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12 de setembro de 2010

20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal 03/08/2010

Última Ata publicada no site da Câmara Municipal de Brazópolis

Vigésima Sessão Ordinária 2010

Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 03 de agosto de 2010, às 18:30h. Instalada a sessão o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes. Eu, Lucimilton Carneiro, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: Sob a proteção de Deus e em nome da democracia, do povo brasopolense, iniciamos nossos trabalhos legislativos. Em seguida fiz a leitura da ata da Décima Nona Sessão Ordinária,que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas, pedidos de providência e requerimentos: foi feita a leitura das correspondências recebidas: Programação do Encontro Legislativo da Interlegis em Pouso Alegre-MG, no dia 16 de agosto de 2010; Ofício do Tribunal de Contas de Minas Gerais, convidando para a cerimônia de lançamento da Revista “Concursos Públicos”, no dia 19 de agosto de 2010,às 08h 30 minutos, no Auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal; Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 15, 16 e 17 de setembro próximo, no Minas Centro, em Belo Horizonte, da “Semana Orçamentária”; Ofício da Câmara dos Deputados, enviando relatório dos Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios, sendo que para a Prefeitura de Brazópolis, foram pagos de Janeiro a Maio de 2010 o valor de R$ 3.329.785,40; Comunicação da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, da celebração de convênio, nº. 1010/2010, com a Prefeitura Municipal de Brazópolis, publicado em 29/06/2010, vigência: 29/06/2010, objeto: Melhoramento de vias públicas, pagamento realizado: R$ 177.500,00, em 02/07/2010, Ordem de Pagamento nº. 1728(referente à primeira parcela do convênio). Ofício do Conselho Tutelar, de nº. 163/10, datado de 23/06/2010, enviando relatório referente às atividades do Conselho no período de 20 de Maio de 2010 a 23 de junho de 2010 e 182/2010, referente ao período de 23 de junho de 2010ª 20 de julho de 2010. Ofícios do Ministério da Educação comunicando as verbas recebidas pelo Município de Brazópolis.Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando os valores recebidos pelo Município de Brazópolis .24( vinte e quatro) telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, comunicando as verbas recebidas pelo Município de 21 de junho a 23 de julho de 2010. Ofício nº. 261/2010, do Executivo Municipal, respondendo ao requerimento nº. 18/2010 do Vereador José Carlos Dias. Ofício nº. 262/2010, do Prefeito Josias Gomes, em resposta ao Ofício 057/2010 e Medida de Providência nº. 04/2010 do Vereador João do Carmo Lúcio. Ofício nº. 263/2010 do Prefeito Josias Gomes, em resposta a indicação nº. 05/2010, do Vereador José Maurício Gonçalves. Ofício nº. 266/2010 do Prefeito Josias Gomes, em resposta ao ofício 02/2010 da Comissão Parlamentar de Inquérito. Ofício 274/2010, do Prefeito Josias Gomes em resposta ao ofício 02/2010, encaminhando material solicitado, referente ao exercício de 2009. Ofício do Executivo Municipal enviando o Projeto de Lei nº. 21 de agosto de 2010, autorizando o Executivo a conceder Imóvel do Município em Direito Real de Uso. Em seguida o Sr. Presidente fez a Leitura das Medidas de Providências e requerimentos. Medidas de Providência: Medida de Providência nº. 012 /2010 do vereador Danilo Pereira Rosa, solicitando reparos na estrada do Bairro Paiolzinho e refazer a sinalização do “Trevo Rotary Club”. De nº. 02/2010, do vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado, solicitando a liberação antecipada da verba do “Carnaval 2011”, para os Blocos Carnavalescos, para o mês de setembro, em razão dos baixos preços nesta época. Nº. 016/2010, do Vereador Sérgio Fernandes dos Reis, solicitando estudo de viabilidade para atender a serviço de terraplanagem de pequena área para construção de uma cocheira ao micro proprietário Sr. Ricardo Ilhéu, no Bairro do Vale do Girassol. Medida de Providência nº. 017/2010 do Vereador Sérgio Fernandes dos Reis, que seja solicitado: 1- Junto a CEMIG, a instalação de braço com luminária, no poste próximo a Serralheria do Sr. João Goulart; 2- corrigir novamente a depressão no calçamento próximo ao número 38 da Rua Cap. José Maria, esquina com a Trav. Vicente de Paula Pinto. 3-Serviço e reparo no calçamento margeando o tampão de PV, próximo ao portão do fórum, na Rua Gonçalves Torres. Medida de Providência nº. 018/2010 do Vereador Sérgio Fernandes dos Reis, reiterando ao executivo, pedido de reparos nos calçamentos da Travessa José Luiz Mendonça, entre o lavador do Sr. Alexandre até as proximidades do número 221, bem como na travessa Faria e Souza na proximidade do LADMA, até a Avenida Tancredo Neves. Pedido de Providência 013/2010, do Vereador José Maurício Gonçalves, solicitando que, dentro das possibilidades, seja feito estudo relativo aos reajustes das diárias dos motoristas. Pedido de Providências nº. 15/2010, do Vereador José Carlos Dias, solicitando a limpeza das caixas de passagem e uma correção na caixa situada próximo ao Estádio Dr. Ataliba de Morais, da rede de esgotos paralela ao córrego Tijuco Preto, início na Travessa Padre Correa até a Rodovia MG 295, na Rua Davis Oriolo. Pedido de Providência nº. 14/2010 dos Vereadores José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, solicitando que o Executivo Municipal, encaminhe a CEMIG, ofício requerendo a revisão da Iluminação Pública existente no Município, tanto na zona rural como também no perímetro urbano; Requerimento nº. 04/2010 dos vereadores José Maurício Gonçalves, José Carlos Dias e Danilo Pereira Rosa, solicitando informações referentes ao pagamento da gratificação por titularização, instituída pela Lei Municipal nº. 717/2006; Requerimento nº. 20/2010, dos vereadores José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, solicitando informações ao executivo, sobre o andamento do caso que se tornou público, denunciado pela Rede EPTV, em 15 de abril de 2010. Requerimento nº. 21/2010, dos vereadores José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, pedindo informações ao executivo sobre a liberação de servidores para o gozo de período de férias sem o devido pagamento do 1/3 de férias. Requerimento nº. 19/2010 do vereador José Carlos Dias, solicitando informações referentes às obras do trevo do Bairro Bom Sucesso. Requerimento nº. 03/2010, dos vereadores José Maurício Gonçalves, José Carlos Dias e Danilo Pereira Rosa, solicitando providências para viabilizar a transmissão das sessões da Câmara pela Rádio Cidade de Brazópolis AM e/ou Rádio Alterosa FM, para divulgar os trabalhos do Legislativo. Com relação à antecipação da verba dos blocos, medida de providência do vereador-presidente, o vereador Péricles Pinheiro questionou o valor que foi gasto no ano passado. O vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado respondeu que não pode precisar. O vereador Péricles Pinheiro disse que, como não há dinheiro para pagar o 1/3 de férias, e como explicar para a população o pagamento de verba para o carnaval. O vereador-Presidente respondeu com a afirmativa de que está previsto no orçamento e consta verba para os blocos, com dotação própria. Sobre a questão da iluminação pública se manifestaram os vereadores José Carlos, Péricles Pinheiro, Adriana Lúcia e Sérgio Fernandes. O Senhor Presidente colocou os pedidos de providências e requerimentos em discussão e comentando o requerimento da bancada do PT, sobre a transmissão de nossas reuniões pela rádio, disse que é favorável, mas existem problemas; além do alto custo, a transmissão tem que ser ao vivo e que no horário das 19:00 h tem a “Hora do Brasil”. Com relação também ao requerimento da bancada do PT, sobre a falta de pagamento de 1/3 das férias, disse que várias pessoas o tem procurado em sua farmácia, reclamando solução. Os pedidos de providências e requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos senhores edis e serão remetidos ao executivo municipal.O Senhor Presidente disse que faltam algumas respostas do executivo a alguns requerimentos . Em seguida falou sobre a responsabilidade fiscal e da necessidade de dar respostas ao funcionalismo, no que diz respeito ao não pagamento do 1/3 de férias. O Vereador Péricles Pinheiro sugeriu que se pagasse o 1/3 de férias com a verba do duodécimo da Câmara. O Vereador José Carlos concordou com o vereador Péricles Pinheiro que a Câmara pode devolver parte dos recursos para o pagamento de 1/3 de férias. Em seguida foi lido o ofício de encaminhamento, do executivo, do Projeto de lei nº. 21 de 03/08/2010, que “Autoriza o Executivo a conceder imóvel do Município em Direito Real de Uso”, projeto lido na integra pelo secretário da mesa. O Senhor Presidente encaminhou o referido projeto para as seguintes comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização; Comissão de Urbanismo, Infra-Estrutura Municipal; Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Saúde e Meio Ambiente, solicitando às comissões, para que apresentem os pareceres até a próxima sessão. Pedindo à palavra o vereador Sérgio Fernandes dos Reis disse que o projeto poderia ser votado imediatamente. O Senhor Presidente se posicionou contrariamente afirmando que deve haver discussão do projeto, entendendo que há complexidade na matéria, não devendo ser votado às pressas, mesmo porque se trata de fabricação de rações que podem ter impacto no meio ambiente. Em seguida foi entregue a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, o Parecer - Prévio do Tribunal de Contas, para parecer da comissão e posterior votação, para aprovação ou rejeição das contas relativas a 2008, do Município de Brazópolis. No grande expediente o Senhor Presidente fez a leitura de abaixo-assinado, dos moradores do Bairro “Tijuco Preto”, apresentando como sugestão, que os vereadores apresentem um pedido de providência conjunto. O Vereador Sérgio Reis, afirmou que se trata de erosão. O Senhor Presidente disse que a causa do problema está na falta de planejamento para resolver as questões, sugerindo que fosse oficiada pela secretaria da câmara a Defesa Civil do município, para verificar a situação, no que todos os vereadores se posicionaram favoravelmente. Em seguida o Vereador Péricles Pinheiro, disse estar havendo um “boato” na cidade, e pediu esclarecimento, com relação ao pessoal que foi demitido judicialmente, através de liminar, dizendo que o que está se espalhando pela cidade é que pessoas que tem condições de trabalhar na “Langerie”, não estão trabalhando lá, visto que o ex-prefeito João Mauro estaria orientando neste sentido, para que não haja problemas com relação à ação que ainda está em andamento. O Vereador José Carlos Dias refutou veementemente tal “boato”. Disse: “As Pessoas que me procuram são orientadas a conversar com seus advogados que é quem pode dar-lhes uma orientação segura sobre o que fazer". O Vereador Péricles afirmou que está faltando mão de obra na “Langerie”. Continuando o Vereador Péricles falou sobre o Congresso do idoso, em Belo Horizonte, do qual participou e sobre os problemas do idoso. Disse que a situação nossa e da região é privilegiada, ”estamos no céu”, visto que possuímos uma secretaria própria em cada município, enquanto que no Norte de Minas, em cada 15 municípios existe apenas uma secretaria. Em seguida se manifestou sobre a “Ong Dispersores”, dizendo que conversou com seu presidente e este afirmou que fez o recurso fora do prazo, vez que quando assumiram já havia a multa e o prazo para o recurso já havia findado. Em seguida a Vereadora Adriana Mendonça perguntou do parecer jurídico a emenda à Lei Orgânica sobre a licença maternidade, já lida na Câmara, e também questionou com relação ao pessoal que fez o concurso e passou no concurso realizado pela Prefeitura em junho /2010 e foi afastado por medida judicial, se podem ou não assumir os cargos. Parabenizou a Secretária da Educação, Sra. Lígia, pela reforma iniciada na Escola Francisco de Paula Pinto em Estação Dias, bem como sobre o início das obras da rotatória no Bairro Bom Sucesso. O Senhor Presidente sugeriu que a reunião do dia 10 de agosto seja transferida para o dia 31, para atender a Vereadora Adriana Mendonça, que não poderá estar presente à sessão do dia 10, devido a um curso que participará em BH, no que se colocaram de acordo todos os vereadores. O Vereador Sérgio Reis falou sobre os problemas do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, e disse que deveriam, para evitá-los, criar uma comissão organizadora preparatória. Faltou uma empresa idônea. Uma série de problemas aconteceu, o que não poderia ter ocorrido, e tiveram que recorrer à justiça. O Vereador Péricles Pinheiro perguntou o que está ocorrendo?O Vereador Sergio Reis afirmou que questões foram anuladas, houve questões iguais, uma série de irregularidades. Há dúvidas quanto a correspondência entre a Prefeitura e a empresa contratada. Se a empresa fosse idônea, não haveria estas falhas. Disse ainda que a empresa organizadora do concurso é que tem de responder, devendo convocar a mesma. A matéria do concurso não correspondia a do edital. O Senhor Presidente pediu que se encaminhasse uma convocação para o representante da empresa. Sendo lhe dada à palavra, o Vereador José Maurício falou dos banheiros municipais que foram fechados nos dias festivos, como também sobre as palmeiras, cujas cascas estão penduradas, um perigo muito grande. Falou também que através do deputado Virgílio Guimarães, conseguiu projetor de cinema e filmes para o Bairro Teodoros, faltando apenas uma pequena reforma na sala, pedido este que já foi feito ao prefeito através do Vereador Péricles Pinheiro. Em seguida o Vereador Sergio Reis informou que o serviço pedido, de drenagem, bueiro e escoamento de água nas proximidades da propriedade do Sr. José Bento, já está sendo realizado pela Prefeitura Municipal. O Vereador José Carlos afirmou que a política de estradas não está sendo aplicada no Bairro Bom Sucesso, há muito tempo. A estrada das Posses não está em condições de trânsito outras estradas como a dos Borges e Goulart estão perdendo o material do leito carroçável e poderá ficar intransitável nas águas. O Vereador Danilo Pereira Rosa falou da estrada do Sertãozinho, que não tem condições de retirar a produção de bananas, devido às péssimas condições da mesma. O Vereador Péricles Pinheiro disse que não adianta só arrumar a estrada, tem que fazer às cacimbas, nos locais de retirada da água pluvial. O Vereador João do Carmo Lúcio, disse que nos locais de serra, as cacimbas não resolvem o problema, diante da grande quantidade de água de enxurrada, o que leva areia e enche a cacimba a cada chuva. A Vereadora Adriana falou que a estrada do Grotão, que vai para Piranguçu e Itajubá foi arrumada recentemente. Falou também de paciente que procurou o pronto atendimento não encontrou médico, que se encontrava doente. O Senhor Presidente disse que não deveriam deixar o posto sem médico na parte da tarde. Ao contrário de se colocar um plantonista, o que é o caro, seja colocado 2(dois) médicos. Do modo em que esta o pronto- atendimento está ficando caro. O Programa de Saúde do Município tem que aderir ao PSF, é necessário que haja esclarecimentos. O Vereador José Carlos disse que houve um desmonte da saúde, priorizando o pronto atendimento, rever o planejamento da saúde, as políticas de ambulâncias e reativar o PSF, valorizando a saúde preventiva essa objeção eu já fiz ao secretário da Saúde na oportunidade em que estava nesta casa.. O Senhor Presidente, tomando a palavra, disse que temos que valorizar a saúde preventiva, não há salas, carro e uma política neste sentido. O que se quer é a prática e não só a estatística. O Vereador José Carlos afirmou que nas oficinas em que participou, não havia qualquer planejamento. O Vereador Sérgio Reis disse que no PSF deveria haver um melhor planejamento, no encontro com os profissionais de saúde. E que o pronto atendimento é viável para o hospital e não para o Município. Deveria dividir o Município em regiões para encaminhar os doentes. O Vereador Péricles Pinheiro disse que o PSF vai ao local e perguntou se o PSF da gestão anterior era melhor, disse ainda que o salário médico é a metade do salário do plantonista. O Vereador José Maurício, disse que o PSF-Preventivo é um programa de prevenção se há pronto socorro e obrigatório que haja médico 24 horas por dia. O Senhor Presidente disse que o atendimento no posto na parte da tarde é de 80 (oitenta) pacientes, razão pela qual não se encontram médicos e que a saída do Dr. Ricardo foi uma grande perda. Antes de encerrar a sessão, disse que em Pouso Alegre haverá curso da escola do Legislativo no dia 16 podendo, quem quiser, fazer a inscrição. E que no dia 19 de agosto haverá o lançamento da Revista “Concursos”, do TCEMG. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Srs. Vereadores para a Vigésima Primeira Sessão Ordinária desta Câmara, que será realizada no dia 17 de agosto de 2010 às 18:30 horas. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Lucimilton Faria Carneiro, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.

Fonte:

http://www.camarabrazopolis.mg.gov.br/sessao_da_camara.php

6 comentários:

Anônimo disse...

Falaram, falaram e não disseram nada, tenho pena de nossa população, os gargalos da saúde, educação e outros setores vitais para o município não foram tratados de acordo com essa ata.

Anônimo disse...

É uma pena, nós que passamos no concurso 2010, nao dao nem um parecer descente, srs vereadores estou envegonhado de ter votado em 1 de vcs!

Anônimo disse...

É engraçado pessoal, há anos atrás um vereador foi extremamente contra a chegada de empresas em nossa cidade, dizia ele na epoca que o progresso iria prejudicar a criação de nossos filhos , hoje vemos seu filho Presidente da CÂmara prometendo progresso ,é brincadeira?

Anônimo disse...

Brasópolis Não tem Câmara, tem Cama!

os vereadores deita e dorme e ficam sossegado, o salário deles vem todo mês já está bom

rsrsrss

Braso disse...

Anônimo disse...
É engraçado pessoal, há anos atrás um vereador foi extremamente contra a chegada de empresas em nossa cidade, dizia ele na epoca que o progresso iria prejudicar a criação de nossos filhos , hoje vemos seu filho Presidente da CÂmara prometendo progresso ,é brincadeira?
13 de setembro de 2010 23:47
Meu caro anônimo, não sou parente e nunca fui do lado político do Sr Otacilio Machado mesmo reconhecendo que ele foi um homem honrado que muito fez por Brazópolis, mas essa é uma das maiores mentiras feita por politiqueiros famosos de nossa cidade, espero que o anônimo não fique pregando leviandades desse tipo para as novas gerações que vem vindo, vamos respeitar nossos pais e avós pois eles também lutaram e muito pelo futuro de nossa terra.

Braso disse...

Parabéns ao João Tripa, realmente ele entende de estradas, seu parecer sobre cacimbas foi de muita competência, se o prefeito o convocasse para assumir como Chefe das estradas Rurais, com certeza dentro de dois anos todas as estradas estariam em melhores condições.

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