presentes a proceder leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, conforme o Regimento Interno. Por solicitação, o Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira leu do Profeta Ezequiel, capítulo 33, o versículo 2.  Foi feita a leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2013, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, datado em 19 de fevereiro de 2013, informando liberação de Recursos nos seguintes programas: Pagamento da Saúde da Família, Comp. 01/2013, valor de R$ 7.130,00; Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, Comp. 01/2013, valor de R$19.950,00; Pagamento de Saúde Bucal, Comp. 01/2013, valor de R$ 4.460,00; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, emitido em 23 de janeiro de 2013, valor de R$ 20.050,73; Ofício Nº. 38/13, expedido pelo Gabinete do Prefeito, datado em 21 de fevereiro de 2013; Ofício Nº. 01/13, expedido pela EMATER Brazópolis, datado em 22 de fevereiro de 2013; Ofício Nº. 21/13, expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, datado em 22 de fevereiro de 2013; Ofício Nº. 44/2013, expedido pelo Secretário de Governo, datado em 25 de fevereiro de 2013; Convite das Comemorações dos cinquenta anos de Emancipação Política e Administrativa dos Municípios de Piranguinho e Consolação. O Secretário da Mesa aproveitou para informar aos Edis presentes que se encontra disponível na Secretaria a cópia do DVD da Cerimônia de inauguração da reforma do Prédio da Câmara Municipal. Correspondências enviadas: Ofícios expedidos pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, João Mauro Bernardo e a Sra. Regina Vianna, Gerente da Agência do Banco do Brasil, Brazópolis, datados em 26 de fevereiro de 2013. Medidas de Providência: Pedido Nº. 02/13, do Vereador Presidente Sr. José Maurício Gonçalves e Vereador Secretário José Carlos Dias: Realização de uma ação específica para limpeza, roçada, tapa buracos e retirada de entulhos e outros materiais no Loteamento São Francisco; Pedido Nº. 03/13, da Mesa Diretora: Execução de melhorias na captação da água distribuída nos bairros Floresta e Campo Belo, sendo que no Bairro Floresta precisa de uma caixa de 2.000 litros, 200 metros de mangueira e melhoramento nos poços perfurados já existentes e no Bairro Campo Belo uma caixa de 5000 litros, 1.400 metros de mangueira e perfuração de mais poços semi-artesiano; Pedido Nº. 20/13, do Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: Requer providências urgentes para canalização de água pluvial no Loteamento São Benedito, Bairro Bela Vista, Travessa Geraldo Xavier e Rua José de Freitas, pois não possui saída para as águas pluviais que vem da Avenida Manoel Joaquim; Pedido Nº. 21/13, do Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: Requer limpeza dos terrenos baldios de nossa cidade, como medida preventiva contra animais peçonhentos e outros danos que possam atingir a nossa população, todos datados em 26 de fevereiro de 2013. Medidas de Providência verbal: Vereador Sr. João do Carmo Lúcio: Providenciar patrolamento leve na via rural que liga Brazópolis ao Distrito de Luminosa, inclusive no Bairro Tronco; Reparo na estrada rural que liga o Bairro Bentos ao Bairro do Quilombo, e também manutenção das câmeras de monitoramento para o Conselho de Segurança Pública no Distrito de Luminosa. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: Providenciar Policiamento aos finais de semana para o Distrito de Luminosa e possível troca de ônibus escolar para micro-ônibus escolar, na linha Distrito de Luminosa ao Bairro dos Bentos, devido à quantidade de alunos. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: Providenciar conserto de aparelho de Raio-X do Hospital São Caetano, que esta impossibilitando o atendimento; Tapar os buracos que estão na via urbana saída para Luminosa, Bairro Bela Vista e também no Bairro Bom Sucesso. Vereador José Carlos Dias: Providenciar, perícia técnica de Engenharia do Córrego Tijuco Preto, desde a Travessa Eugênio Noronha até o Rio Vargem Grande, para avaliar as causas dos alagamentos ocorridos com a chuva de 06 de fevereiro de 2013 e apontar possíveis soluções, sendo que isso possa ocorrer novamente, inclusive avaliando a adequação das obras executadas recentemente no trajeto do córrego; Criação de comissão específica para organizar o Mercado Municipal, verificando o contrato dos Box ocupados e desocupados, bem como verificação de contas como água, energia elétrica e possível reforma no prédio. O Vereador Presidente deixou os pedidos em votação, os quais foram aprovados e encaminhados para o Executivo Municipal. Em seguida, solicitou ao Vereador Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº.06/2013, datado em 06 de fevereiro de 2013: “Dispõe sobre a instituição do Regime de adiantamento de numerário na Prefeitura Municipal de Brazópolis e dá outras providências” e Projeto de Lei Nº.08/2013, datado em 19 de fevereiro de 2013: “Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais que menciona e dá outras providências”; Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 01/2013, datado em 22 de fevereiro de 2013, de autoria do Executivo, com o seguinte Teor: “Art. 1º- O Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal de Brazópolis, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 22 – A publicação das Leis, Editais de Licitação na modalidade pregão e atos municipais far-se-á por afixão na sede e publicação nos diários eletrônicos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, conforme o caso; e por força de norma superior, por órgão de imprensa local, regional ou nacional e nos diários oficiais do Estado de Minas Gerais e da União. §1º - A escolha do órgão da imprensa local, regional ou nacional para a divulgação dos atos administrativos far-se-á através de licitação em que se levarão em conta não só as condições de preço como as circunstâncias de frequência, horário, tiragem e distribuição. §2º - A contratação dos diários oficiais do Estado de Minas Gerais e da União será de forma direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. §3º - Os poderes Executivo e Legislativo instituirão por decreto ou portaria as regras do diário oficial eletrônico, devendo garantir a idoneidade e autenticidade das publicações por meio da infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP – Brasil.” E Projeto de Lei Nº. 001/2013, datado em 26 de fevereiro de 2013: “Acrescenta o §5º ao Artigo 3º e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal Nº. 836/2008, que dispõe sobre as autorizações de serviços de TAXI e dá outras providências”, de autoria do Legislativo. Na íntegra, proferiu a leitura do Parecer Jurídico expedido pelo Assessor Jurídico Legislativo desta Casa. Por ser o Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira um dos autores do referido Projeto, o Vereador Presidente nomeou o Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria para Presidente substituto da Comissão de Legislação de Justiça e Redação e o Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira para Vice-Presidente Substituto da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, solicitando um intervalo de dez minutos para que se reúnam as Comissões para estudo e elaboração de Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo Nº. 01/2013. Após reunir as Comissões, retornando os Edis ao Plenário, o Vereador Presidente deixou a palavra em aberto, por ordem de inscrição: Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Senhor Presidente, é bom esclarecer que este Projeto de Lei de autoria do Legislativo é para adequar-se a lei já existente, regulamentando a situação do veículo tanto no DETRAN quanto dentro da realidade de nosso Município”. Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias: “É bom destacar a diligência desta Casa, também em gestões passadas em relação a este mesmo assunto. Após publicação de Lei Federal sobre o tema, o Projeto Nº. 01/13, vem fazer uma regulamentação quanto aos serviços de aluguel de veículo, ou seja, taxi. Eu e o Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira estamos apenas regulamentando aquilo que já existe em Lei. Esta Casa está prestando mais um serviço relevante ao nosso Município, discutindo e aprovando este Projeto de Lei.” Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: “É bom esclarecer este Projeto, como ressalta em seu Artigo 5º ‘A autorização é pessoal e transferível, cabendo ao autorizado solicitar à Prefeitura Municipal o pedido de cancelamento e a transferência da mesma para terceiros, com exceção aqueles mencionados no artigo anterior, quando não mais prestar o serviço dela corrente”. Se existem vinte concessões de taxi na zona urbana de nosso Município, precisamos saber quantas concessões possui a zona rural, para ver se atende à população de nosso Município, de acordo com a Lei que assegura um veículo de aluguel para cada quatrocentos habitantes”. Vereador Vice Presidente, Sr. Rubens de Almeida: “Que seja expedido desta Casa Ofício ao Executivo, solicitando informar a quantidade de concessões para serviços de taxi de nosso Município, com dados de seus proprietários e local de trabalho, bem como data informando início dos trabalhos”. Vereador Secretário Sr. José Carlos Dias: “Se gestões municipais anteriores expediram novas concessões, que ultrapassa os limites da Lei, estas poderão ser nulas de acordo com a Lei”. A Comissão de Legislação de Justiça e Redação e a Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal apresentaram voto Favorável em relação ao Projeto de autoria do Legislativo. O Vereador Presidente colocou o Projeto em Primeira Votação, sendo aprovado por unanimidade e ficando a Segunda Votação para a próxima Sessão Ordinária, por não haver pedido de urgência. O Vereador Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Prestação de contas do Prefeito Sr. João Mauro Bernardo, Exercício 2004 e leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na integra, o Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização leu o Parecer favorável da Comissão. Em seguida o Presidente colocou a matéria em votação nominal, solicitando ao Vereador Secretário que fizesse a chamada pela ordem: Vereador Sr. Benedito André Lúcio: Voto Favorável; Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: Voto Favorável; Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria: Voto Favorável; Vereador Sr. João do Carmo Lúcio: Voto favorável; Vereador Sr. José Carlos Dias: Voto Favorável; Vereador Sr. José Maurício Gonçalves: Voto Favorável; Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: Voto Favorável; Vereador Sr. Rubens de Almeida: Voto Favorável; Vereador Sr. Silvio Raimundo Vieira: Voto Favorável. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O Vereador Presidente Também encaminhou o Projeto de Lei Nº. 06/2013, de autoria do Executivo para a Comissão de Legislação de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto Nº. 08/2013, de autoria do Executivo para a Comissão de Legislação de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 01/2013, de autoria do Executivo, para a Comissão de Legislação de Justiça e Redação. Também nomeou os Vereadores Sr. Sílvio Raimundo Vieira para Membro Titular do Conselho Municipal de Assistência Social e o Vereador Sr. Rubens de Almeida para Membro Suplente da mesma. O Vereador Presidente solicitou aos Edis presentes que discutissem sobre os horários de início das Sessões Ordinárias desta Casa, visto a necessidade de alguns Vereadores que residem em longa distância da sede do Município. Após as discussões e votação de sete votos favoráveis contra um, ficou resolvido que as Sessões Ordinárias acontecerá às terças-feiras, às 18:00h, pedindo ao Secretário da Casa que seja informada a população pelos meios de comunicação existentes em nosso Município. Também solicitou aos Edis que compareçam com pontualidade e tragam seus Pedidos de Providências já digitados, se não forem efetuados verbalmente. Também aproveitou para esclarecer que já se encontra de posse do Deputado Federal Gabriel Guimarães a solicitação de recursos junto ao Ministério da Integração para sanar os problemas causados pela chuva de 06 de fevereiro.  A Sessão passou ao Grande Expediente, sendo a palavra por ordem de inscrição: Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Gostaria de informar que eu fui procurado por um amigo particular, que está com interesses de instalar uma fábrica em nossa cidade, que a princípio terá 15 funcionários. Esta intenção já foi comunicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e o proprietário apenas solicita que o Município ofereça a ele, para questões de instalação, um galpão onde possa colocar a fábrica para funcionar.” Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: “Gostaria de obter maiores informações sobre as Leis de nosso Município”. Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias: “Encontra-se em nosso arquivo digital as Leis do Município desde o ano de 1.948 até 2012, com início de 2013. De 2.009 a 2.012, vou solicitar junto a Prefeitura Municipal, para que sejam disponibilizadas as cópias, a fim de compor o nosso arquivo. Aproveitando, esclareço que, quanto ao recurso solicitado em Brasília para solucionar os estragos causados pela chuva, estamos aguardando agora a sua liberação. Parabenizo as equipes envolvidas neste trabalho, sobretudo das secretarias envolvidas e agradeço a paciência da população. Ás vezes, de imediato é difícil atender todas as demandas e exigências, mas as equipes se esforçaram ao máximo para bem atender as necessidades que surgiram. Também esclareço ao Vereador Sr. João do Carmo Lúcio que a Secretaria de Obras está empenhada na verificação e resolução das necessidades em relação à COPASA do Distrito de Luminosa. Vereador Sr. João do Carmo Lúcio: “Na ponte da Sra. Otília, Luminosa, é necessário alguns reparos. Conversando com um pedreiro, ele se disponibilizou a efetuar o trabalho, apenas com a Prefeitura doando o material necessário, como ferro, pedra, areia e cimento.” Vereador Vice Presidente, Sr. Rubens de Almeida: “A população do Bairro Frei Orestes preocupada, deseja que a água do reservatório seja liberada, visto que pode acontecer um arrombamento que venha prejudicar a população. Já temos também notícias de mortes que aconteceram no local. Pessoalmente, vou conversar com o Senhor Prefeito Municipal para acharmos as possibilidades de resolução neste problema”. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: “Fui procurado por um pedreiro da Prefeitura que pediu uma revisão salarial, pois há quatro anos não sofrem reajuste em seus salários”.  Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária e convocou a todos para a Quarta Sessão Ordinária, a realizar – se em 05 de março de 2013, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta sessão, eu José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais  Edis presentes.

6 comentários:

Anônimo disse...

JÁ TEM MAIS VEREADORES SE MEXENDO ES AS PROPOSTAS JÁ ESTÃO COMEÇANDO A MELHORAR, TOMARA QUE O RESTO QUE AINDA ESTA MEIO QUIETO SIGA O EXEMPLO DOS COLEGAS, AFINAL FORÃO ELEITOS E ESTÃO SENDO PAGOS PRA ISSO.

Anônimo disse...

Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Gostaria de informar que eu fui procurado por um amigo particular, que está com interesses de instalar uma fábrica em nossa cidade, que a princípio terá 15 funcionários. Esta intenção já foi comunicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e o proprietário apenas solicita que o Município ofereça a ele, para questões de instalação, um galpão onde possa colocar a fábrica para funcionar.”
Muito boa essa ideia pois estamos precisando e já faz tempo, é de pequeno porte, mas já ajuda, desde de que pague impostos e faça tudo certo. Pois sonegadores de impostos como a empresa de são Lourenço que se instalou em nossa cidade na gestão passada já estamos de saco cheio. Não paga um centavo de imposto pra Brasópolis, Não gera nem um emprego, Não compra nada no comercio local e ainda prejudica os que trabalhão de forma legal, entre outras palavras acaba prejudicando novamente a arrecadação de impostos que já e pequena. Tomara que essa atual administração reveja esses conceitos, não só dessa, como de outros sonegadores também, que tem e não e pouco. Vale uma dica pra população: Quando estiver comprando qualquer produto que seja de um ambulante lembre-se, você tem uma falsa ideia que pagou mais barato, mas esse imposto vai fazer falta na escola pro seu filho, no medico pra sua família, pra tapar os buracos na sua rua e muito mais.

Anônimo disse...

Do modo que esta indo...vai ser a mesma coisinha de sempre...resumindo:Nada acontece em Brazopolis.

Anônimo disse...

ai meus caros vereadores pelo amor de DEUS arrumem a estrada q sai de Brazopolis ate luminosa . Arrumem alguem capacitado q entenda de estradas pq se continuar assim daqui a pouco onde tem estradas de chao batido vai estrada de buracos

Antonio Claret disse...

A mais pura verdade.......................kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha

Anônimo disse...


Paraisópolis é a cidade de Minas Gerais que mais atraiu investimentos, no mês de março. De acordo com o Jornal Diário do Comércio, mais de R$39 milhões serão investidos no município pela enmpresa Coplac do Brasil Ltda, que se intalará no Distrito Industrail (DIMP).

A prefeita Sílvia Renata Teixeira Rodrigues afirma que continuará trabalhando de maneira séria para que o município continue se desenvolvendo. "Esses dados são um incentivo para trabalharmos ainda mais! Eles nos incentivam a trabalhar árduamente para o desenvolvimento do município", disse Sílvia.

Temos q parar de pensar piqueno. 15 funcionarios? kkkk, desse jeito Brasopoloils vai para o fundo do poço msm.

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