Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária 2011

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 17 de Maio de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes, em seguida pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária realizada em 10 de Maio de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura das correspondências recebidas e expedidas, ofícios e pedidos de providências. Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação recursos no valor de R$ 22.134,00 para o pagamento de PAB FIXO e R$ 14.280,00 para o pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, beneficiário Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril de 2011. Oficio Nº 42/2011 do Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome, informando a transferência de recursos destinados à manutenção de programas continuados “Projovem”, valor: R$ 3.788,75 beneficiário Prefeitura Municipal de Brazópolis. Pedido de Providência Nº 23/2011 dos Vereadores: José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa solicitando: 1 – Roçada e manutenção do leito carroçável da Estrada do Banhado, sendo o pior trecho próximo a propriedade do “Sr. João do Ovo”; 2 – Reitera pedido de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Estrada do Observatório, próxima a entrada de São Rafael; 3 – Reparos no leito carroçável da estrada de acesso ao Bairro do Alegre, principalmente no trecho do Alegre de Cima próximo a Propriedade do Sr. Zelão. Requerimento Nº 10/2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitando informações sobre os motivos da suspensão do pagamento da gratificação aos professores que residem a mais de 2.500 metros de suas residências, nos termos do Art. 9º da Lei 532/2011. Requerimento Nº 11/2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitando que a Mesa Diretora possa publicar resolução no sentido de normatizar a emissão e publicação mensal do Balancete contábil desta Câmara, viabilizando o acompanhamento das contas pela comissão e pela população. Requerimento Nº 12/2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitando cópia da lista com os beneficiários do programa “Luz Para Todos” com os 80 pontos que estão recebendo as ligações de energia elétrica nessa 3ª etapa. Pedido de Providências Nº 12/2011 do vereador José Maurício Gonçalves solicitando: 1- Que o setor de Obras possa executar serviços de patrolamento em uma área municipal que se localiza ao lado do vestiário no Bairro Teodoros, para que o local possa ser utilizado como estacionamento na Festa de Nossa Senhora de Fátima, nos dias 28 e 29 de maio. 2 – Que a prefeitura viabilize a instalação de holofotes nessa área de estacionamento, para maior segurança dos visitantes da festa. Pedido de Providência Nº 03/2011 da Vereadora Adriana Lúcia Mendonça reiterando o requerimento Nº 03 de 28 de setembro de 2010 que encaminhava abaixo assinado, enviado pela E. M. “Cel. Francisco Braz”, onde a comunidade escolar reivindicava conclusão da reforma do campinho da referida escola. Os pedidos de providências e requerimentos foram colocados em discussão, votação e todos foram aprovados por unanimidade pelo plenário. Como não houve matéria a ser discutida e possivelmente votada a sessão passou para o grande expediente, a palavra ficou aberta por ordem de solicitação. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro disse que o período que baixa, do FPM - recursos repassados aos municípios pelo governo federal, já passou e que agora houve um aumento considerável de 17% que passou de R$ 1.300.000,00 para 1.950.000,00 e com isso, agora ele espera que o governo municipal possa aplicar com sabedoria e responsabilidade estes recursos. Com a palavra o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado fez uma apresentação com fotos da viajem a São Paulo em visita a uma empresa que pretende se instalar em nosso município. O vereador narrou com detalhes a visita aos diversos setores da indústria e disse que ficou encantado com a estrutura da empresa que nunca imaginou ver tanta tecnologia envolvida na fabricação de lâmpadas e luminárias. A visita contou também com a presença do vereador Vivaldi Custódio da Silva Neto, do Secretário de Assistência Social Aldo Chaves, do Professores do CEP de Brazópolis Luiz Carlos Martins e Ermenegildo Vizotto além do prefeito Sr. Josias Gomes que já se encontrava no local. Em resumo o vereador disse que o ponta pé inicial já foi feito e que o prefeito está empenhado em viabilizar a vinda da empresa tecnológica para o nosso município, concluiu. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro perguntou ao nobre colega se a fábrica virá como filial ou ela estaria de mudança para o município. Em resposta o vereador Sérgio Machado disse que, a princípio era apenas uma unidade da empresa que viria, mas que a visita dos empresários ao CEP mudou totalmente o interesse, por contar com uma qualificação de mão de obra que a escola pode oferecer. A partir daí o interesse aumentou e eles estão dispostos a transferir a fábrica pra o nosso município, vai depender da questão dos impostos que já estão verificando. Finalizando o vereador agradeceu o Sr. presidente e a Mesa Diretora que aprovou a viagem e disse que agora é aguardar os próximos passos. Com a palavra o vereador José Carlos Dias disse que, no que depender de aprovação dos vereadores para compra de área e estrutura, confia que o pleito terá total apoio. O vereador fez um pedido que a Mesa envie um ofício ao executivo para que seja encaminhado a esta casa as cópias das Leis que são publicadas, pois a comissão já fez vários pedidos desde 2009 e o Executivo não envia as cópias, descumprindo a lei municipal que determina tal procedimento. Uma outra questão que ainda não foi respondida são as justificativas para obra do “Grupinho”. Me assusta pensar que a área da escola está sendo diminuída e que os alunos vão ser prejudicados, inclusive com a construção de muitas escadarias que aumenta o risco de acidentes com as crianças. Já temos conta da obra de mudança do muro da Escola Cel. Francisco Braz, que foi feita a custa de recursos do FUNDEB, mas não melhorou nada para os alunos e até agora o pátio onde as crianças brincavam está inadequado. Na verdade o dinheiro do FUNDEB foi utilizado indevidamente, na minha avaliação, pois a intenção da mudança foi para viabilizar a construção da rua que foi aberta paralela aos fundos da escola. Faço um alerta a Secretaria Municipal de Educação, responsável direta pela gestão dos recursos, para reveja sua política, pois os recursos do FUNDEB estão sendo aplicados na reforma das escolas, mas o resultado dessas obras, vai claramente, no meu entendimento, prejudicar os alunos, pois está diminuindo o espaço físico interno das escolas e deixando áreas inadequadas para trânsito dos alunos. Uma terceira questão que me intriga é a intenção do Executivo de tirar da Escola Presidente Wenceslau a área hoje destinada as quadras para aulas de educação física. Essa ação não faz o menor sentido, pois disso só resultaria piora nas condições das instalações da escola e, mais uma vez, os alunos estariam prejudicados. Novamente insisto que a Secretaria Municipal de Educação que reavalia suas ações. Com a palavra o Sr. presidente disse que dentro do assunto da escola Presidente Wenceslau, ele já esteve anteriormente com a diretora e ele solicitou a cópia do projeto, para encaminhar a um deputado estadual, que através de emenda parlamentar se consiga as melhorias, ampliações de classes e restaurações entre outros. Mas a grosso modo, ele acha desnecessário que executivo pegue parte do fundo da escola para ampliar a Rua João Pedro Vizotto, o que poderia ser feito é uma adequação do projeto, mais sem prejudicar a escola. O Sr. presidente falou também, que sobre as demandas solicitadas ao executivo, em que o prazo de resposta não se cumpra, como estabelece o regimento da Casa, a orientação é reiterar o pedido com cópia ao ministério público e também pode se ser feito um convite para o funcionário da área para comparecer e responder sobre o assunto em questão. O Sr. presidente aproveitou a presença do chefe do transporte da prefeitura no auditório, para falar de uma situação que está gerando transtorno a população, que é a interdição do cruzamento na saída da cidade próximo ao Trevo da Beneficiadora de Arroz do Silveira, onde a rua lateral está recebendo o calçamento, e por os veículos estão transitando na contra mão e quase causando acidentes. O Sr. presidente pediu para a Comissão de Infraestrutura e Urbanismo se inteirar desta obra, pois ele acha desnecessário esse longo período de interdição. Com a Palavra o Vereador Péricles Pinheiro aproveitando o assunto do convite ou convocação de representantes do executivo, ele sugere que alguém possa vir falar sobre o a atividade da Creche no Bairro Frei Orestes, pois a obra já está concluída e a população quer saber do seu funcionamento. O vereador espera que esta obra não seja mais um elefante branco que se visto por ai. Com a palavra o vereador Sergio Emanuel de Noronha Machado comentou sobre uma briga de alunos adolescentes, que ele presenciara na saída da escola próximo a sua casa, ele contou que ficou chocado ao ver um garoto maior dar um tapa no rosto de uma menina. O fato chama a atenção pelas brigas serem recorrentes, não seria o caso, de cobrar um policiamento na saída da escola, tomar alguma medida de segurança e também a contar com a orientação do conselho Tutelar. O Sr. presidente disse que irá entrar em contato com o conselho da criança e do adolescente e se possível convidar seu representante para uma reunião e ai tratar do assunto mais a sério. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 17 de maio às 18:30h. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.