Ata da Nona Sessão Ordinária – 2.014.

         Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - M.G, realizada em 08 de abril de 2.014, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Rubens de Almeida cumprimentou os presentes e proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. José Carlos Dias leu do Evangelho de Lucas, capítulo 04, o versículo 34. O Secretário, vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira verificou o Quorum, constatando a presença de todos os Edis. Foi feita a leitura da ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Matéria recebida: Projeto de Lei Nº. 12/2.014, de 02 de abril de 2.014: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº. 13/2.014, de 07 de abril de 2.014: “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao ‘Programa Mais Médicos’, a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.” E Projeto de Lei Nº. 14/2.014, de 07 de abril de 2.014: “Cria nova rubrica orçamentária para o exercício de 2014, e alteram-se as Leis Nº.s. 1055/2013 da LOA e 1052/2013 do Plano Plurianual 2014/2017.” Todos os Projetos de autoria do Executivo e foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Medidas de Providências: Vereador Presidente: 1- Providenciar a reforma e ampliação do velório municipal de Brazópolis e a construção de um velório no Distrito de Luminosa. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Reajuste salarial para os servidores que trabalham como pedreiro, bloqueteiros e operador de máquina patrol. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Providenciar dois redutores de velocidade na Rua Augusto Pereira, no Distrito de Luminosa. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Patrolamento na estrada do bairro Paiolzinho, no Distrito de Luminosa. Uma pessoa passou mal e a ambulância não conseguiu chegar até a residência do mesmo, porque a estrada não dá condições de passagem de veículo. Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria: 1- Solicitar a Prefeitura que providencie o conserto de buraco aberto com a chuva de 06 de fevereiro de 2013, próximo ao Trevo do Rotary Clube de Brazópolis. Vereador Sr. José Carlos Dias e Vereador Sr. José Maurício Gonçalves: Ofício ao SETOP apresentando as seguintes demandas: Construção de acostamento ao longo do trecho da Rodovia Estadual MG-295; instalação de dois radares eletrônicos um no Distrito de Dias e outro próximo ao bairro Farias; construção de passarela na ponte sobre o Rio Vargem Grande, trecho urbano de Brazópolis; correção de alguns trechos que ficaram sem a necessária qualidade quando da recuperação da rodovia, nos anos de 2009-2010 e construção do trevo de acesso à cidade de Brazópolis, com ligação na Avenida Tancredo de Almeida Neves. Todas as solicitações foram aprovadas e serão encaminhadas para providências. Correspondências recebidas: Ofício do Exmº. Sr. Prefeito Municipal encaminhando os projetos de lei acima descritos, para apreciação e possível votação. Correspondências expedidas: Ofício ao Exmº. Sr. Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, com cópia para o Exmº. Delegado Regional de Itajubá/M.G, Dr. Pedro Henrique Rabello Bezerra e para o Exmº. Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre/M.G, Dr. João Eusébio Cruz, assinado por todos os Srs. Edis, informando a atual situação de atendimentos de médicos legistas na região. Ofício ao Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor Presidente da Cemig – Centrais Elétricas de Minas Gerais, com cópia para o Exmº. Deputado Estadual Sr. Dinis Pinheiro, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando explicações sobre a ligação de rede elétrica na ETA do Distrito de Luminosa, a troca de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, a ligação da rede elétrica para funcionamento da Alltec e a colocação dos suportes de lâmpadas na Avenida Dona Emília Torres Gonzaga, bairro Frei Orestes. Ofício ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Comandante Claudinei de Oliveira Leite, com cópia para Tenente da Polícia Militar, Comandante Diego Marchena Valote e para o DD. Representante do Ministério Público local, Dr. Attilio Ferdinando Pellicci, solicitando providências na composição do quadro de policiais militares para o nosso município. Grande Expediente: O vereador Sr. José Carlos Dias explicou aos Srs. Edis o motivo do ofício enviado ao SETOP, em conjunto com o vereador Sr. José Maurício Gonçalves. Também agradeceu a secretaria de obras pelo conserto que está sendo efetuado no bairro Bom Sucesso, no asfalto e na avenida principal. Informou também a abertura do Edital para concurso público em nosso município, com inscrições abertas entre 09 de junho a 10 de julho deste ano. Informou que o SEBRAE esteve reunido na secretaria de educação, para apresentar a proposta de implantação do empreendedorismo nas escolas municipais, com o objetivo de desenvolver atividades empreendedoras com os alunos, despertando-os também para serem futuros cidadãos empreendedores. Para finalizar, comunicou ao Sr. Presidente que a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização estará novamente reunida, ao término desta Sessão, para recebimento de outros documentos que serão anexados ao processo de análise da prestação de contas do exercício de 2012. O Presidente informou que encaminhou para o Exmº. Sr. Prefeito Municipal o ofício expedido pelo coordenador do DER de Itajubá, apresentando as exigências para efetuar a obra do trevo de acesso a cidade de Brazópolis, junto a Avenida Tancredo de Almeida Neves, para que sejam tomadas as providências cabíveis pelo Executivo. O vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira agradeceu a secretaria de obras pelo atendimento de sua indicação, no que diz respeito à colocação da grade de proteção no bueiro próximo ao terminal rodoviário. Informou que na próxima sessão estará fazendo uma indicação coletiva, solicitando providências para acostamento em pontos de ônibus, às margens da Rodovia Estadual MG-295. Encerrando, convidou os Srs. Edis para as atividades da Semana Santa em nossa Paróquia, lembrando que este tempo nos leva a celebrar a Páscoa de Jesus. O vereador Sr. Espedito Martins de Noronha agradeceu ao secretário de estradas pela manutenção efetuada no trevo entre a Rodovia Estadual MG-295 e o bairro Anhumas. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves agradeceu a Mesa Diretora pelo envio do ofício ao Tenente Coronel e Comandante da Polícia Militar Sr. Claudinei de Oliveira Leite, solicitando providências no quadro de profissionais para o Destacamento da PM de nosso Município. Também agradeceu ao Exmº. Deputado Estadual Sr. Durval Ângelo pela emenda parlamentar que possibilitou a aquisição de um caminhão, que já está efetuando os trabalhos na secretaria de obras. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e os convocou para a próxima sessão, que se realizará em 15 de abril de 2.014, às 16:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador Sílvio Raimundo Vieira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.