Ata da Sétima Sessão Ordinária – 2.014.

          Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - M.G, realizada em 25 de março de 2.014, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Rubens de Almeida cumprimentou os presentes e proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira leu da Primeira Carta aos Coríntios, capítulo 11, o versículo 01. O Secretário, vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira verificou o Quorum, constatando a presença de todos os Edis. Foi feita a leitura da ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Não houve matéria recebida. Medidas de Providências: Vereador Presidente: 1- Providenciar uniformes para os servidores públicos municipais. O Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira acrescentou a importância de providenciar também agasalhos para o período de inverno e materiais necessários para o trabalho dos servidores municipais. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Patrolamento na estrada municipal do bairro das Posses, Bom Sucesso. Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Colocação de tampas de concreto em uma passagem de água, no bairro Bom Sucesso, na estrada em frente à propriedade da Sra. Marilda.  2- Providenciar aterro e colocação de pedra seixo rolado, na estrada que inicia em frente à propriedade do Sr. Benedito Maria e vai até a estrada dos Bragas e a propriedade do Sr. Wilson, professor de informática, no bairro Bom Sucesso. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Placa indicativa (contra mão), na Praça principal do Distrito de Luminosa, pois muitos veículos estão ali trafegando em sentido contrário. Vereador Sr. Neilo Rodrigues de Oliveira: 1- Providenciar academia popular para os bairros Alto da Glória, Cruz Vera, Bom Sucesso e os Distritos de Dias e Luminosa. O Vereador Secretário esclareceu que esta solicitação já foi encaminhada ao Deputado Estadual Sr. Odair Cunha. Vereador Sr. José Maurício Gonçalves: 1- Solicitar a Mesa Diretora o envio de ofício ao gerente de relacionamentos da CEMIG, Agência de Itajubá, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em dois postes na Rua Sete de Setembro, em frente ao terminal rodoviário. O Vereador Presidente também solicitou a instalação de iluminação pública para a Rua Fernando Borges. Todas as solicitações foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo. Correspondências recebidas: Cópia do ofício do Exmº. Sr. Deputado Federal Bilac Pinto, ao Exmº. Sr. Cel. Da Polícia Militar de Minas Gerais, Márcio Martins Sant’Ana, solicitando atendimento no ofício expedido por esta Casa, referente a disposição de mais viaturas e profissionais da PM para ocuparem as vagas do Destacamento de Brazópolis. Ofício do Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando esta Casa para uma reunião com os taxistas, onde irá discutir a legislação dos serviços de taxi no Município de Brazópolis, com data agendada para 03 de abril, às 16:00h. O Presidente nomeou os vereadores Sr. José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves para compor a comissão que será formada nesta reunião. Informações do grupo AA (Alcoólicos Anônimos), sobre as reuniões de grupo, todas as segundas-feiras, às 19:30h, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Correspondências expedidas: Ofício ao Exmº. Sr. Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, solicitando a instalação de aparelho radar na Rodovia Estadual MG – 295, um próximo ao Distrito de Dias e outro próximo ao bairro Farias. Ofício ao Coordenador Regional do DER/M.G, solicitando a construção de acostamento entre a Rodovia Estadual MG – 295 e o trevo de acesso com a Avenida Tancredo de Almeida Neves e Ofício a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, solicitando informações sobre o funcionamento da ETA do Distrito de Luminosa, uma vez que toda a instalação elétrica está finalizada, faltando apenas a sua ligação. Grande Expediente: Os vereadores Sr. Sílvio Raimundo Vieira, Sr. José Carlos Dias e Sr. Rubens de Almeida agradeceram ao ex-secretário de cultura e turismo, Sr. João Donizete Goulart (Jango), pelo tempo em que esteve à frente desta secretaria. O mesmo está deixando as suas atividades nesta secretaria por decisão própria. Também solicitou a Mesa Diretora que vote na próxima sessão o projeto legislativo que denomina a estrada municipal dos bairros Alegre de Cima e Can Can. O Presidente anunciou a possibilidade de efetuação de calçamento no bairro Can Can, que teve o seu processo iniciado na gestão do prefeito João Mauro e não foi concluído na gestão anterior. O vereador Sr. José Carlos Dias anunciou ao Presidente que após esta sessão, a comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização se reunirá para iniciar seus estudos com relação à matéria recebida do TCEMG, referente às contas do exercício de 2.012. Anunciou à chegada do carro Fiat uno para a secretaria de esportes, resultado de uma emenda parlamentar do Deputado Ulysses Gomes e também a previsão de chegada de duas ambulâncias para atendimentos na área da saúde, também emendas parlamentares dos Exmºs. Deputados Sr. Bilac Pinto e Sr. Durval Ângelo. Esclareceu que a secretaria de obras adquiriu, por recursos próprios do Executivo, uma caminhonete modelo strada cabine dupla, para atendimento de suas demandas. Anunciou o término do calçamento na Avenida João Vizoto e Rua Projetada. Informou sobre o processo de reforma que está sendo efetuada na Casa de Convivência José Caetano Pereira, principalmente no espaço destinado a lavanderia, e parabenizou a diretoria da casa. Agradeceu a Mesa Diretora pelo envio dos ofícios solicitados ao SETOP e a SEDRU. Para finalizar, anunciou que em conversa com o Presidente da Mesa Diretora, acharam por necessário anexar junto a Comissão Permanente e de Direitos Humanos, da função de Segurança Pública também, com as alterações necessárias e exigidas para o Regimento Interno, devido as demandas que a área de segurança pública tem apresentado em nosso Município. O mesmo efetuou a leitura da redação proposta para alteração do regimento interno nesta questão. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves parabenizou o Executivo e agradeceu ao Governo Federal pelo “Programa Mais Médico”, onde o nosso Município foi contemplado com o trabalho de uma médica cubana, para auxiliar os atendimentos na área de saúde. O vereador Sr. Espedito Martins de Noronha agradeceu ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal pela atenção destinada ao bairro Anhumas, para verificação da situação atual das estradas. Em breve, todo o município receberá a manutenção devida, nas suas estradas rurais. Também agradeceu ao Executivo pela implantação das placas informativas na cidade. Novamente com a palavra, o vereador Sr. José Carlos Dias agradeceu ao Executivo pelo acolhimento da médica que veio trabalhar em nosso município, por meio do “Programa Mais Médico”, do Governo Federal. O vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira agradeceu ao Executivo pela conclusão do calçamento efetuado nas proximidades da Escola Municipal Cônego Teodomiro e ressaltou o desejo de conclusão do calçamento que ainda necessita de término, no Distrito de Luminosa e no bairro Frei Orestes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e os convocou para a próxima sessão, que se realizará em 01 de abril de 2.014, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador Sílvio Raimundo Vieira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.