Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G

         Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, realizada aos 10 de fevereiro de 2.015, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Silvio Raimundo Vieira cumprimentou os presentes e solicitou ao Vereador Secretário Substituto, Sr. João Bosco Martins de Faria, que verificasse o Quórum, o qual constatou a presença dos Srs. Edis e justificou a ausência do vereador Sr. José Carlos Dias por motivos de uma forte faringite que o deixou temporariamente afônico. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira leu do Evangelho de Marcos, do capítulo 05, o versículo 25. Foi feita a leitura da Ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Secretário, para a leitura das correspondências, a saber: Recebida: Ofício do Dr. Paulo César de Oliveira, Assessor Jurídico do Legislativo, requerendo suas férias referentes ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2014 à 01 de janeiro de 2015, pretendendo gozá-las no mês de março próximo. Houve aprovação dos Srs. Edis. Expedida: Ofício coletivo desta Casa Legislativa ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, João Mauro Bernardo, solicitando a construção de guarita para ponto de ônibus no bairro Frei Orestes; providências quanto ao esgoto que desce a céu aberto pela Travessa Mário Silva e Avenida Tancredo Neves e a instalação de iluminação pública na Avenida Ana Gomes de Mendonça. Na integra, o Secretário procedeu a leitura de Requerimento protocolado na Secretaria desta Casa, expedido pela Sra. Joana D’Arc da Silva dos Santos, solicitando manutenção, patrolamento e limpeza de acostamento, na estrada do bairro das Posses, Bom Sucesso. O Presidente informou que este requerimento também será encaminhado ao Executivo para providências. Concluída as leituras, o Presidente usou da palavra para nomear os seguintes cargos para esta Mesa Diretora, a saber: Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria, para Segundo Vice Presidente e vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira para Segundo Secretário. Indicações ao Executivo: Presidente: 1- Solicito ao Executivo que providencie lixeiras para o Distrito de Luminosa, pois a lixeira existente no início da Avenida Antonio Gomes de Oliveira não está comportando o lixo que ali é depositado. 2- Solicito ao Executivo que providencie a reforma na praça do bairro Cruz Vera. O serviço de jardinagem já se encontra concluído, necessitando apenas de pintura nos canteiros e troca dos globos luminares existentes no local. Vereador Sr. José Maurício Gonçalves (Em conjunto com o vereador Sr. Espedito Martins de Noronha): 1- Solicito ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras deste ano a construção de uma Unidade de Atendimento do Programa Saúde da Família, no bairro Japão. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Solicito ao Executivo que solicite a Policia Militar de Brazópolis para efetuar rondas no Distrito de Luminosa aos sábados (noturno) e domingos (vespertino). Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Solicito ao Executivo que providencie manutenção e ampliação das câmeras de segurança pública, instaladas no Distrito de Luminosa e analise a possibilidade de implantar este serviço nos demais bairros do Município. 2- Solicito ao Executivo que oficie a Secretaria Municipal de Obras para construir um redutor de velocidade em frente a Farmácia Sagrada Família, na Praça do Mercado. Vereador Sr. Rubens de Almeida (Em conjunto com o vereador Sr. Espedito Martins de Noronha): 1- Solicitamos ao Executivo que realize patrolamento nas estradas rurais tidas como “particulares”, para também melhorar o tráfego de veículos e pedestres nestes locais. Sugerimos que o Executivo faça regulamentos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, para atender este tipo de demanda. Todas as indicações foram aprovadas em Plenário e serão encaminhadas para providências do Executivo. Não houve matéria recebida do Executivo e do Legislativo. O Presidente procedeu à leitura do Parecer Favorável expedido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente a Aprovação das Contas do Exmº. Sr. Prefeito Municipal João Mauro Bernardo, Exercício de 2013. Concluída a leitura, o Presidente agendou a votação nominal para a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2015. Grande expediente: O vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira parabenizou a população do Distrito de Luminosa que em parceria com o Executivo, adquiriram pedra do tipo seixo rolado para fazer um aterro, cascalhamento e melhorias no morro que liga o Distrito de Luminosa ao bairro dos Bentos, seguindo até aos limites de outros municípios. Este trabalho também conta com parceria de administrações de municípios confrontantes e do Executivo Municipal de Brazópolis. O vereador Sr. Rubens de Almeida solicitou ao Sr. Presidente que se pronuncie com relação ao carnaval. O Presidente informou que esteve presente na reunião coletiva sobre o carnaval, onde houve a participação do Ministério Público de nossa Comarca, do Executivo e as secretarias responsáveis pelo evento, CONSEP e outros envolvidos e informou que haverá mais policiamento em nossa cidade e mais equipes de segurança, pois em alguns municípios vizinhos não haverá festejos carnavalescos, possibilitando assim uma maior aglomeração de participantes em nosso Município. Concluindo sua fala desejou que todos possam se divertir sadiamente neste carnaval, sem exageros e com responsabilidade. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves informou que esteve em Belo Horizonte, junto aos representantes do governo do Estado de Minas Gerais, para conversar sobre a reativação de projetos enviados por esta Casa Legislativa ao governo, como os poços artesianos para os bairros Campo Belo e Floresta e que foram arquivados pela gestão anterior do governo do Estado. Ressaltou que voltou otimista com as propostas vindas do governo do Estado para a execução destes projetos que se encontram arquivados. Também solicitou que sejam averiguadas as possibilidades da conclusão da obra do Trevo de acesso a Brazópolis, pela Avenida Coronel Henrique Braz, obra esta também de responsabilidade do governo do Estado. Para finalizar, informou que esteve reunido com a equipe administrativa da COPASA, solicitando urgência no início das atividades de funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Luminosa. O vereador Sr. Espedito Martins de Noronha agradeceu ao setor responsável pelas estradas rurais, pela manutenção e colocação de pedra do tipo seixo rolado no Morro do Portão, bairro Campo Belo e outros locais, para melhorar o tráfego de veículos. O vereador Sr. Rubens de Almeida, novamente com a palavra, informou que providenciou a documentação necessária do Hospital São Caetano, encaminhando-a para o Deputado Federal Sr. Odair Cunha, para a aquisição de recursos na dotação de 2015, a serem aplicados em reformas e melhorias das instalações do mesmo. Também informou que solicitou ao Deputado Estadual Sr. Ulysses Gomes o calçamento e a iluminação pública para o bairro Can Can, com início na saída da Rodovia MG – 295 até o referido bairro. O Presidente usando da palavra solicitou que os demais vereadores também oficiem os Deputados eleitos, tanto os Estaduais como os Federais, que foram votados em nosso Município, para que também tragam benefícios para Brazópolis e não somente apareçam em época de eleição, para solicitarem votos da população. O vereador Sr. João Bosco Martins de Faria manifestou a sua preocupação, se o Executivo já está tomando as providências necessárias quanto ao tratamento de esgoto e construção de fossas sépticas. O Presidente e o vereador Sr. José Maurício Gonçalves explicaram que já existe um projeto deste teor no Executivo e que este também é um assunto relevante, que muito preocupa o Legislativo. Ficou então acordado que esta Casa encaminhará um ofício coletivo, solicitando ao Executivo que encaminhe para esta Casa um parecer sobre tal assunto. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando os Edis para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará em 24 de fevereiro de 2.015, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador João Bosco Martins de Faria, Secretário Substituto da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.