ICMS Esportivo tem aumento defendido ALMG

Brazópolis é destaque através do importante trabalho do secretario de Esportes e Juventude, Sr. Junior Donizete Dias, o Juninho. Após ter seu trabalho no esporte reconhecido, o que fez o município de Brazópolis ser uma das cinco cidades de todo estado a sediar o curso de gestão do ICMS Esportivo, Juninho foi convidado a representar os 853 municípios de Minas na ALMG para discutir o aumento do repasse de recursos destinado ao esporte.

O Projeto de Lei 3.754/13, que trata do aumento do recurso destinado aos municípios por meio do ICMS Esportivo, foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realizada na segunda-feira dia 10 de Junho na Assembleia Legislativa, onde estiveram presentes, além de deputados estaduais, representantes da Secretaria Estadual de Esporte e da Juventude, da Secretaria Estadual da Fazenda e da cidade de Brazópolis (Sul de Minas), beneficiária do repasse.

O aumento do repasse do ICMS de 0,1% para 1% tem muita importância, pois isso permitirá que os municípios invistam mais na qualidade da política de esportes, pois no estado o esporte amador é muito grande, é existe a necessidades de muita infraestrutura, Minas Gerais tem mais de 10 mil campos de várzea, sem vestiários ou alambrados. A prática esportiva para crianças, jovens e adultos vai além da saúde, unindo educação e um importante complemento ao estilo e qualidade de vida.

Os dados reforçam a importância do aumento da porcentagem de arrecadação do ICMS destinado ao esporte, pois em 2009, 94 municípios recebiam o repasse, o que representava média anual de R$ 61 mil por cidade, já em 2011, o número de municípios passou para 250, o que gerou repasse médio por ano de R$ 26,5 mil.

Para o gestor Municipal de ICMS Esportivo de Brazópolis, Júnior Donizete Dias, o aumento do repasse é fundamental para as cidades pequenas, em 2009, Brazópolis recebia R$ 1,4 mil por mês, hoje com o aumento do número de municípios, esse valor passou para R$ 850,00.

Juninho destacou que, mesmo com a diminuição do valor, Brazópolis tem R$ 22 mil em um fundo municipal para o esporte e esse recurso será usado, entre outras atividades, como a realização da olimpíada municipal e para a criação da bolsa atleta, Juninho ainda relatou que Brazópolis tem hoje 412 atletas inscritos para a olimpíada que contemplará sete esportes coletivos e dois individuais, além disso, existe o trabalho de criação da bolsa atleta para custear esportistas que queiram participar, por exemplo, da Corrida de São Silvestre.

ENTENDA O PROJETO - O Projeto de Lei (PL) 3.754/13 altera o anexo I da Lei 18.030, de 2009, que trata da distribuição da parcela da receita do ICMS para os municípios.

Assim, o critério “esportes” para a definição do repasse sobe de 0,1% para 1%. Em compensação, é sugerida a redução dos percentuais de outros critérios: a “área geográfica” cai de 1% para 0,8%; “população” passa de 2,7% para 2,5%; e “cota mínima” é reduzida de 5,5% para 5%.

O projeto recebeu parecer em 1º turno pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Esporte Lazer e Juventude. Em seguida, ela segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Fonte:ALMG

Foto:Willian Dias