Ata da Segunda Sessão Ordinária 2011 - 08/02/2011

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 8º de Fevereiro de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes. Eu, José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representante do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da ata da Primeira Sessão Ordinária de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas, ofícios e pedidos de providências. Começando pelas correspondências: Convite para o “Encontro Nacional do Poder Legislativo” em Brasília DF do dia 08 à 12/02/2011 e “II Fórum em Brasília Nacional em Gestão Pública Municipal em Belo Horizonte MG do dia 22 à 26/02/2011. Ambos realizados pela INOVAR – Cursos e Treinamentos em Gestão Pública LTDA. Oficio Nº 19/2011 da Câmara Municipal de Paraisópolis informando a posse dos membros da Nova Mesa Diretora. Ofício S/N da Camara Municipal de Itajubá informando a posse dos membros da Nova Mesa Diretora. Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde do mês de Agosto de 2010 - Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde: Valor Bruto: R$ 1.323,00. Telegrama do diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda, e o Prefeito Municipal de São Gotardo, Edson Cesário de Oliveira, convidando para inauguração das novas instalações das unidades de distribuição de São Gotardo e Passa Quatro. Ofício Nº 006/2011 da Prefeitura Municipal de Brazópolis em resposta ao requerimento nº 030/2010 – informando a relação dos contratados no ano de 2009. Na sequência, o presidente pediu ao secretário que procede-se com a leitura das matérias encaminhadas para o executivo referentes aos pedidos de providências dos nobres vereadores e que estão na pauta do dia para tramitação e possível deliberação. Pedido de providência Nº 01/2011 – dos Vereadores: Sérgio Fernandes dos Reis, Péricles Pinheiro e Mauricio Gonçalves; Solicitando providência quanto ao serviço de instalação de alguns postes com luminárias da rua Abel Pinheiro, Bairro da Estação. Pedido de Providência Nº 02 e 03/2011 do vereador Danilo Pereira Rosa, solicitando manutenção da estrada que liga o Distrito de Luminosa a divisa do bairro Canta Galo da cidade de São Bento do Sapucaí e Manutenção das estradas que ligam os bairros Paiozinho e Sertãozinho ao município de Piranguçu-MG. Também a estrada que liga o bairro dos Valentins ao bairro do Quilombo.Pedido de Providência Nº 04/2011 dos vereadores: José Carlos Dias e Mauricio Gonçalves, solicitando: 1 – execução de operação tapa buracos na Estrada do Observatório, de forma que os buracos maiores e os trechos com “costelas” na pista possam ser corrigidos; 2 – Revisão das caixas de captação pluvial da obra do trevo de acesso ao bairro Bom Sucesso e São Rafael na Estrada do Observatório. 3 – Roçada e limpeza nas margens da Av. Dona Emília Torres Gonzaga, que dá acesso ao Bairro Frei Orestes. Todo o trecho da Avenida está com bastante sujeira e mato atrapalhando a passagem das pessoas que transitam a pé pela Avenida. Pedido de Providência Nº 05/2011 dos vereadores: José Carlos Dias e Adriana Lucia Mendonça, Solicitando: - Limpeza da captação de águas pluviais na estrada de acesso ao Bom Sucesso, próxima a entrada do sítio do Sr. Deivide José Guedes de Mendonça, principalmente do trecho que conduz as águas procedentes da estrada que dá acesso ao sítio. - Execução de um bueiro e caixa de captação no trecho logo depois da entrada do sítio do Sr. Deivide José Guedes de Mendonça, pois com o aterro feito recentemente na estrada, as águas estão acumulando e danificando o leito carroçável. Pedido de Providência Nº 01/2011 do vereador Péricles Pinheiro, solicitando que seja enviado à COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL com cópia ao MINISTÉRIO PÚBLICO, pedido de providência para que se faça vistoria nas dependências do Clube Operário Brazopolense, e tome as medidas cabíveis para que não haja nenhum tipo de risco considerando-se a precariedade em que se encontrava as instalações (rede elétrica, telhado, infiltração de água nas paredes, materiais inflamáveis, etc... . Lembramos que a Coordenadoria de defesa civil e Corpo de Bombeiros já efetuaram laudo de vistoria no local (oficio COMDEC 054/2010 em 07/01/2010 ) e entregue aos representantes dos BONECOS GIGANTES DE BRAZÓPOLIS que utilizam do local como oficina. Passando para leitura dos requerimentos: Requerimento Nº 01/2011 da vereadora Adriana Lucia Mendonça, solicitando esclarecimento em relação a não abertura do Telecentro de Estação Dias,visto que os moradores reivindicam seu funcionamento e o contrato de locação provavelmente ainda esteja em vigor. Requerimento Nº 02/2011 do vereador José Carlos Dias, pedindo informações como: cópia do contrato de execução da obra, planilha de custos apresentada pela empresa no processo licitatório e o Plano de Trabalho do Contrato celebrado com a Caixa Federal, se for o caso. Requerimento Nº 03/2011 do vereador José Carlos Dias, solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação do Balneário Cascata, que tem recursos repassados pelo Governo Federal e está paralisada desde o início de 2009. Requerimento Nº 04/2011 do vereador José Carlos Dias, Solicitando Cópia da Lei que criou o Perímetro Escolar de Segurança, matéria votada e aprovada pela Câmara no ano de 2010. Dando sequência o Sr. presidente Sérgio Fernandes dos Reis, expôs sobre o Projeto de Lei Nº 02/2011 “Muda a denominação de Secretaria de Desenvolvimento Sustentável” para “Secretaria da Fazenda”, bem como o cargo de “Secretário de Desenvolvimento Sustentável” para “Secretário de Fazenda”, estabelecendo atribuições. Bem como leu os pereceres favoráveis, da Assessoria Jurídica desta casa e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Após a leitura o presidente colocou o referido projeto em discussão. Com a palavra o vereador José Carlos: Colocou que este projeto tem ligação com a o projeto de criação da secretaria de agricultura e uma vez que a comissão anotou no seu primeiro parecer contrario, que poderia ser substituído o nome ou teríamos duas secretarias com funções muito similares, então o executivo propôs este projeto de lei para corrigir esta questão. Na oportunidade o vereador destacou também que necessário que a pessoa que for ocupar este cargo; 1º - possa se dedicar-se a questão do planejamento municipal, que hoje há uma certa carência, e também que seja uma pessoa capaz de trabalhar com as questões orçamentárias. Visto que se tem por ai convênio que começa e não termina, contrato que começa e acaba no meio do ano, obra em andamento sem um critério de avaliação. Então é importante o cargo, é importante essa nova mudança que tem novas atribuições; mais é de suma importância que o quadro de servidores possa trabalhar integralmente e dedicar a questão para que se tenha melhores resultados e o orçamento que essa casa aprove, seja realmente aquele que será cumprido, concluiu. O Sr presidente perguntou se mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Não havendo manifestação, o projeto de Lei 02/2011 foi à primeira votação sendo aprovado por unanimidade, o vereador Péricles Pinheiro Pediu regime de urgência, regime de urgência aceito pelo plenário, o projeto de Lei 02/2011 foi a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O projeto de Lei agora será encaminhado ao executivo para sanção. Dando continuidade à sessão o senhor presidente passou para o grande expediente declarando a palavra aberta, lembrando a todos de uma perda de um grande amigo de todos Sr. José Raimundo da Silva mais conhecido como “Zezinho Domiciano” falecido no dia 07 de fevereiro 2011. Em respeito foi pedido um minuto de silêncio. Aproveitando a ocasião a vereadora Adriana Lucia pediu que fosse colocado também em uma moção ao Sr. José Dito falecido no bairro de Bom Sucesso. Após o minuto de silêncio o Sr. Presidente disse que se todos tivessem de acordo que será enviado a família dos falecidos uma Moção de Pesar em nome desta casa legislativa. Dando sequência a palavra ficou aberta. A palavra com o vereador José Carlos Dias, que fez um agradecimento a secretaria de obras que atendeu seu pedido e da vereadora Adriana Lucia, quanto à arrumação do trecho da estrada que se encontrava mais crítica perto do Sr. Paulo Olímpio foi colocada uma terra e já ajudou bastante. Outra questão é que no seu entender a Câmara deve cuidar da questão da cidadania, o vereador para ilustrar contou um ocorrido com ele em que presenciou um caso em uma estrada do município. O vereador José Carlos então sugeriu que a casa fizesse uma campanha em rádios e jornais esclarecendo essa ideia da cidadania e a participação do cidadão. Finalizando o vereador José Carlos leu a proposição de emenda na lei orgânica, assinada por ele e os vereadores: José Maurício Gonçalves, Danilo Pereira Rosa e Péricles Pinheiro. Após a leitura disse que esta matéria chega a ser um pouco utópica, devidos as divergências políticas naturais da sociedade, mais que é uma chance de estarmos pensando em realmente construir uma sociedade que preocupe com seu desenvolvimento, e que nos possamos se não tão já quanto gostaríamos, mais quem sabe a médio e longo prazo; para que um dia nos possamos dizer aos nossos netos que fizemos algumas coisa e estas deram certo; Concluiu. O presidente disse que é louvável qualquer emenda que possa trazer benefícios as leis e que a casa tem muito trabalho a fazer, visto que há não só a Lei Orgânica, mais o regimento interno e o estatuto dos servidores públicos, serão breves estudados por etapas para que as regulamentações que são de seguimentos diferentes sejam feitas da melhor maneira e proporcione melhorias em toda a sociedade. Em seguida o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado pediu a palavra, fazendo o comentário a do pedido de Providencia dos vereadores Sérgio Reis e Péricles Pinheiro a respeito da iluminação de postes; disse que é um problema recorrente . Fez a menção ao nobre vereador Péricles que conhece bem essa área; e que também esteve colhendo informações a respeito e explicou: “que o que está acontecendo é que lâmpadas da cidade estão dando uma falsa impressão de estar funcionando, que na verdade você olha e está acessa mais não está iluminando nada. Um exemplo é a rua Capitão Gomes onde resido, está tudo acesso, mais se você passar lá ta um breu. Então este estudo tem que ser feito passado para o executivo para que ele cobre da Campanhia e que se faça uma reestruturação. Uma vez que o contribuinte paga a taxa de iluminação pública e não cabe ficar no quase no escuro como está.” Concluiu. O vereador Sérgio Machado parabenizou o executivo que firmou um acordo por esses dois anos de mandato, com o “Lar da Criança Monsenhor Noronha” que viabilizará o funcionamento com contratação de professores e através de vários outros procedimentos; parabenizou o Prefeito e também o secretário de Assistência Social Aldo Chaves, que foi quem repassou a informação. Complementando a palavra do vereador Sérgio Machado, o vereador Péricles Pinheiro respondeu sobre o assunto da Iluminação, que foi feito um oficio para a Cemig e a mesma respondeu que o Executivo é responsável para tratativa em respeito a iluminação. O vereador Péricles Pinheiro explicou que essas lâmpadas que se usam normalmente ela tem dois estágios de iluminação, e é um tipo de lâmpada que não acende tudo de uma vez. Primeiro ela acende um estágio e depois o outro. O que pode estar acontecendo é que ela está acendendo somente o primeiro e que o segundo estágio deve estar queimada; concluiu. O Sr. Presidente disse que irá oficializar o prefeito informando sobre a posição da Cemig. A palavra com a vereadora Adriana Lucia Mendonça, que primeiramente parabenizou o executivo pela reforma e ampliação da escola municipal “Francisco de Paula Pinto” de Estação Dias que carecia a tempos de uma reforma. Agora eu quero fazer um apelo pois estão fazendo a obra da avenida atrás do Grupão em que pegaram um pedaço do campo mudando o muro. Mas o campo das crianças continua em péssimas condições, o mato está muito alto e as crianças não têm área de recreação. E já foram feitos várias solicitações e inclusive foi trazido a esta casa um abaixo assinado pela comunidade escolar. Outro problema enfrentado pela educação está na escola municipal “Joaquim Raimundo Braga” é a questão falta finalizar a obra de ampliação, pois quando chove alaga entre os dois pavilhões e as professoras precisam passar com as crianças no colo. Com a palavra o vereador José Carlos disse que também a Escola Nossa Senhora Aparecida necessita de uma capina, e outro questão ligado a escola é o calçamento enfrente a escola municipal “Cônego Teodomiro” que precisa ser finalizado. Com a palavra o Sr. Presidente complementou que no ano passado foi feito a solicitação e reiterado no final do ano para a complementação deste calçamento que é o inicio da rua 24 de maio. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e os convocou para a próxima sessão ordinária do dia 15 de fevereiro ás 18:30hs, Tenham todos uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.

SÉRGIO FERNANDES dos REIS

Presidente

PÉRICLES PINHEIRO

Vice-Presidente

JOSÉ MAURICIO GONÇALVES

Secretário

ADRIANA LÚCIA MENDONÇA

Vereadora

JOÃO do CARMO LUCIO

Vereador

JOSÉ CARLOS DIAS

Vereador

LUCIMILTON FARIA CARNEIRO

Vereador

SÉRGIO EMANUEL de NORONHA MACHADO

Vereador

DANILO PEREIRA ROSA

Vereador

FONTE: http://www.camarabrazopolis.mg.gov.br/