PROPOSTA PODE ACABAR COM AS APAES DO BRASIL

Fim das Apaes é proposta desastrosa, diz presidente da ALMG Dinis Pinheiro participa de manifestação em Brasília contra exclusão dessas entidades do Plano Nacional de Educação.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14/8/13), em Brasília, que a proposta do Ministério de Educação de retirar as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Plano Nacional de Educação é desastrosa. Ele participou de manifestação em defesa das Apaes realizada pela manhã, em frente ao Congresso Nacional.

Representantes de associações de várias regiões do País, várias delas de municípios mineiros, se concentraram desde cedo em frente ao Museu da República, saindo em caminhada até a Praça das Bandeiras, junto ao Congresso.

Em ato público no local, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) destacou o empenho da ALMG no movimento em defesa das Apaes e mencionou artigo do presidente Dinis Pinheiro publicado no jornal Estado de Minas desta quarta (14), no qual alerta que uma vez aprovada a proposta do Governo Federal em tramitação no Senado, quase 90 mil alunos, hoje assistidos por 425 Apaes, ficariam desamparados somente em Minas Gerais.

Conforme a proposta do MEC, o atendimento escolar a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou superdotados deve ser feito apenas na rede regular de ensino, e não em escolas especiais. Para isso, o ministério quer mudar, no Senado Federal, o texto de uma das metas do Plano Nacional de Educação já aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a mudança, o poder público não repassaria mais recursos às escolas mantidas pelas Apaes.

A presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Ledo, frisou que na prática isso vai provocar a extinção de um atendimento relevante para milhares de famílias, o que na sua avaliação é uma forma não de integração e socialização, mas de inclusão radical. Várias mães presentes disseram que as unidades das Apaes são muitas vezes o único local onde seus filhos com necessidades especiais têm liberdade e um espaço de reconhecimento.

Falando aos manifestantes, o presidente da ALMG afirmou que as Apaes são um patrimônio do povo brasileiro. “A atitude do Ministério da Educação é um atentado contra a cidadania. Viemos defender o que considero sagrado para muitas famílias brasileiras, que é o atendimento especial, feito com carinho, respeito e tratamento adequado", declarou.