Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária 2011

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 27 de Setembro de 2011, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu a secretária da Mesa que fizesse a chamada. Eu Adriana Lúcia Mendonça, Primeira Secretária, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2011, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Conforme solicitação dos senhores vereadores em obter informações quanto ao setor de saúde do nosso município, o Sr. presidente pediu a gentileza que o vereador Maurício Gonçalves acompanha-se a Secretária de Saúde de Brazópolis, Sra. Valdeti Martins até a tribuna livre desta Casa. A secretária de Saúde fez uma explanação do trabalho que ela esta desempenhando a frente do município na área de saúde neste 5 meses em que ocupa o cargo. Valdeti falou do Pronto Atendimento e da dificuldade que passou em encontrar profissionais médicos que aceitassem trabalhar no município, da parceria com o Hospital São Caetano que vem positivamente dando certo, falou da vistoria que a GRS fez no pronto atendimento e das melhorias que foram feitas. Falou da atenção básica de saúde e do programa nacional da melhoria do acesso ao atendimento na saúde e da estruturação das equipes. A secretária anunciou a recente contemplação do município com uma UPA1 e uma ambulância resgate e falou da participação do município na macro região. Falou sobre as consultas, exames e cirurgias que não tem vaga na região, e é encaixado em São Paulo, quando o paciente concorda com essa alternativa. Comentou sobre a implantação do protocolo de Manchester, que trata-se de um acolhimento e triagem nos atendimentos no pronto socorro; sobre as consultas disse que há uma perda muito grande nos exames que são marcados, por não encontrar o paciente, e da inexistência de vagas de leitos em UTI na região. A palavra ficou para os vereadores fazerem perguntas e tirarem suas duvidas. A secretária de Saúde respondeu as perguntas dos senhores vereadores sobre: os transporte de pacientes e usuários, condições e disponibilidade de veículos, a melhor valorização que precisa ser feita aos motoristas, organização e reestruturação dos serviços. Falou que soube recentemente de um socorro de transporte que o município tem para atender na áreas de saúde e educação. Comentou da distribuição dos medicamentos e os complementos que a assistência social atende. Como funciona o atendimento da saúde bucal e do trabalho de prevenção que é feito nas escolas. Sobre a ajuda que é dada na disponibilização de um veiculo para os trabalhos da Saúde Mental. Respondeu também sobre os recursos que não foram usados, e que o município não foi penalizado e tem cumprido as metas, mas agora em sua gestão, ela acredita, que os recursos estão sendo melhor aplicados e que os serviços de atenção básica estão sendo reestruturados, com obras de reformas, compra de móveis e equipamentos, inclusive duas autoclaves e troca em todo consultório odontológico e da melhoria nas condições de atendimento em geral. A secretária comentou também sobre a construção da Unidade Básica de Saúde, que já existe o projeto mas ainda falta a definição do local. Respondeu sobre os índices percentuais que o município é obrigado a investir em saúde. Frisou o sucesso que vem sendo a parceria com o Hospital São Caetano, para que o mesmo não venha a fechar. Ao final ela agradeceu a oportunidade, atendeu aos pedidos dos vereadores em deixar cópias dos relatórios, listas e escalas dos atendimentos médicos e disse estar a disposição na secretaria de saúde para qualquer esclarecimento e no que mais precisarem. O Sr. presidente em nome dos demais vereadores, parabenizou e agradeceu a presença da Secretária de Saúde, Sra. valdeti Martins e disse que a Câmara também está a disposição e pronta para ajudar o município e os cidadãos, no que for necessário. O áudio com a apresentação da Secretária de Saúde com os questionamentos dos vereadores, está disponível na integra no site da Câmara. A sessão entrou em intervalo de cinco minutos, na volta foi feito a leitura das correspondências recebidas e expedidas: Relatório Final da Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Brazópolis, encerrando o levantamento de informações sobre reclamações dos casos de cidadãos de Brazópolis, atendidos em Itajubá por falta de plantão da policia civil na delegacia de Brazópolis. Ofício Nº 045 da Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes – “Lar da Criança Mons. Noronha” solicitando da Câmara a doação de sorvetes ou picolés para a Semana da Criança, que será comemorada de 17 a 21 de outubro. Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos nos valores: R$ 4.200,00 para o pagamento de Saúde Bucal, referentes ao mes de agosto de 2001, beneficiário Fundo Municipal de Saúde de Brazópolis. Correspondências do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros, para a execução de programas do fundo municipal de educação: Prefeitura Municipal de Brazópolis - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental valor R$ 6.054,00; PNAE – Creche valor R$ 372,00; Alimentação Escolar- EJA valor R$ 414,00; Alimentação Escolar- Pré- Escola valor R$ 1.716,00; PNATE- valor R$ 23.381,51; PDDE - valor R$ 516,80 Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida – PDDE - valor R$ 933,60; Caixa escolar Coronel Francisco Braz –PDDE- valor R$ 1.133,10; Caixa escolar Altino Pereira Rosa – PDDE - valor R$ 606,70; Caixa escolar D. Maria Aparecida Ferreira – PDDE - valor R$ 1.187,80; APAE – PDDE Educação Especial – valor R$ 3.474,00; Todos referentes ao mês de Setembro de 2011. Cartaz da 2ª Feijoada e Soletrando, em prol do calçamento, trecho compreendido do Supermercado até o morro Tião Maria, dia 15 de Outubro a partir das 18h no Conselho Comunitário de Bom Sucesso. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Ofício Nº 05/2011 do vereador Péricles Pinheiro, solicitando que o executivo entre em contato com a Cemig para que viabilize a instalação de rede trifásica na Avenida

Jarbas Guimarães Neto. “Trecho da Rodovia MG 295” e o trevo em obras e a proximidade do Pesqueiro JB para atendimento às necessidades das oficinas e Estabelecimentos comerciais instalados neste local. Requerimento Nº 21/2011 dos vereadores: José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, solicitando informações sobre a situação do Loteamento São Francisco, como mapa atualizado, Lista atualizada e em ordem de prioridade das famílias cadastradas, os nomes das famílias que perderam o lote e das novas famílias contempladas. Pedido de Providência Nº 024/2011 dos vereadores: José Maurício Gonçalves e José Carlos Dias, solicitando um revisão no valor da diária paga aos motoristas em viagem para fora do município. Medida de Providência Nº 019/2011 do Vereador Presidente Sérgio Fernandes dos Reis, solicitando 1- serviço de acabamento de cabeça de ponte, próximo a propriedade do Senhor Jonas Estevão, Bairro Campo Belo; 2- Serviço de reinstalação de um poste, que corre o risco de queda, próximo a propriedade do Sr. Paulo Leite, Bairro Campo Belo; 3- Serviço de roçada as margens da estrada que dá acesso a Serra Sabinada, próximo a entrada para o bairro Anhumas; 4- Serviço de instalação de duas lixeiras próximas ao terreiro de café da Fazenda Serra dos Mendonças, bem como estabelecer dia da semana para que proceda a coleta seletiva. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram todos aprovados por unanimidade. Passando para as matérias encaminhadas pelo chefe executivo, para apreciação, tramitação e possível deliberação. O Sr. presidente informou que existem dois projetos que já foram lidos que é de iniciativa do legislativo e que estes entraram na pauta na próxima sessão do dia quatro de outubro. Foi feito a leitura do Projeto de Lei N° 04/2011 do legislativo de 26 de setembro de 2011 que “Dispõe sobre a organização do quadro de servidores da Câmara Municipal de Brazópolis, fixa os vencimentos e dá outras providência”. Projeto de Lei N°022/2011. “Cria o cargo de psicopedagoga no quadro de servidores do município e dá outras providências.” O Sr. presidente encaminhou os projetos para as comissões pertinentes. A sessão passou para o grande expediente. A palavra ficou aberta por ordem de solicitação; com a palavra o Sr. presidente disse que em sessão passada foi levantado pelo vereador Lucimilton uma denuncia que ele recebeu sobre os funcionários da escola do Distrito de Estação Dias, que não estão cumprindo o horário, e o vereador Lucimilton ficou de enviar um ofício a secretária de educação para averiguação da denúncia. O Sr. presidente pediu ao vereador Lucimilton que deixasse uma cópia do ofício aqui na secretaria da Câmara para atender uma solicitação, de partes interessadas, que requerem a cópia do ofício e da ata que menciona o fato. Em resposta o vereador Lucimilton disse que deixará uma cópia no dia seguinte. Outro assunto abordado pelo Sr. presidente foi sobre uma obra particular na cidade que foi embargada, onde o setor da prefeitura foi lá pra conferir a dimensão da avenida e da calçada, e chegar a um acordo para que não prejudique mais o desenvolvimento das construções e obras. Sr. presidente conversou com o vereador Péricles, na possibilidade de irem ao local. No entanto o Sr. presidente esteve no local, fez a medição da avenida e da calçada e chegou a conclusão, que usando o bom senso, se fosse corrigido o passeio não haveria a necessidade do proprietário ter que desmanchar o que tinha sido feito. Com palavra o vereador Péricles disse que esteve trabalhando na parte da tarde com o engenheiro Carlos Ernani, na modificação do projeto de reforma da Câmara, fazendo adaptação necessárias e que se enquadram nos limites financeiro. Assim que o desenho ficar pronto, o vereador Péricles informou que irá mostrar a todos vereadores para darem sugestões e participarem do processo. Com a palavra o vereador José Carlos comunicou que a câmara dos deputados instituiu uma comissão antidrogas e que o Deputado Federal Reginaldo Lopes enviou ofício que pede que a Câmara possa mobilizar a sociedade para discutir o assunto e contribuir para implementação de políticas públicas mais eficazes de combate às drogas. Falou das reclamações do loteamento São Francisco e pediu que o Sr. Aldo Chaves, Secretário Municipal de Assistência Social possa responder, o mais rápido possível, o pedido de informações encaminhado nessa reunião. O vereador José Carlos fez algumas reflexões sobre a responsabilidade dos vereadores nesse período que antecede o novo pleito eleitoral, afirmando que nossas ações e nossos discursos devem ser voltados para as necessidades do município e preocupados em buscar soluções para os problemas que vivemos e que afetam nossa população. Ressaltou a necessidade de fugirmos da disputa política relativa e improdutiva, pois isso não atende nossa população. Lembrou que a Câmara tem maior representatividade do pensamento da cidade, pois todos os cidadãos estão aqui representados por meio dos diversos grupos políticos, por isso nossa responsabilidade é maior, especialmente no campo do pensamento mais voltado para o bem comum de nossa terra, para que tenhamos um processo político mais produtivo. Com a palavra o Sr. presidente disse que sobre o pedido da Irmã do Lar da criança, ele irá consultar o Jurídico se será possível sair com recursos da Casa ou terá que ser feito pelos próprios vereadores. E Perguntou se todos estavam de acordo, de uma forma ou outra, com a doação de sorvetes para as festividades da semana da criança, do Lar da Criança Monsenhor Noronha. Todos os vereadores foram unânimes na ajuda. Finalizando o Sr. presidente lembrou a todos que na próxima sessão teremos a presença do chefe de gabinete Sr. Haroldo Aniceto Gomes, que virá esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as obras no município e assuntos inerentes ao cargo. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 04 de Outubro às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Adriana Lúcia Mendonça, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.