Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - 2013

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, realizada em 20 de maio de 2013, às 18:00h, na sede da Câmara, Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Senhor Presidente, Vereador José Maurício Gonçalves cumprimentou a todos os presentes e  convidou um dos Edis para proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. O Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria leu do Livro dos Atos dos Apóstolos, capítulo 02, o versículo 04. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O Vereador Presidente solicitou ao Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias, que verificasse o Quórum, o qual constatou a presença de todos os Edis. O Vereador Presidente, concedendo o uso da Tribuna, convidou o Sr. Augusto Cesar da Silva, Extensionista Agropecuário da EMATER Brazópolis, para fazer as suas apresentações. Logo após as considerações do mesmo, os Vereadores que se inscreveram à Mesa, Sr. Rubens de Almeida, Sr. José Carlos Dias, Sr. Espedito Martins de Noronha e Sr. Neilo Rodrigues Oliveira deram as boas vindas ao mesmo. Também usou a Tribuna o Pastor Tiago Rubens Mesquita Frade e o Missionário Sérgio Oliveira, para apresentarem o Projeto ABA (Associação Beneficente Assistencial) que está em funcionamento na Serra dos Mendonça. Inscreveram-se à Mesa para suas considerações os Vereadores Sr. José Carlos Dias, Sr. Sílvio Raimundo Vieira, Sr. Rubens de Almeida, Sr. Espedito Martins de Noronha e Sr. Neilo Rodrigues Oliveira. Foi feita a leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 14 de maio de 2013, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Deputado Estadual Sr. Dalmo Ribeiro informando um recurso no valor de R$ 86.448,00, referente à fração extraordinária da cota-parte de rateio do ICMS e do FUNDEB. Telegrama do Ministério da Educação informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação, emitidos em 30 de abril de 2013. Ofício do Deputado Estadual Sr. Alencar da Silveira Júnior, informando as providências tomadas para com as operadoras de telefonia móvel, devido ao Ofício expedido por esta Casa informando a insatisfação de clientes na prestação de serviços. Ofício da Secretaria Municipal de Administração, informando o Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira sobre as medidas que serão tomadas para vistoria e manutenção das câmeras de segurança no Distrito de Luminosa e Ofício do Gabinete do Deputado Estadual Sr. Ulysses Gomes, informando sobre a nova data de entrega da máquina patrol para o nosso Município. Correspondências enviadas: Ofício ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, encaminhando Ofício recebido por esta Casa, sobre a situação econômica do Hospital GAAC de São José dos Campos/S.P, que atende também Municípios de outros Estados. Ofício a CEMIG, Agência de Itajubá, solicitando verificação na rede elétrica e luminárias na Avenida Benedito Pereira de Mendonça, Bairro Frei Orestes. Ofício ao vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira encaminhando documentação recebida do Executivo, referente aos gastos do carnaval dos anos de 2011 e 2012 e Nota de Esclarecimento a População, expedido pela Mesa Diretora, informando aos cidadãos sobre a legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei Nº. 03/13. Medidas de Providência: Nº. 40/13 a 43/13, do Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Cópia da tabela de cargos efetivos e comissionados do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal. 2- Sugerir ao Executivo a criação de Pólos Municipais de Educação, para oferecer novos cursos aos interessados. 3- Colocar, com urgência, mais uma linha telefônica na Delegacia de Polícia Civil. Medida de Providência Verbal: Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: Solicitar ao órgão competente a colocação de iluminação na rede elétrica, de Brazópolis ao Bairro do Can Can. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Cobertura de guarita de ônibus no Distrito de Luminosa. 2- Modificação de bueiro na subida de calçamento, no lote do Sr. Sebastião Galdino, Distrito de Luminosa. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Limpeza nas encostas das estradas rurais, após a roçada. 2- Patrolamento na estrada rural do Bairro Anhumas do Meio, sentido residência do Sr. Espedito Martins de Noronha a residência do Sr. Sebastião Martins (vulgo Sr. Sebastião Alfredo). 3- Conserto de manilha que está atrapalhando fluxo de carros na estrada próximo a residência do Sr. Ademar Motta. Vereador Sr. José Carlos Dias: Solicitar ao órgão responsável manutenção na rede elétrica e colocação de luminárias na Avenida Dona Emília Torres Gonzaga, Bairro Frei Orestes. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: Colocação de quebra molas em frente à residência do Sr. Toninho Marcelo, Rua Newton Campos, Distrito de Luminosa. Não houve matérias recebidas e votação de projetos. Grande Expediente: Vereador Presidente: “Em reunião com membros da FIEMG, fomos informados que será feito um diagnóstico em nosso Município, para a futura possibilidade da construção de asfalto que ligue o Município de Brazópolis ao Município de Campos do Jordão, São Paulo, e o Município de Brazópolis ao Município de Santa Rita do Sapucaí, que é um sonho nosso. Gostaria de fazer um agradecimento ao Senhor Jair Custódio, morador do Bairro Floresta, que prontamente nos concedeu a documentação necessária para elaboração de Projeto que beneficiará os moradores locais com água potável”. Vereador Sr. Rubens de Almeida: “Informar que foram encaminhados, de minha parte, quatro Ofícios para o Deputado Federal Senhor Odair Cunha, solicitando o cancelamento de débitos do Hospital São Caetano, de acordo com uma Lei Federal existente; A liberação do recurso que foi devolvido na gestão passada, para as obras do calçamento do Bairro Can Can; Abertura das estradas rurais que liga o Município de Brazópolis ao Município de Campos do Jordão, São Paulo, pois segundo informações do Deputado, não existe projetos para asfaltamento nestas vias acima de oito quilômetros, portanto, o que pode ser feito é o alargamento nas estradas e cascalhar as mesmas; E a implantação de uma Escola Agrícola em nosso Município, que trará muitos benefícios, visto que nosso Município vive boa parte dos moradores, da agricultura familiar.” Vereador Sr. José Carlos Dias: “Esclarecer que a entrega da nossa máquina patrol foi transferida para julho, conforme Ofício expedido pelo Gabinete do Deputado Ulysses Gomes, que também se encontra fixado em nosso mural de informações. Lembrar a todos da importância do Primeiro Fórum de Educação Rural, promovido pela Secretaria de Educação, que será nos dias vinte e três e vinte e quatro de maio, no Auditório do CEP. Informar também que as reuniões da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização acontecerá às primeiras e terceiras terças-feiras, às quinze horas, na Sala das Comissões. De acordo com solicitação desta Mesa, a Assistente Social Senhora Noêmia, informou que já está fazendo o levantamento dos lotes e seus proprietários no Loteamento São Francisco, e logo será remetido a esta Casa a documentação solicitada.” Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: “Agradecer a Senhora Cleide Maria Teixeira Barbosa, Coordenadora do CRAS, pelo evento ocorrido em nossa cidade que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Agradecer também ao Senhor José Gomes, do Distrito de Dias, que nos informou a liberação do corte de madeira pelos órgãos ambientais, que servirá para reconstrução provisória da ponte afetada no Distrito de Dias”. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando os Edis para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará em 28 de maio de 2013, terça-feira, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais  Edis presentes.