Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - 2011

Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 28 de Junho de 2011, às 18h30. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária realizada em 21 de Junho de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Foi lida a ata da Primeira Sessão Solene 2011 e a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com o cronograma para o Encontro Técnico TCEMG e Municípios- Gestão Responsável em Final de Mandato, em Pouso Alegre nos dias 4 e 5 de Agosto. Palavra aberta para os vereadores colocarem seus pedidos para encaminhamentos. Pedido de Providência Nº 13/2011 do Vereador Danilo Pereira Rosa, solicitando aterro na estrada do bairro Quilombo descendo para a ponte próxima a propriedade do Antônio Olimpio e Benedito Rodrigues de Sá, mais conhecido como Benedito Vitório. Pedido de Providência Nº 28/2011 dos vereadores Danilo Pereira Rosa, José Maurício Gonçalves e José Carlos Dias, Solicitando que seja feito manutenção da estrada do bairro Alegre de Cima bem como a limpeza de saídas de água e leito carroçável. Pedido de Providência Nº 27/2011 dos vereadores José Carlos Dias, Danilo Pereira Rosa e José Maurício Gonçalves, solicitando: 1 – Fazer a captura de cães de rua em toda cidade, especialmente na região do centro da cidade até a Avenida Dr. Manuel Joaquim; 2 – Reiterar pedido para que o Prefeito coloque um zelador para cuidar das dependências do Balneário Cascata, para evitar a depreciação desse patrimônio que pertence ao Município. Ofício Nº 88/2011 da Presidência da Câmara reiterando ao executivo o pedido de providência 04/2011 formulado pelo vereador Danilo Pereira Rosa e assinado por todos os vereadores, solicitando a manutenção na quadra do Distrito de Luminosa principalmente no quesito Iluminação. Pedido de Providência Nº 16/2011 do vereador José Maurício Gonçalves, solicitando que o setor responsável pela coleta de lixo faça um trabalho divulgando, para todos os bairros rurais, o cronograma mensal da coleta de lixo com os dias e roteiro do caminhão. Essa medida é importante, pois vai ajudar a população a colocar o lixo no dia certo no local de coleta. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro pediu que constasse em ata que a câmara recebeu um convite do Condec para indicar um membro para fazer parte do conselho, o vereador pediu ao assessor jurídico que respondesse o oficio agradecendo o convite e dizendo que por questões regimentais fica vedada a participação de edis nestes seguimentos e que o presidente do Condec Sr. Ivan Carvalho prossiga na sua composição. Os pedidos de providência e encaminhamentos foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade. Como não houve matéria encaminhada pelo chefe do executivo para ser discutida, e possivelmente votada, a sessão passou para o grande expediente. A palavra ficou aberta por ordem de solicitação. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro disse que esteve presente na inauguração do Arquivo Público Municipal, e que a festividade foi muito bem preparada, o vereador aproveitou para agradecer em nome desta Casa Legislativa duas pessoas fundamentais que não mediram esforços, em pesquisas profundas e até em lugares insalubres, de difícil acesso, para construção do vasto acervo do nosso município. O vereador informou que o município pode ser agraciado com 50 casas populares (financiamento COABH-MG) as quais poderão ser construídas no terreno desapropriado pela prefeitura denominado sítio Goiabal. Outro assunto abordado pelo vereador é que o executivo estava interessado em desapropriar o clube Operário Brazopolense para se tornar uma casa de eventos culturais para a cidade. Finalizando a sua fala o vereador Péricles perguntou se alguém saberia informar o motivo do bloqueio do CNPJ do centro comunitário de Luminosa. Com a palavra o vereador Lucimilton Faria Carneiro disse que o CNPJ está bloqueado por questões de declarações e também parece que o médico está movendo uma ação judicial contra o conselho. Com a palavra o vereador Sérgio Machado falou em nome da comissão de cultura, que ele teve uma conversa informal com o chefe do executivo que lhe informou da aquisição de um terreno para a construção de um galpão que será um centro cultural que atenderá não só os bonecos Gigantes, mas também outras entidades culturais como o Tab. O vereador aproveitou para parabenizar o prefeito por essa iniciativa e os Bonecos Gigantes pelo acordo bem sucedido. Ainda Agradeceu também a prefeitura pela manutenção da estrada da linha que sai no Bairro Prainha, que foi arrumada e está sendo melhorada, facilitando o trafego local. Elogiou o trabalho da Secretaria de Assistência Social que possibilitou a reforma de uma casa que estava com a estrutura quase desabando. Complementou sua fala com a notícia: “que a vinda da fábrica de luminárias para o nosso município está avançada e gerará em torno de 400 empregos e segundo uma conversa informal com o assessor contábil da empresa disse que uma fabrica desta irá movimentar quase um milhão por mês na economia do município.” Com a palavra o Sr. presidente disse que fica satisfeito com a melhoria na estrada da linha pois várias vezes foi reiterado tal pedido. Com a palavra o vereador José Carlos Dias disse que fica feliz em saber que essa questão dos Bonecos Gigantes foi encaminhada pela Comissão e que agora cabe ao Prefeito tomar as providências para apoiar a Oficina Roda Terra que muito tem valorizada a nossa cultura. Se referiu também ao trabalho de manutenção e melhoria da estrada da Prainha, dizendo estar feliz pelo Prefeito atender esse pedido de providências de sua autoria que foi aprovado pelos vereadores. Citou ainda o trabalho do Sr. João Armando e da Dona Isa, justificando que foi testemunha da dedicação desses dois valorosos brasopolenses no trabalho de recuperação da documentação nos arquivos antigos da Prefeitura. Ao final agradeceu os vereadores pelo trabalho e apoio neste primeiro semestre de 2011, agradecendo também a presença do povo nas reuniões. Com a palavra o vereador Lucimilton, voltando ao assunto do CNPJ do Conselho Comunitário, lembrou que membros há anos atrás venderam um automóvel e o mesmo não foi transferido e nem pago os documentos o que ocasionou o bloqueio do CNPJ pelo fato do proprietário ser membro do conselho. Com a palavra o vereador Péricles disse que perguntou sobre o assunto do CNPJ, porque estar em dia com as documentações é muito importante para qualquer entidade, um exemplo é a questão do Ladma, que no momento não pode receber subvenção, ajuda financeira ou tentar se incluir em programas que possam transferir recursos, porque o seu CNPJ está bloqueado, e isso torna-se um grande entrave para a entidade, isso é uma questão que tem que ser resolvida. Com a palavra o vereador Sérgio Machado disse que esteve no evento de inauguração do Arquivo Público Municipal, e este, fora muito bem organizado. A secretária de Cultura Sra. Maria Elizabeth (Betinha) que esteve à frente deste projeto informou que de 70 projetos só 23 foram aprovados, e um deles foi o de Brazópolis. O vereador propôs para os nobres Edis que a Câmara envia-se uma moção de felicitações pela conquista. Com a Palavra o Sr. presidente agradeceu a participação de todos nos trabalhos deste primeiro semestre e desejou um bom descanso ao nobres Edis em especial a vereadora Adriana Lúcia, que dará a luz mais uma vez, desejando a ela toda a sorte e que Deus a abençoe. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 2 de Agosto às 18h:30. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.