Ata da Sexta Sessão Ordinária – 2.014

  Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - M.G, realizada em 18 de março de 2.014, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Rubens de Almeida cumprimentou os presentes e proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. José Mauricio Gonçalves leu de Gálatas, capítulo 05, o versículo 01. O Secretário, vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira verificou o Quorum, constatando a presença de todos os Edis. Foi feita a leitura da ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Matéria recebida: Projeto de Lei do Executivo Nº. 10/14, de 17 de março de 2.014: “Cria Rubrica Orçamentária que especifica, alteram-se as Leis Nºs. 1.055/2.013 e 1.052/2.013 do PPA 2.014/2.017 e dá outras providências”, encaminhado a comissão de Legislação, Justiça e Redação e comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. O vereador Secretário procedeu à leitura do parecer jurídico do legislativo e pareceres das comissões deliberadas para analisarem o projeto em pauta.  O Presidente colocou o Projeto em discussão. Inscreveram-se à Mesa Diretora os vereadores Sr. José Carlos Dias e Sr. Sílvio Raimundo Vieira. O Presidente submeteu o Projeto em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Atendendo ao pedido de Regime de Urgência do Executivo, submeteu o projeto em segunda votação, também sendo aprovado por unanimidade. Será então encaminhado para Sanção, pelo Chefe do Executivo. Medidas de Providências: Vereador Presidente: Encaminhar ao DER, Agência de Itajubá, pedido de providência quanto à construção de acostamento na Rodovia Estadual MG-295, no trecho de acesso com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, entrada para a cidade de Brazópolis. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Desentupimento de um bueiro próximo a Fecularia Nossa Senhora Aparecida. 2- Construção de um jardim próximo ao prédio da AMA, bairro Alto da Glória. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Providenciar a troca de 04 lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, todas no bairro dos Bentos. 2- Providenciar braço de poste em um dos postes de iluminação pública, do bairro dos Bentos. 3- Solicitar urgente ao destacamento da Polícia Militar de Brazópolis que faça rondas noturnas aos finais de semana, no Distrito de Luminosa. Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Solicitar a Mesa Diretora envio de ofício ao SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais), solicitando a instalação de radares na Rodovia Estadual MG-295, um no trecho do Distrito de Dias e outro no trecho do bairro Cruz Vera. 2- Ofício para a SEDRU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas), solicitando providências no funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água), no Distrito de Luminosa, uma vez que já se encontra instalado no local toda a rede elétrica necessária para o funcionamento, faltando apenas a sua ligação. Todos foram aprovados em plenário e serão encaminhados para o Executivo. Correspondências recebidas: Ofício do Exmº. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Nº. 10/2.014, para análise e votação. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando providências desta Casa Legislativa referente à Intimação, Prestação de Contas de 2.012, Nº. 4392/2014, Processo Nº. 887.243 – Exercício de 2.012, encaminhado para a comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização e Ofício do Assessor Jurídico Legislativo à Mesa Diretora, requerendo as suas férias e apresentando a proposta de venda de 10 dias da mesma, devido aos dias de sessões desta Casa. O Presidente colocou a solicitou em votação, sendo aprovada por unanimidade.  Grande Expediente: O vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira comunicou sobre uma parceria que será efetuada entre a COPASA, o Executivo e a população local, para o início do funcionamento de tratamento de água para os moradores da região São Clemente, no bairro Bom Sucesso. Agradeceu ao secretário de obras e a equipe pelo trabalho de pintura de meio fio de calçada, que está sendo feito nas ruas da cidade. Também agradeceu a extensão de uma faixa amarela na Rua Sete de Setembro, onde os veículos eram estacionados em todas as direções da rua, dificultando o trânsito de caminhões e outros veículos maiores. Agradeceu e parabenizou o secretário de estradas pelo seu trabalho e pela maneira como vem conduzindo os trabalhos nesta secretaria. Sugeriu que também seja efetuada uma parceria entre a COPASA, o Executivo e os moradores do bairro Serra dos Mendonça para que sejam solucionados neste local, os problemas que envolvem a falta de água potável. O Presidente esclareceu que já estão sendo tomadas providências, neste sentido, para solucionar o problema da falta de água potável para os moradores da Serra dos Mendonça. Para finalizar a sua fala, o secretário explicou aos Srs. Edis que este mês, os servidores da Câmara Municipal estarão recebendo o auxílio em pecúnia no cartão da empresa SEICON, ficando a transferência para a mesma empresa que está atendendo a prefeitura, neste mesmo assunto, a partir do próximo mês, por questões contratuais. O vereador Sr. José Carlos Dias esclareceu que no momento, existem duas máquinas em funcionamento, fazendo manutenção nas estradas rurais do município. Ainda solicitou aos Srs. Edis que auxiliem no processo de orientação a população referente a uma Lei Municipal de 1.949, atualizada com proposições do vereador Sr. José Maurício Gonçalves, referente às construções que devem obedecer a um raio de 10 m da beira de estradas, tudo para a segurança do morador e também para futuras eventualidades que possam acontecer, como a retirada de barrancos, quando houver necessidade. Também solicitou auxílio para orientar a população sobre as aberturas de entradas nas estradas, ressaltando a necessidade de se fazer também operações do tipo retirada de água e bueiros, com o objetivo de proteger a estrada da água que nela possa escoar, em virtude da nova entrada construída. O objetivo desta iniciativa é conscientizar a população sobre os cuidados que devemos ter para com as estradas, evitando que as águas pluviais venham a prejudicar a mesma.  Com relação às Contas do exercício de 2.012 que foram encaminhadas para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, informou que a referida tem o prazo de trinta dias para examiná-la e expedir um parecer próprio. Ainda agradeceu ao Sr. Marcos, do bairro Bom Sucesso que cedeu a sua residência, para que acontecesse a reunião com os moradores local, resultando na parceria que será efetuada entre o Executivo e a COPASA e a comunidade local, como citou o vereador Secretário acima. Para finalizar, agradeceu ao secretário de obras pela operação tapa buraco no bairro Bom Sucesso. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves agradeceu ao setor de estradas pela manutenção que está sendo efetuada nas estradas rurais do bairro Teodoros e região. Lembrou que a manutenção deve ser constante, mas que dentro da programação de trabalho, a previsão é que até o mês de julho todas as estradas rurais do município já tenham recebido a manutenção necessária. Agradeceu ao DER pela limpeza que está sendo realizada na Rodovia Estadual MG-295, após a expedição de ofício desta Casa. Ainda solicitou desta Casa que se expeça uma moção de congratulação aos familiares de todos os homenageados nas estradas rurais de Brazópolis, Teodoros e Floresta.  O vereador Sr. Espedito Martins de Noronha ressaltou o trabalho de manutenção que está sendo feito nas estradas rurais, alegando que é de fundamental importância, pois a população da zona rural necessita de estradas bem cuidadas para transitar e ainda sugeriu que se proceda à limpeza das beiras de estradas com roçadas, desentupimentos de bueiros e abertura de valetas próximas aos barrancos, tudo contribuindo para a conservação das mesmas. O vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira parabenizou todos os artesãos e carpinteiros de nosso município, pelo seu dia, comemorado em 19 de março. O Secretário ainda no uso da palavra mencionou que 19 de março é dia de São José, padroeiro dos trabalhadores e pai adotivo de Jesus, parabenizando todos os trabalhadores de nosso município e também pedindo as bênçãos de Deus para todas as famílias de nosso município, por ter sido também São José o chefe da Sagrada Família. O Presidente informou que a Sra. Janaina Noronha dos Reis, responsável pelo informativo desta Casa, solicitou o seu desligamento na redação deste informativo, por motivos particulares. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e os convocou para a próxima sessão, que se realizará em 25 de março de 2.014, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador Sílvio Raimundo Vieira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.