Ata da Décima Sessão Ordinária – 2.014.

Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - M.G, realizada em 15 de abril de 2.014, às 16:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Rubens de Almeida cumprimentou os presentes e proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. João Bosco Martins de Faria leu do Evangelho de Lucas, capítulo 23, o versículo 46. O Secretário, vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira verificou o Quorum, constatando a presença de todos os Edis. Foi feita a leitura da ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discussão as matérias recebidas na sessão anterior, expedidas pelo Executivo: Projeto de Lei Nº. 13/2.014, de 07 de abril de 2.014: “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao ‘Programa Mais Médicos’, a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.” E Projeto de Lei Nº. 14/2.014, de 07 de abril de 2.014: “Cria nova rubrica orçamentária para o exercício de 2014, e alteram-se as Leis Nº.s. 1055/2013 da LOA e 1052/2013 do Plano Plurianual 2014/2017.” O Secretário proferiu a leitura dos pareceres do assessor jurídico legislativo e pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Inscreveram-se à Mesa Diretora os vereadores Sr. Sílvio Raimundo Vieira, Sr. José Carlos Dias e o Sr. Presidente, referente ao Projeto Nº. 13/2.014. Não houve discussão do projeto Nº. 14/2.014. Ambos os projetos foram submetidos a primeira e segunda votação, sendo aprovados com pedido de regime de urgência do vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira para o projeto de Lei Nº. 13/2014 e vereador Sr. José Carlos Dias para o projeto de Lei Nº. 14/2.014, que serão então encaminhados para Sanção pelo Executivo. Medidas de Providências: Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: 1- Que a Prefeitura Municipal, através de sua secretaria de obras, faça uma análise em dois postes de linha telefônica situados na estrada municipal José Luiz Filho (estrada da Boa Vista). 2- Solicito ao Exmº. Sr. Prefeito e a secretaria de obras, para que faça um estudo para reformas, se necessário, nos pontos de ônibus que margeiam a Rodovia Estadual MG-295. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Providenciar manutenção na rede elétrica da quadra de esportes do Distrito de Luminosa; Construção de sanitários na quadra de esportes do Distrito de Dias e soldar as traves de gol da quadra de esportes do bairro Cruz Vera. 2- Providenciar manutenção nas portas das ambulâncias, para segurança dos usuários. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Consertar o asfalto próximo ao trevo que dá acesso ao bairro Frei Orestes, Brazópolis e o Distrito de Luminosa. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Providenciar pedra do tipo seixo rolado na estrada do bairro Anhumas, sobretudo nos pontos próximo as residências dos Srs. Espedito Martins de Noronha, Lázaro Alfredo e Renê Félix. 2- Oficiar a Polícia Militar para que faça vistorias na estrada do bairro anhumas, pois os motoristas que transportam nesta estrada os trabalhadores estão transitando em alta velocidade, colocando em situação de risco a vida dos moradores do local. Todas as solicitações foram aprovadas e serão encaminhadas para o Executivo. Correspondências recebidas: Ofício do Exmº. Sr. Deputado Federal Gabriel Guimarães informando as emendas parlamentares de sua autoria, que proporcionaram recursos financeiros para o Município de Brazópolis. Ofício da EMATER Brazópolis solicitando o uso da Tribuna desta Casa para apresentação de relatório anual desenvolvido no ano de 2013. Foi concedido o Uso da Tribuna pelo Exmº. Sr. Presidente desta Mesa Diretora. Ofício da APAE Brazópolis solicitando colaboração desta Casa para almoço beneficente da entidade, em 04 de maio de 2014, no bairro Bom Sucesso. Cada Edil irá colaborar particularmente. Grande expediente: O vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira informou que esteve acompanhando o trabalho na APAE de nosso município e constatou a grandeza deste trabalho, ressaltando os benefícios que ele proporciona aos que são atendidos. O vereador Sr. José Mauricio Gonçalves informou que o recurso financeiro para o calçamento da avenida principal do bairro São Francisco, que é resultado de emenda parlamentar do Exmº Sr. Deputado Estadual Durval Ângelo está para ser liberado, faltando apenas alguns trâmites burocráticos para a sua liberação e também agradeceu ao mesmo Deputado pelo recurso que foi destinado para a aquisição de um caminhão para os trabalhos da secretaria de obras. O Presidente se congratulou com o vereador Sr. José Maurício Gonçalves pela informação fornecida. O vereador Sr. José Carlos Dias agradeceu a secretaria de obras que novamente colocou as placas de sinalização e indicação do trevo do bairro Bom Sucesso, que lamentavelmente, haviam sido retiradas por vândalos. Agradeceu a secretaria de transportes pelas providências tomadas com relação à velocidade com que estava sendo conduzido o ônibus escolar do bairro São Rafael (instalação de tacógrafo e monitoramento da linha). Também ressaltou os avanços que o nosso município deu com os programas do governo federal para os municípios brasileiros, ressaltando o que já foi adquirido em nosso município como caminhão e máquina patrol e retro escavadeira para a secretaria de obras, ônibus escolares e quadras de esporte para a Educação, a construção de postos de saúde e outras unidades que ainda serão construídas, fazendo um paralelo com o passado, mostrando que o município irá avançar muito mais, a partir destes passos que estão sendo dados. Para finalizar, pediu orações a todos para o grupo, do qual faz parte, que à partir de quinta-feira santa, estará caminhando a pé rumo ao Santuário Nacional de Aparecida e desejou a todos uma Feliz Páscoa. O vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira agradeceu ao Exmº Sr. Prefeito Municipal pelo seu trabalho, providenciando todas as documentações exigidas para que os recursos financeiros de uma emenda parlamentar possam ser de fato expedidas. Agradeceu também ao Técnico Legislativo desta Casa que têm dado a sua contribuição para que pendências da gestão de 2012 do Legislativo sejam resolvidas junto a Receita Federal, para que outros recursos possam ser liberados para o nosso município. Também convidou aos Srs. Edis para participarem das cerimônias da Semana Santa em nossa Paróquia e desejou a todos uma Feliz Páscoa. O Presidente também desejou uma Feliz Páscoa a todos e Não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e os convocou para a próxima sessão, que se realizará em 22 de abril de 2.014, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador Sílvio Raimundo Vieira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.