Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 18 de Setembro de 2012,
às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os
presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo
Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos
demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense,
iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.
Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2012,
discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências
recebidas e expedidas:Ofício Nº 1395/ 2012 da Superintendência da Caixa
Econômica Federal de Poços de Caldas notificando os recursos financeiros, sob
bloqueio, em 06/09/2012 no valor de R$ 35.958,00 do programa Pró-Turismo no Brasil,
que tem por objetivo a Construção de uma rotatória na estrada rural municipal
que dá acesso aos Bairros de Bom Sucesso de Cima e Bom Sucesso de Baixo. Ofício
Nº 1397/ 2012 da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas
notificando os recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/09/2012 no valor de R$
3.081,00 do programa Pró-Turismo no Brasil, que tem por objetivo a Pavimentação
da Avenida Projetada. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus
encaminhamentos para providências: Pedido de Providência Nº 19/2012 dos
vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves solicitando do executivo:
1 – Correção do calçamento no final da Rua 24 de Maio, onde o local de
instalação da Rede de Esgotos cedeu e formou uma valeta; 2 – Correção de
trechos do calçamento na Travessa Cândido Mendonça, próximo à Igreja Nossa
Senhora Aparecida e à Travessa Eugênio Noronha; 3 – Passar o caminhão pipa no
Loteamento São Francisco e na chegada do Bairro Frei Orestes, próximo à igreja.
Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram aprovados por unanimidade. Foi
feita a leitura do parecer jurídico do IBAM contrário à aprovação da emenda Nº
45 e do parecer jurídico do Dr. Luiz Guilherme Renó Goulart, favorável à
aprovação da emenda pelo Nº 45 do Projeto de Lei 026/2005, que “DISPÔE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS”. O Sr. Presidente
diante do impasse, em consenso com os demais vereadores, pensando num melhor
entendimento para a valorização do servidor público municipal, acordaram que esta emenda será enviada ao
Ministério Público para consulta e em anexo irão os dois pareceres um favorável
e o outro contrário. Não houve período
de discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei 026/2005, que “DISPÔE
SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS”. A sessão
passou para o Grande Expediente, sendo a palavra aberta por ordem de
solicitação: Com a palavra o vereador Sérgio Machado parabenizou o Executivo
pelas festividades realizadas no aniversário da cidade com os shows,
exposições, a praça de lazer do SESC, vôos de parapentes enfeitando o céu de
nossa cidade e toda a infra-estrutura montada. O vereador também solicitou que
esta Casa, emita uma Moção ao Sr. Eugênio Noronha, popular “Penuja”, pelos
trabalhos e organizações de eventos deste porte, realizados no nosso município.
Com a palavra o Sr. Presidente justificou sua ausência nas festividades do
município, uma vez que ele participa todos os anos, mas infelizmente este ano
não foi possível por motivos pessoais e de família. Com a palavra a vereadora
Adriana Lúcia Mendonça, aproveitou também para parabenizar as escolas pelos
brilhantes desfiles das manhãs dos dias 07 e 16 de setembro, disse que
inclusive ficou emocionada com a apresentação da APAE e da Escola Municipal
Altino Pereira Rosa, comentou ainda sobre a brilhante participação do 4°
Batalhão de Engenharia e Combate de Itajubá. A vereadora também elogiou as
exposições realizadas nas escolas municipais. Com a palavra o vereador José
Carlos parabenizou Brazópolis pelo seu 111° aniversário, ressaltando a
dedicação no trabalho dos vereadores em prol do desenvolvimento de nossa
cidade. Ainda cobrou dos vereadores que seria fundamental uma maior
participação de todos nos eventos cívicos, visto que alguns vereadores não
puderam estar presentes no hasteamento e arriamento das bandeiras. Penso que a
presença de todos os vereadores é muito importante para a população. O vereador
cobrou uma melhor divulgação dos eventos do aniversário da cidade.Com a palavra
o vereador João do Carmo Lúcio fez um agradecimento ao Sr. José Rubens Simões e
Sebastião Rodrigues Simões sobre a doação de eucaliptos para a reforma da ponte
no Distrito de Luminosa. Com a palavra o Sr. Presidente fez um apelo para o
bloco parlamentar do PDT desta Casa, para que cobre uma medida do canal
competente da prefeitura, no qual realizou uma ligação de esgoto embaixo da
ponte na Av. Pedro Antônio dos Reis, como já foi citado em outra sessão; onde o
serviço mal feito continua despejando esgoto nas margens do córrego e causando
mal cheiro, colocando em risco de contaminação os moradores locais. O Sr.
Presidente aguarda uma medida urgente na solução do problema antes que o mesmo
tome dimensões maiores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 25
de Setembro, às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que
Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo
Pereira Rosa, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se
aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.
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