Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G - 2013

         Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, realizada em 01 de outubro de 2013, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. José Maurício Gonçalves cumprimentou os presentes e solicitou ao Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias, que verificasse o Quórum, o qual constatou a presença de todos os Edis. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. Em seguida, o Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira leu do Evangelho de João, capítulo 14, o versículo 06. Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada aos 24 de setembro de 2.013, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Correspondências recebidas: Ofício da Sra. Cleide Maria Teixeira Barbosa, informando sobre o Projeto “Prefeito Amigo da Criança”. Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhando Relatório Mensal, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2.013, totalizando 398 atendimentos. Liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 21. 299,28. Ofício do Deputado Estadual Sr. Dalmo Ribeiro, informando que está credenciada a empresa Grafite Papelaria para efetuar os atendimentos referentes à CEMIG no Município de Brazópolis. Ofício da Secretaria de Governo remetendo a esta Casa resposta ao Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira sobre medidas de providências efetuadas em sessão ordinária. Não houve Correspondências enviadas. Medida de Providência: Mesa Diretora: 1- Execução de encabeçamento de ponte, em uma ponte próximo a Grota da Olaria, na divisa dos Bairros Boa Vista e Teodoros. 2- Fazer capina e limpeza no trecho em frente à Casa de Convivência José Caetano Pereira, esquina com a Travessa Faria e Souza. 3- Correção do trecho da Estrada de Luminosa, em frente à propriedade do Sr. João Bento, no Bairro Boa Vitória, com aterro e colocação de pedra tipo seixo rolado. 4- Correção do trecho da Estrada do Bairro Campo Belo, próximo a propriedade do Sr. Nélson Félix, com aterro de colocação de pedra tipo seixo rolado. Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: 1- Que seja feita a pintura de faixa amarela no meio fio da Rua Sete de Setembro, iniciando-se na esquina da Rua Tenente Francisco Dias, até a esquina da Rua Gonçalves Torres. (Em conjunto com o Vereador Sr. José Carlos Dias): 1- Execução de meio fio na Travessa Platanus, no Bairro Ipê Roxo, onde estão se iniciando novas construções e os proprietários precisam do alinhamento da travessa para locar a obra. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Fazer da Linha Férrea uma estrada para trânsito de máquinas e trator, evitando que transitem na rodovia. 2- Melhorias no calçamento da Rua Capitão Manoel Gomes. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Levantar o aterro em frente à residência do Sr. João Bento, sentido cidade ao Distrito de Luminosa. 2- Providenciar a limpeza nas proximidades do bambueiro no Bairro Boa Vitória. Vereador Sr. Rubens de Almeida: 1- Operação do tipo tapa buracos, com urgência, na Rua Floriano Peixoto (rua do Grupinho). 2- Providenciar operação para tapar o buraco formado na entrada do Bairro Frei Orestes, próximo ao lago. 3- Solicitar aos órgãos estaduais competentes que providenciem acostamento na rodovia que cruza nosso Município, possibilitando o trânsito para tratores e máquinas. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira:  1- Manutenção na rede elétrica da Quadra de Esportes do Distrito de Luminosa. 2- Manutenção na estrada do Bairro Paiolzinho, Distrito de Luminosa, até a divisa com o Município de Piranguçú. 3- Manutenção na estrada do Bairro da Praínha, próximo ao laticínio do Sr. Júnior Fonseca. 4- Providenciar operação do tipo tapa buraco nos pontos críticos da cidade e do Bairro Bom Sucesso. 5- Solicitar ao Setor de Obras análise das condições da ponte próxima a residência do Sr. João Lemes, divisa entre os Bairros Japão e Floresta. Todos os pedidos foram Aprovados em Plenário e serão encaminhados ao Executivo. Não houve Matéria recebida. O Vereador Presidente procedeu à votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº. 10/2.013, distribuído ao Plenário e as Comissões na Sessão ordinária de 17 de setembro de 2.013. O referido Projeto foi colocado em discussão. Inscreveu-se à Mesa Diretora o Vereador Sr. José Carlos Dias para discutir o Projeto. Não havendo mais inscrições, o Presidente submeteu o Projeto de Lei Nº. 10/2.013, do Legislativo, em Primeira Votação, Aprovado por Unanimidade. Atendendo ao regime de Urgência da Casa, colocou - o em Segunda Votação, também sendo Aprovado por Unanimidade. A Sessão passou para o Grande Expediente, onde o Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira solicitou a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que analise a possibilidade de destinar, do recurso financeiro que será devolvido ao Executivo no final do ano, a quantia de R$ 5.000,00 para o grupo de teatro TAB, para melhorias do Centro Cultural João Mário Braga Mendonça. Também informou que a Prefeitura Municipal firmou convênio com o Programa “Construcard”, visando auxiliar os proprietários de lotes do Loteamento São Francisco, para construção de casa própria. E para finalizar, agradeceu ao Executivo pela conquista de uma retro escavadeira, que muito auxiliará nos trabalhos da Secretaria de Obras, bem como ao Senhor Prefeito pela visão que possui de patrimônio de máquinas que auxiliarão os trabalhos, ressaltando os ônibus escolares e o caminhão que estão para chegar, algo que muito auxiliará no financeiro do Município. Os Vereadores Sr. Rubens de Almeida e Sr. Espedito Martins de Noronha solicitaram que seja Oficiado os órgãos competentes para que providências sejam tomadas com relação ao trânsito de tratores e máquinas na Rodovia MG-295, evitando que futuros transtornos venham a acontecer e possibilitando, dentro da legalidade, o trânsito dos mesmos, já que são trabalhadores que necessitam trafegar por esta rodovia. O Vereador Sr. José Carlos Dias ressaltou que o calçamento da cidade, na saída para o Distrito de Luminosa já foi aprovado, aguardando apenas a assinatura do convênio, com data a ser agendada pelo Estado. Com relação ao transporte escolar, esclareceu que existe um convênio firmado, em que o Estado repassa o recurso financeiro para o Município, para custear as despesas dos transportes escolares dos alunos da rede estadual de educação. Porém este valor, que o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro cita no Ofício, é uma obrigação do Estado e que o repasse desta parcela está atrasado, prejudicando a vida financeira da Prefeitura. Aproveitou para informar que assumiu hoje na Prefeitura Municipal o cargo de Auxiliar Administrativo II, esclarecendo que a sua nomeação foi em razão de aprovação em concurso público em 2.010. Também solicitou ao Presidente da Mesa Diretora que remeta Ofício desta Casa a Polícia Militar, solicitando que aumentem o trabalho de prevenção, não só nos bairros rurais do Município, como foi solicitado pelo Vereador Espedito na sessão anterior, mas também nas praças, jardins e eventos de maior aglomeração de pessoas. E para concluir a sua fala, ressaltou sobre o Dia do Vereador, comemorado em todo o país, neste dia 01 de outubro, de acordo com a Lei Federal Nº. 7.212/1.984. O Vereador Presidente usou da palavra para comunicar o recebimento de uma retro escavadeira para nosso Município, que chegará no dia 04 de outubro, adquirido por meio do Programa PAC II do Governo Federal, que muito contribuirá com o nosso Município, já que o Executivo possui uma visão de aquisição de maquinário próprio, algo que contribui com o financeiro do Município. E externando seus agradecimentos a Presidente Dilma, também ressaltou que tal projeto muito auxiliará os municípios brasileiros, através da conquista de maquinários. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando os Edis para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará em 08 de outubro de 2013, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.