Ata da Quinta Sessão Ordinária 2011

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 01 de Março de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes em seguida pediu que o secretário da mesa que fizesse a chamada. Em seguida eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da ata da Quarta Sessão Ordinária de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Na oportunidade o Sr. Presidente disse a todos que a ata como vinha sendo feita anteriormente estará pronta nas segundas feiras para que todos possam fazer a correção. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas, ofícios e pedidos de providências. Começando pelas correspondências; Ministério da Saúde beneficiário Fundo Municipal de Saúde: Pagamento do Programa saúde Bucal Valor: R$ 4.000,00; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entidade Prefeitura Municipal de Brazópolis Valor R$ 15.666,52; Convite da Associação Oficina Roda Terra convidando os vereadores para participar e prestigiar os desfiles dos Bonecos Gigantes no carnaval 2011 em nossa cidade e na região. Carta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais dando o parecer de aprovação das contas da Prefeitura de Brazópolis do ano de 2005. Pedido de Providência N 01/2011, do Vereador Presidente Sérgio Fernandes dos Reis Solicitando: 1-Patrolamento e reparos necessários, bem como melhoria na dimensão de largura da estrada da linha, acesso ao Bairro Praínha, com extensão do mesmo serviço, chegando até proximidades das propriedades do Sr. Jésus e seus irmãos. E, se possível, encaminhamento de (04) manilhas de 30 cm de diâmetro para confecção de bueiro para livre acesso; 2- Reitera solicitação , quanto ao serviço de patrolamento, trecho compreendido da Rodovia MG – 295, até proximidade da propriedade do Sr. Luiz Nelson Vergueiro, no Bairro Farias. Pois, nesse trecho tem empacado carros pelas más condições da estrada e a comunidade está disposta em repará-la com cascalho e pedrisco; 3 - Providência no sentido de refazer o serviço, ou seja o trabalho numa pequena área de calçamento à margem da guia de frente ao nº 185, da Av. Nossa Senhora Aparecida , próxima à Câmara Municipal; Pedido de Providência N 02/2011, do Vereador Presidende Sérgio Fernandes dos Reis Solicitando a manutenção: 1- a-Travessa Luiz Mendonça, no trecho compreendido entre o lavador do Sr. Alexandre até as proximidades do nº 221; b- Travessa Faria e Souza, trecho compreendido da proximidade do portão do LADMA até a Av. Tancredo Neves; c-Travessa Aniceto Gomes, trecho compreendido da Rua 7 de Setembro até a Travessa Luiz Mendonça. Pois, as localidades supra citadas se encontram em péssimas condições de tráfego. 2 - Reitera solicitação feita ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto ao serviço de confecção de 2(dois) bueiros para atender a vazão de enxurrada , no período chuvosos, sendo um próximo a esquina da Rua 7 de Setembro com a Travessa Aniceto Gomes e outros próximos a esquina da Rua Capitão José Maria, com a Travessa Vicente de Paula Pinto. Pedido de Providencia Nº 01/2011 do vereador Péricles Pinheiro e do vereador presidente Sérgio Fernandes dos Reis solicitando com máxima urgência: 1º- Calçamento da Avenida Pedro Antônio dos Reis início no final da Rua Antônio Pereira, na bifurcação com Av. Manuel Joaquim, até a estrada municipal, sentido Luminosa e Emília Torres Gonzaga; 2º- O valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para este fim, foi destinado Projeto de Lei 070 de 31 de Agosto de 2010, do Executivo, que fixou despesas e estimou receitas, com a emenda 006/209, aprovada por unanimidade em 01/12/2009. Providencia Nº 01/2011 da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, Solicitando providencias para adequação da remuneração dos professores municipais, de acordo com o piso nacional do Magistério que foi reajustado para R$ 1.187,08 para carga horária de 40 horas semanais. Requerimento nº01/2011 do vereador José Maurício Gonçalves requerendo a divulgação dos trabalhos legislativos em rádios AM e FM, visando uma melhor transparência e aproximar os vereadores do povo brazopolense. Requerimento Nº 03/2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Solicitando informações sobre os motivos da rescisão do contrato Nº 0201 135 66 / MTUR / 2006, que tem como objetivo a reforma e ampliação do Balneário Cascata. Antes do plenário aprovar os pedidos de providências e requerimentos, o Sr. Presidente fez um comentário com referencia ao trecho da estrada da rodovia MG 295 até a propriedade do Sr. Luiz Nelson, ele conta que a estrada está um pouco abaulada de mais e que sobe esta semana que dois carros ficaram empacados, visto que o local não é um subida tão brusca e que o pedido já foi reiterado a muito tempo para que se passasse a maquina moto niveladora e que na ocasião os moradores iam ajudar com a manutenção e que até hoje não foi feito. O vereador Péricles pinheiro disse que o pedido de providencia em que ele está assinando junto ao presidente referente a av. Pedro Antonio dos Reis, é de extrema urgência pois o estado em que se encontra a via é lastimável, tanto pra os proprietários de veículos que sofrem com os enormes buracos que quebram e danificam os carros, quanto para as pessoas que transitam por lá e estão sujeitas a serem atropeladas, devidos as manobras que os motoristas fazem pra se livrarem dos buracos. Ele disse também que já foi aprovado em plenário no ano de 2009 um orçamento de R$ 100.000,00 divididos em quatro anos, sendo R$ 25.000,00 ao ano para aplicar na manutenção desse trecho. E que será reiterado o pedido quantas vezes for necessário, pois do jeito em que está não da pra ficar, concluiu. O vereador José Carlos disse que a Comissão de Direitos Humanos na qual ele é o presidente fez um requerimento a pedindo copia do processo de licitação dos serviços funerários, e o mesmo não foi lido junto com os pedidos. O secretário da mesa vereador José Mauricio Gonçalves localizou o requerimento e em seguida fez a leitura: Requerimento Nº 01/2011 da Comissão Permanente de Direitos Humanos, solicitando cópia integral do Processo de Licitação, realizado pela Prefeitura em 2009, para autorizar empresas de serviços funerários a prestarem os serviços no município. O Sr. Presidente colocou os pedidos e requerimentos em discussão para aprovação do plenário. Todos os pedidos e requerimentos foram aprovados e serão encaminhados ao chefe do executivo pra as possíveis providencias. O Sr. Presidente disse que como hoje não há projeto para a votação ele está participando os nobres vereadores que a prestação de contas do executivo, aprovadas pelo Tribunal Contas do Estado de Minas Gerais do ano de 2005 será encaminhada para as comissões pertinentes para analise e ciência das mesmas. Quanto a Recomendação Nº01/2011 sobre Parcelamento do Solo Urbano e Rural loteamentos, encaminhadas pelo Promotor de Justiça. O Sr presidente disse que o assessor jurídico desta casa já procedeu com o seu parecer, mas precisamos com calma entender e discutir melhor, para isso será feito um convite e agendado, para que o digníssimo Promotor possa vir participar as partes envolvidas e explanar sobre o assunto, tirar duvidas e direcionar melhor as recomendações que vem sido propostas; pois há uma preocupação grande por parte da população, concluiu. A Sessão agora passa para o Grande Expediente; a palavra fica aberta por ordem de solicitação. Com a palavra a vereadora Adriana Lucia Mendonça comentou sobre as más condições das estradas rurais e pediu a atenção do executivo para o bairro Bom Sucesso nos trechos próximo a rotatória, próximo a entrada da propriedade do Sr. Deividi e próximo ao bar do Floriano que a noite não tem iluminação e os alunos precisam passar ali para ir à escola, e quando chove o número de alunos cai pela metade prejudicando os mesmos e o andamento do ensino. Inclusive o transporte escolar ficou impossibilitado de levar os alunos de Estação Dias que perderam vários dias de aula, e os agricultores estão sendo prejudicados no escoamento da mercadoria. O vereador José Carlos Dias complementando o assuntos das estradas disse que no bairro das Posses o assunto é sério pois não estão conseguindo transitar e em alguns casos só de correntes nos pneus e a comunidade tem que por pedra pra ajudar. Sabemos que o fim das águas está próximo e o que esperamos é um empenho maior por parte do executivo para fazer uma boa recuperação nas estradas. Mas agora o que precisa é uma medida necessária para atender todos os bairros para que crianças não percam aula e caminhões possam sair para escoar a produção, concluiu. O vereador Péricles Pinheiro esclareceu que quando foi aprovada a lei de sua autoria que denomina a “Praça Dr. Heitor Machado” o executivo lhe pediu que entrasse em contato com a família do mesmo para que fizesse a rede elétrica da praça. O vereador entrou em contato com a família e que essa está disposta a ajudar com uma quantia significativa, acredita ele ser 50%, não onerando os cofres públicos, mas a grande dificuldade está sendo falar com o gestor da obras; e que acredita ser o Sr. Aroldo Aniceto Gomes, com qual fez contato; o vereador espera é uma manifestação por parte do executivo para dar atenção ao assunto. O Sr Presidente complementando a fala do vereador, entende que isso é uma cortesia para o município e que iluminação de logradouro publico é dever do município, mais já que a família se prontifica a pagar parte da obra é de bom grado e não deve ser desperdiçado.O vereador José Carlos Dias, confirmou aos vereadores, que ligou para Caixa Econômica e soube da rescisão do contrato de Reforma e Ampliação do Balneário Cascata e por isso a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pede informação para o executivo, pois há dúvida se ainda tem dinheiro na conta para aplicar na obra, e se houver é uma oportunidade de aplicá-lo para não perder. O vereador Sergio Emanuel de Noronha Machado desejou a todos aos nobres vereadores e a toda população um bom carnaval, que todos possam divertir muito com cautela e com segurança; parabenizou o executivo pela organização e disse que tem certeza que será uma bela festa, muito proveitosa. Na oportunidade parabenizou também o bloco “CF” que este ano está completando 30 anos de existência e que a mais o menos 20 anos ele já desfila no bloco. O Sr. Presidente também aproveitou o ensejo e desejou a todos um ótimo período de carnaval e que todos possam se divertir; informou a todos vereadores que a casa estará enviando aos órgãos competentes um oficio, pra que medidas de seguranças nesse período de carnaval possam ser tomadas. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e os convocou para a próxima sessão ordinária do dia 15 de março às 18:30h, Tenham todos uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.