Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 25 de Outubro de 2011, às l8h3Omin. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu a secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feito a leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2011, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício N° 220/11 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente enviando anexo relatório das atividades do dia 20 de setembro ao dia 20 de outubro. Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos nos valores: R$ 756,00 para o pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, valor R$ 200,00 para o pagamento de Saúde Bucal, todos referentes ao mês de Setembro de 2011, beneficiário Fundo Municipal de Saúde de Brazópolis. Correspondências do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros, para a execução de programas do fundo municipal de educação: Prefeitura Municipal de Brazópolis - Alimentação Escolar — Ensino Fundamental valor R$ 6.054,00; PNAE — Creche valor R$ 372,00; Alimentação Escolar- EJA valor R$ 414,00; Alimentação Escolar- Pré- Escola valor R$ 1.716,00; PNATE- valor R$ 23.381,51; Caixa escolar D. Maria Aparecida Ferreira — PDDE - valor R$ 4.270,50; Todos referentes ao mês de outubro de 2011. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Pedido de Providencia N° 25/2011 do vereador José Maurício Gonçalves, solicitando que o Setor de Obras execute uma pequena obra de colocação de grade de segurança na rampa existente entre o barracão do centro comunitário e a escola no Bairro Teodoros. Pedido de Providencia N° 39/2011 do vereador José Carlos Dias, solicitando execução de aterro e colocação de pedras tipo seixo rolado ou brita na estrada da comunidade de São Rafael, trecho que inicia da estrada do Observatório e vai até a propriedade do Sr. Rezende. Pedido de Providencia N° 40/2011 dos vereadores José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, solicitando: 1 — Correção do calçamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida, nos trechos mais irregulares com muitos paralelepípedos afastados e pequenos buracos. A Av. N. S. Aparecida é um dos principais acessos de entrada da cidade e precisa ter prioridade na manutenção; 2 — Correção de alguns trechos do passeio da Av. Cel. Francisco Braz, especialmente o trecho do lado do n° 216. Um trecho de aproximadamente 10 metros bastante esburacado e de difícil passagem para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida; 3 — Correção no calçamento da Travessa Aniceto Gomes, no trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Travessa José Luiz Mendonça; 4 — Execução de manutenção e reparos básicos no prédio do Ginásio Poliesportivo como: melhoria na rede de esgotos dos banheiros, colocação de tampas em algumas caixas de luz e troca dos extintores com prazo de validade vencido. Pedido de Providencia N° 41/2011 dos vereadores Danilo Pereira Rosa, José Maurício Gonçalves e José Carlos Dias, solicitando: Execução de muretas de proteção nas pontes da estrada de acesso ao Bairro dos Lúcios e da Estrada dos Bentos, em Luminosa, pois o ônibus escolar trafega na estrada dos Bentos e as pontes estreitas, sem proteção lateral sinalizada, representa um risco muito grande, especialmente nos dias de chuva. Requerimento N° 024/2011 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves, reiterando o Requerimento n° 14, de 14 de junho de 2011, solicitando “informações sobre as contratações de motoristas desde o ano de 2009 e a razão dessas contratações estarem sendo feitas sem Concurso público ou Processo Seletivo Simplificado, em desacordo com o que determina o Art. 81 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brazópolis, Lei Municipal 022/92 e Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal. Pedido de Providencia N° 07/2011 do vereador Péricles Pinheiro, solicitando manutenção na Rua Florin Pinheiro no Bairro Bela Vista. A mesma se encontra quase inacessível em razão da grande quantidade de buracos. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram todos aprovados por unanimidade. Foi feito a leitura do Projeto de Lei N° 26/2011 de 17 de Outubro de 2011 que “dá nova redação ao parágrafo 3° do artigo 3° da Lei Municipal 938/2011”. O seguinte projeto foi encaminhado às comissões pertinentes: Comissão de Legislação, justiça e Redação e a Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na sequência o vereador Sérgio Machado, como presidente da comissão de “Saúde” proferiu a leitura do relatório sobre os esclarecimentos da Secretária de Saúde Sra Valdeti Martins, que esteve presente nesta Casa no dia 27 de setembro deste decorrido ano. O seguinte relatório será arquivado na secretaria desta Casa e enviado cópias ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de saúde de Brazópolis. O sr. Presidente agradeceu a comissão pela elaboração do relatório e disse que o mesmo seguirá para os canais competentes. Foi feito a releitura do parecer da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda N° 02/2011 que “dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal”. A proposta de Emenda entrou em discussão. Com a palavra o vereador José Carlos esclareceu que essa proposta de emenda corrige algumas referências de parágrafos e acrescenta o parágrafo oitavo que diz que a lei, logo após sua sanção e publicação deverá ser encaminhada a Câmara no prazo de 48 horas. Segundo o vereador essa determinação legal vai sanar a falha que ocorre atualmente, pois o Executivo não encaminha as leis para o legislativo. A proposta de Emenda N° 02/2011 foi a primeira votação, sendo aprovada por unanimidade e conforme o regimento interno, respeitando-se o interstício exigido, a segunda votação será no dia 08 de novembro. A sessão passou para grande expediente. A palavra ficou aberta por ordem de solicitação; com a palavra o vereador Danilo Pereira Rosa fez um agradecimento a secretaria de obras e ao Sr. João do Carmo chefe distrital pela retirada do entulho na porta do cemitério em Luminosa e também pela manutenção na estrada do Delfim, onde se observa um bom trabalho. Com a palavra o vereador José Carlos pediu ao Sr. Presidente que encaminhe um ofício a Secretária de Educação, com protocolo pessoal, enviando cópias da Minuta do projeto de Lei de criação do Colegiado Municipal, requerimento n° 10 e n° 17 da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e requerimento n° 01/2011 de sua autoria. O vereador justificou a necessidade do pedido, pois em conversa com a Secretária Sra. Ligia Azevedo a mesma afirmou não ter recebido os documentos da Prefeitura. Com a palavra o Sr. Presidente comentou sobre o vandalismo que ocorreu na rua de sua residência onde um vizinho e amigo seu, teve dois veiculos depredado, a polícia tentou prender os autores que logo fugiram do local. O sr. Presidente comentou que a policia precisa criar novas estratégias para surpreender os criminosos pois o deslocamento da viatura com o giroflex ligado, serve de alerta para os criminosos dispersarem. Ao final lembrou do jogo da seleção brasileira de futebol feminino, no pan-americano onde nossa atleta a “Debinha” está se destacando, e o desejo é que ela brilhe cada vez mais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 01 de novembro às l8h3Omin. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.