Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G - 2015

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, realizada em 03 de fevereiro de 2.015, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Silvio Raimundo Vieira cumprimentou os presentes e solicitou ao Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias, que verificasse o Quórum, o qual constatou a presença de todos os Edis. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves leu do Evangelho de Lucas, do capítulo 18, o versículo 42. Foi feita a leitura da Ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. O Presidente convidou os Srs. Edis para se dirigirem à Galeria dos Ex Presidentes, para a inauguração da nova placa, que contém os anos em que o ex presidente Vereador Sr. Rubens de Almeida esteve como gestor desta Casa Legislativa, a saber: 1997/1998, 1999/2000, 2003/2004, 2007/2008 e 2014. O Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria foi convidado pelo Presidente para descerrar a placa. Após a cerimônia, todos os vereadores parabenizaram e agradeceram ao vereador Sr. Rubens por sua dedicação para com esta Casa Legislativa. O homenageado também proferiu seu discurso, agradecendo aos pares pela colaboração e confiança, bem como a população que o elegeu. Retornando ao plenário, o Presidente passou a palavra ao Secretário, o qual informou não haver correspondências recebidas por esta Câmara e procedeu a leitura da correspondência expedida: Ofício coletivo assinado pelos Srs. Edis desta Casa Legislativa ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, João Mauro Bernardo, encaminhando os abaixo assinados protocolados na Secretaria da Câmara Municipal, a saber: Solicitando a construção de guarita para ponto de ônibus na entrada do bairro Frei Orestes e solicitação de instalação de iluminação pública na Avenida Ana Gomes de Mendonça e adjacências, bairro Ferroviários. Na ocasião, o vereador Secretário procedeu à leitura do abaixo assinado recebido por esta secretaria, solicitando providências quanto ao esgoto no bairro Alto da Glória, que desce pela Travessa Mário Silva e Avenida Tancredo Neves, correndo pelas ruas, principalmente aos finais de semana. O Presidente informou que este abaixo assinado também será encaminhado ao Executivo, com assinatura coletiva dos Srs. Edis, para que sejam tomadas as providências necessárias. Medidas de Providências: Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Solicito ao Executivo que analise junto a Agência de Correio do Município de Brazópolis alguma forma para que as correspondências do bairro Bom Sucesso cheguem até seus destinatários. 2- Solicito ao Executivo execução de roçada na Estrada do Observatório, trecho da rotatória de acesso ao Bom Sucesso até o portão do Observatório. 3- Solicito ao Executivo execução de operação tapa buracos na Estrada do Observatório e Estrada dos Bragas. 3- Solicito ao Executivo que insira na programação de obras para 2015 a recuperação urgente do calçamento da Travessa José Luiz Mendonça, trecho entre a esquina da Rua Gonçalves Torres até a Rua João Odorico. Vereador Sr. Rubens de Almeida: 1- Solicito ao Executivo que oficie ao Setor de Estradas para providenciar a abertura (alargamento) das estradas rurais do Município de Brazópolis/M.G. 2- Solicito ao Executivo que organize junto a COPASA o abastecimento de água potável junto aos bairros Serra dos Mendonça e Torres, Lagos da Serra, Can Can, Bom Sucesso e São Rafael. 3- Solicito ao Executivo que oficie ao Setor de Estradas para proceder à limpeza e manutenção na estrada do bairro Paiol Velho até o bairro Gomeiras. Vereador Sr. José Maurício Gonçalves: 1- Solicito ao Executivo que analise a possibilidade de fechamento da área desapropriada na Avenida Coronel Henrique Braz, devido ao acúmulo de lixos que vêm sendo depositado no local. 2- Solicito ao Executivo que oficie a Secretaria de Obras para proceder à limpeza do tipo roçada nas margens das estradas dos bairros Campo Belo e Bom Jardim. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Solicito ao Executivo que providencie em caráter de urgência, o funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Distrito de Luminosa, inclusive verificando possíveis irregularidades nas bombas de funcionamento desta ETA. 2- Solicito ao Executivo que oficie o Setor de Estradas para proceder ao patrolamento na estrada rural que liga Brazópolis ao Distrito de Luminosa e providencie também a colocação de pedra do tipo seixo rolado no morro que liga o Distrito de Luminosa ao bairro dos Bentos. Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria: 1- Solicito ao Executivo que providencie o patrolamento, manutenção e roçada em toda a extensão da estrada que liga Brazópolis ao Distrito de Luminosa, bem como em seus bairros adjacentes, que formam aquele setor. 2- Solicito ao Executivo que promova o funcionamento da ETA do Distrito de Luminosa, em regime de urgência. 3- Solicito ao Executivo que oficie ao Setor de Estradas para que ao realizar patrolamento nas estradas rurais do Município, o maquinista não deixe montes de terras encostadas próximos aos acostamentos das estradas. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Solicito ao Executivo que oficie ao Setor de Estradas para efetuar o patrolamento e roçada na estrada do bairro Prainha. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Solicito ao Executivo que inicie o funcionamento da ETA do Distrito de Luminosa, em regime de urgência. 2- Solicito ao Executivo que providencie junto a COPASA o abastecimento de água potável para os seguintes bairros: Prainha, Bom Sucesso, Serra dos Mendonça e Can Can. Todos os pedidos foram aprovados em Plenário e serão encaminhados para providências do Executivo. Matéria da Pauta: Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2015, de 14 de janeiro de 2015: “Dispõe sobre a redução de número de vagas do cargo efetivo de médicos – nível SIX. Cria o quadro suplementar dos servidores públicos e dá outras providências”, encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Matéria recebida: Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2015: “Dispõe sobre Declaração de Reconhecimento de Utilidade Pública da Entidade Comunidade Esportiva de Luminosa, de conformidade com a Lei Municipal Nº. 502/2000”, encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Secretário procedeu à leitura do Parecer Favorável da Assessoria Jurídica desta Casa e também o Parecer Favorável expedido pela Comissão citada, responsável pela análise do Projeto. Concluída as leituras, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Inscreveram-se a Mesa Diretora para discutirem esta matéria os vereadores Sr. José Carlos Dias, Sr. José Maurício Gonçalves, Sr. Rubens de Almeida, Sr. Benedito André Lúcio, Sr. Neilo Rodrigues Oliveira e o Presidente. Ao concluir sua alocução, o Presidente submeteu a matéria recebida em primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Atendendo ao pedido de regime de urgência do vereador Sr. José Carlos Dias, submeteu-a em segunda votação, também sendo aprovada por unanimidade. Irá a Sanção do Executivo. O Secretário da Mesa e também Relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização procedeu à leitura do ofício expedido pela referida comissão, referente às Contas do Exercício de 2013, Mandato do Exmº. Sr. Prefeito Municipal João Mauro Bernardo, encaminhando o Parecer desta Comissão, para que a Mesa Diretora tome as providências cabíveis.  O Presidente da Mesa protocolou o ofício e solicitou que seja efetuada a leitura do Relatório na próxima sessão ordinária. Grande expediente: O vereador Sr. Rubens de Almeida agradeceu ao Executivo que já está providenciando as intermediações necessárias junto a COPASA para o abastecimento de água potável para o bairro Can Can. Também sugeriu que o Executivo faça a contratação de mais funcionários para a limpeza das estradas rurais do Município e que estes trabalhem cada mês procedendo à limpeza em um setor do Município. O vereador Sr. José Carlos Dias informou que está acompanhando com o Prefeito o esforço para implantar o abastecimento de água potável, pela COPASA, nos bairros Bom Sucesso – Clementes – onde as obras estão em andamento, e São Rafael, com projeto em andamento na COPASA . Informou a chegada de mais quatro ônibus escolares, vindos de um financiamento entre o Executivo e o Banco do Brasil e que já estão a disposição dos alunos da rede municipal de educação. Informou que esteve junto ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal para discutirem sobre a problemática da roçada nas estradas, o qual houve uma solução: Serão adquiridas duas roçadeiras de mão para limpeza onde o trator não consegue chegar para efetuar a roçada e a contratação do trator com maquinário próprio de roçada, para efetuar a roçada nos leitos mais largos. O Presidente parabenizou o Executivo pela aquisição destes ônibus escolares, pois isso possibilitará uma economia de cinqüenta mil reais mensais, por ter transporte próprio e não terceirizado. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves relembrou a todos as conquistas do ano passado, sobretudo ressaltando a aquisição de uma reto escavadeira para o trabalho de manutenção nas estradas rurais. Para este ano, espera-se receber uma pá carregadeira e pleiteia-se a aquisição de mais uma reto escavadeira, para que haja mais qualidade no trabalho de manutenção as estradas rurais do Município. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando os Edis para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará em 10 de fevereiro de 2.015, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.