Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis/ 2013

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, no ano Legislativo de 2013, realizada em 12 de março de 2013, às 18:00h, na sede da Câmara, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides Machado de Souza. Instalada, a Sessão, o Senhor Presidente, Vereador José Maurício Gonçalves cumprimentou a todos os presentes e pediu ao Vereador Secretário da Mesa Diretora, Sr. José Carlos Dias que fizesse a chamada, a qual foi constatada a presença dos demais Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”.  Em seguida, convidou um dos Edis presentes a proceder leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, conforme o Regimento Interno. Por solicitação, o Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira leu do Evangelho de João, capítulo 8, o versículo 12.  Foi feita a leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada em 05 de março de 2013, discutida, corrigida e aprovada. Leitura das correspondências recebidas: Liberação de recursos financeiros destinados a programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Emitido em 19 de fevereiro de 2013, Valor de R$ 34.467,58; Emitidos em 28 de fevereiro de 2013: Alimentação Escolar-Creche: R$ 620,00; Alimentação Escolar – Pré-Escola: R$ 2.980,00; Alimentação Escolar: R$ 440,00; Alimentação Escolar – EJA: R$ 258,00; Alimentação Escolar – Ensino Fundamental: R$ 5.478,00; Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, Pagamento de PAB Fixo, competência: 02/2013, valor de R$ 30.464,58; Ofício Nº. 77/2013, datado em 08 de março de 2013, expedido pelo Delegado Regional de Polícia Civil e Ofício Nº. 64/2013, datado em 11 de março de 2013, expedido pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Correspondências enviadas: Ofício Nº. 49/2013, datado em 08 de março de 2013, endereçado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Ofícios endereçados aos Conselhos Comunitários dos Bairros de Brazópolis, todos expedidos por esta Casa Legislativa. Medidas de Providência: Nº. 01/13, expedido pelo Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Na Legislatura anterior, foi aprovado algum Projeto para construção de uma Estação de Tratamento de Água no Distrito de Luminosa? 2- Se foi aprovado, o dinheiro da contra partida que deveria ser depositado para a realização da obra foi executado? 3- Existe na Casa alguma Ata de Reunião que trate do assunto? 4- Se foi aprovado o Projeto e o dinheiro da ETA não foi depositado, quais as conseqüências para o Município, para o Prefeito atual e para o Prefeito anterior? 5- O Prefeito atual tem interesse em depositar à contra partida para a SEDRU, para resolver o problema e beneficiar os munícipes de Luminosa? Nº. 02/13, expedido pelo Vereador Secretário Sr. José Carlos Dias e Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: 1- Seja feita a recuperação ou restauração do monumento construído na Praça Sra. Maria das Graças Martins e possível cobertura das mesmas; 2- Seja melhorada a iluminação da Praça Wenceslau Braz, com troca de lâmpadas e conserto da fiação, já que as mesmas vem queimando com facilidade. Tal pedido necessita ser atendido com certa urgência, devido ao fato do local estar se convertendo em ponto de consumo de drogas; Nº. 03/13, expedido pelo Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Execução de manutenção na estrada do Observatório com serviços de quebrar algumas pedras maiores, arrumar alguns bueiros e fazer uma operação tapa buracos, principalmente nos trechos próximo a propriedade do Sr. Joaquim Carneiro, do Sr. Luiz Ambrósio, do Sr. Carlos Bento e Sr. Benedito Maria; 2- Limpeza de barreira e correção das saídas de água na estrada da Loba, próximo as casas localizadas depois do terreno da antiga Cascata; 3- Manutenção, com operação tapa buracos e correção de uma passagem de água fluvial e limpeza de valetas de escoamento na estrada de acesso as propriedades do Sr. Dico e Sr. Higino e outros moradores no Bairro Farias; 4- Limpeza de bueiros e saídas de água em alguns trechos da estrada localizada no Bairro Boa Vitória, o trecho próximo a Escola da Boa Vitória e outros trechos com acúmulo de água das chuvas no leito da estrada; Nº. 23/13, expedido pelo Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: Pedido de esclarecimento: Quais são todos os critérios usados pela Prefeitura Municipal para a contratação e classificação dos cargos públicos.  Pedidos de Providência efetuados verbalmente, a saber: Vereador Secretário Sr. José Carlos Dias: 1- Providenciar Notificação a empresa responsável pela obra da Escola Municipal Dona Maria Carneiro “Grupinho”, em relação aos problemas que a obra apresenta: Queda de muro lateral, trincas no muro da frente, rachaduras na escada e falta de pintura; 2- Solicitar a Defesa Civil que faça uma vistoria no Estádio Dr. Ataliba de Moraes (campo de futebol), em relação as canalizações que passam na área do gramado e pista lateral; 3- Que a Prefeitura Municipal contrate um Técnico em Segurança no Trabalho para atender os servidores municipais;   Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria e Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: Retirada de terra de barreira em uma curva próxima a Fazenda do Mago, Estrada do Bairro Banhado; Vereador Sr. João do Carmo Lúcio: Retirada de tronco de eucalipto próximo a residência do Sr. Geraldo Serpa, estrada sentido Distrito de Luminosa, entrada para a estrada que dá acesso ao Bairro São Gabriel; Vereador Sr. Benedito André Lúcio: Melhoria na parte elétrica da Quadra de Esportes do Distrito de Luminosa e término da obra iniciada na estrada rural que liga o Distrito de Luminosa ao Município de Campos do Jordão, principalmente no limite de Município; Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: Providenciar uniforme para os servidores municipais; Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: Que seja publicado no site da Câmara Municipal as atas das Sessões Extraordinárias desta Casa e ao Executivo a manutenção das oito câmeras de segurança pública do Distrito de Luminosa; Vereador Secretário Sr. José Carlos Dias e Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria: Que seja providenciado faixa de meio fio amarelo e faixa de segurança de pedestre em frente à nova lanchonete que está em funcionamento na Ladeira Santos Lima, próximo a residência do Sr. Pedro Felipe, como medida preventiva aos pedestres que por ali circulam. O Vereador Presidente colocou as Medidas de Providência para serem aprovadas e encaminhadas ao Executivo. Em seguida, solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Matérias Recebidas: Projeto de Lei Nº. 09/2013, de autoria do Executivo, datado em 11 de março de 2013, com a seguinte Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade” e Justificativa do Projeto expedido pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Mauro Bernardo. Na sequência, o Parecer Jurídico, expedido pelo Assessor Jurídico Legislativo, o Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na íntegra, o Projeto de Lei Nº. 02/2013, de autoria do Legislativo, datado em 06 de março de 2013, com a seguinte Ementa: “Dispõe sobre declaração de reconhecimento de utilidade pública da entidade ‘ASCABRAM – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Brazópolis’, de conformidade com a Lei Municipal Nº. 502/2000”. Na sequência, o Parecer Jurídico, expedido pelo Assessor Jurídico Legislativo e o Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Vereador Presidente abriu os Projetos para discussão, por ordem de inscrição: Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Este projeto vem trazer melhoria na qualidade de vida de pequenos produtores de nosso Município, por isso, enquanto Vereadores que somos, estamos aqui para dar a nossa parcela de contribuição para este projeto.” Vereador Sr. José Carlos Dias: “Brazópolis tem um potencial muito grande na criação de peixes. O que se faz necessário é o apoio técnico, como da EMATER e também do Município, para que os projetos estejam dentro dos padrões da legislação ambiental. Sem dúvidas também que este projeto trará muitos benefícios para o Município, pois aumentará a renda das famílias e também a arrecadação do Município”. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: “Um projeto de suma importância para o nosso Município”. Vereador Sr. Rubens de Almeida: “É uma lei que apóia os criadores de peixe. Parabéns ao Executivo pela iniciativa neste projeto”. Em comum, todos os Edis agradeceram ao Extensionista Agropecuário da EMATER Brazópolis, Sr. Hildebrando Marcelo Campos Lopes, pelo brilhante trabalho prestado em nosso Município. O Vereador Presidente colocou o Projeto Nº. 09/13, de autoria do Executivo em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Atendendo ao pedido de urgência do Executivo, colocou o projeto em segunda votação, também sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Sanção para o Executivo. O Vereador Presidente deixou o Projeto Nº. 02/13, de autoria do Legislativo para discussão, por ordem de inscrição: Vereador Sr. José Carlos Dias: “Precisamos, enquanto agentes públicos reconhecer o trabalho que a Associação presta na gestão do lixo e do aterro, em conjunto com a Prefeitura Municipal. Este projeto já veio a esta Casa na gestão anterior, mas não pode ser aprovada por falta de documentação exigida. Agora ele retorna, com a documentação correta e assim podemos analisar e votar este projeto, para dar a ele o reconhecimento de utilidade pública, possibilitando que a associação busque os recursos que necessitam junto ao Município e ao Estado“. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: “Fui informado no ano passado que a ASCABRAM sofria más condições de trabalho e houve também a queda do muro do galpão, onde realizam a separação do material reciclado. Esta associação também já prestou relevante serviço para o Mercado Municipal e presta relevante trabalho para o nosso Município”. Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Brazópolis era a única cidade do Sul de Minas que tinha aterro sanitário para o correto trabalho com materiais recicláveis. Registro aqui o meu reconhecimento ao trabalho que a ASCABRAM presta ao Município e peço também à população que colabore na separação do lixo em suas casas”. O Vereador Presidente colocou o Projeto Nº. 02/13, do Legislativo em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Atendendo ao pedido de Urgência expedido pela Casa, colocou o projeto em segunda votação, que também foi aprovado e indo à sua Publicação. O Vereador Secretário proferiu a leitura do Parecer da Comissão Especial referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº. 01 e 02/13. Também foi encaminhada a Comissão Especial uma Proposta Aditiva, acrescentando o Parágrafo 4º. Ao Artigo Nº. 22 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, com a seguinte redação: § 4º. – O Poder Legislativo poderá instituir o seu próprio jornal informativo. Na íntegra, procedeu a leitura do Parecer da Comissão Especial, apresentando Voto Favorável às duas propostas de Emendas a Lei Orgânica do Município. O Vereador Presidente deixou a palavra em aberto, por ordem de inscrição, referente às Propostas de Emenda a Lei Orgânica Municipal: Não houve uso da palavra. O Vereador Presidente colocou a Proposta de Emenda Nº. 01/13 em Primeira Votação, sendo aprovada por unanimidade e a Proposta de Emenda Nº. 02/13 em Primeira Votação, também sendo aprovada por unanimidade, deixando o período de dez dias de interstício para a Segunda Votação. A Sessão passou para o Grande Expediente, com a palavra por ordem de solicitação: Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: “Gostaria, por questão de ordem, que o Regimento Interno desta Casa seja regularizado, pois os artigos estão causando dúvidas na execução de nosso trabalho. Não tem como executar um trabalho sério, sendo que as Emendas que foram feitas no passado não estão regularizadas no Regimento Interno para o nosso entendimento.” Vereador Sr. José Carlos Dias: “Já é de conhecimento do Vereador Senhor Neilo Rodrigues Oliveira a nossa preocupação e o nosso trabalho, desde a gestão passada, com buscas realizadas nas Atas para consolidação do Regimento Interno. Fica esclarecido que todas as mudanças efetuadas têm validade e constam em Atas. O que não foi feito é justamente esta consolidação no texto do Regimento. Eu mesmo e o Assessor Jurídico da Casa estamos fazendo uma busca e levantamento de todas estas alterações sofridas no Regimento Interno e na Lei Orgânica.” Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Se o Artigo Nº. 29 apresenta restrições quanto a participação da Mesa Diretora em Comissão Permanente ou Especial, podemos fazer alguma alteração também em sua Redação. E se o Nobre Secretário não pode ser o Líder de bancada do Governo, eu me coloco a disposição para substituí-lo”. Vereador Sr. José Carlos Dias: “Comunico que o Servidor desta Casa, Senhor Sebastião Roberto sofreu quebradura em seu pé e estará afastado de suas funções pelo período de sessenta dias, conforme atestado médico. A Câmara estará neste período tomando as providências cabíveis para dar continuidade ao trabalho por ele prestado, até o seu retorno. Também vou proferir a leitura de parte da Ata da Primeira Sessão Extraordinária desta Casa, em 21 de janeiro de 2009, onde consta a Resolução Nº. 001/2009, para substituição e alteração do Regimento Interno, nos Artigos 16 § 4º e o Artigo Nº. 29, ficando com a seguinte Redação: “Artigo 16, § 4º. – Os membros da Mesa poderão integrar Comissão Permanente, exceto o Presidente da Mesa, e ficam impedidos de compor Comissão Especial ou de Inquérito.” O  Artigo Nº. 29: “As Comissões da Câmara são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, exceto o Presidente, destinadas, em caráter permanente ou especial, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo no assunto pertinente. Parágrafo Único: Nas comissões de caráter especiais ou investigatórias, os Membros da Mesa ficam impedidos de participarem”. Aproveito para agradecer o relevante trabalho prestado em nosso Município pelo Extensionista Agropecuário da EMATER, Senhor Hildebrando Marcelo e peço que seja expedida pela Casa uma Moção de Agradecimento ao mesmo, reconhecendo a sua contribuição para o nosso Município. Deixo também aqui a fala de um líder espiritual da Índia, Mahatma Gandhi: ‘Um homem não pode fazer o certo em uma área da vida, enquanto está ocupado fazendo o errado em outro. A vida é um todo indivisível’. Em todo tempo e em todo lugar, somos agentes da sociedade, ainda mais enquanto vereadores que somos, sendo responsáveis pelas novas idéias que possam contribuir para a nossa sociedade progredir.” Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: “Que seja então providenciado cópia das Emendas que sofreram alterações na Lei Orgânica Municipal, que estão de posse do Assessor Jurídico desta Casa, para facilitar a nossa compreensão. O regimento Interno também coloca que é obrigação da Câmara colocar todas as Emendas em ordem, antes do término do mandato, algo que infelizmente não aconteceu. Portanto Senhor Presidente, mais uma vez eu peço que seja passada cópia destas alterações, tanto do regimento Interno, quanto da Lei Orgânica, para facilitação de nosso trabalho.” Vereador Presidente: “Como é de Vosso conhecimento, estamos em um trabalho árduo nesta Casa, com uma busca nos livros de Atas, para que estas Emendas sejam regularizadas corretamente em suas Redações. Também convido Vossa Excelência a se juntar a nós na busca por estas Emendas que ainda faltam, para que o trabalho cobrado obtenha um resultado mais rápido.” Vereador Sr. José Carlos Dias: “Vossa Excelência se contradiz em suas palavras. Se Vossa Excelência já esteve com o nosso Assessor Jurídico e tem conhecimento da Redação das Emendas modificadas, já possui então o conhecimento devido sobre o nosso trabalho, tentando localizá-las nas Atas. A impressão que temos é que Vossa Excelência acha que não estamos fazendo nada referente a este assunto e depois afirma que tem pleno conhecimento de nosso trabalho. Eu também lamento que este trabalho não tenha sido feito na gestão anterior, mas estamos aqui para regulamentá-lo” Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: “Na minha fala não houve contradição, o que eu disse é que eu conheço os Artigos, mas não o conteúdo das Emendas, e este assunto não é de interesse particular meu e sim de toda a Câmara Municipal. Estou colocando apenas aquilo que o Regimento Interno descreve. Como vamos promover o bem geral do nosso Município, conforme o juramento que fizemos em nossa Posse, se o Regimento Interno e a Lei Orgânica estão incompletos?” Vereador Presidente: “Gostaria de saber se Vossa Excelência possui um bom relacionamento com o nosso Assessor Jurídico. Se possuir, venha até ele e peça explicações, tire suas dúvidas e também as cópias das Emendas encontradas, pois ele é o Assessor de toda a Casa. Também acho que fica desagradável para o público presenciar estes assuntos que são internos da Casa.” Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença do público presente e declarou encerrada a Sessão Ordinária e convocou a todos para a Sexta Sessão Ordinária, a realizar – se em 19 de março de 2013, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta sessão, eu José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais  Edis presentes.