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4 de maio de 2012

Brazópolis finaliza dossiê de habilitação ao ICMS Turístico



A consultora Rose Simões esteve em Brazópolis, no dia 9 de abril, onde realizou mais uma reunião para conclusão dos trabalhos de elaboração do dossiê para habilitação ao ICMS Turístico. Participaram da reunião a secretária de Turismo, Uiara Noronha, e Fábio Tavares da Costa (consultoria).

Todos os documentos necessários para a habilitação foram reunidos e enviados à Setur/MG. 
Agora é só aguardar o resultado. 

16 comentários:

Anônimo disse...

Resultado de que?

Juninho do Esporte disse...

Parabéns a vcs o esporte de Brazópolis ja é habilitado no ICMS setor de esporte ,vcs ainda tiveram ajuda pois no esporte eu fiz tudo sozinho.

Juninho do Esporte

bloglu disse...

É muita reunião,encontro,blá,blá,blá e nada de ação,nada de acontecer, nunca vi tamanho descaso, despreparo,pessoas que deveriam estar pensando no bem social que só pensam no seu próprio bem,uma cidade que cria muros no lugar de pontes, que insiste em criar a desunião, que deixa a desejar no esporte, na cultura,no lazer e no bem estar da sociedade, prefiro parar por aqui, foi só um desabafo e isto pode atrapalhar muita gente ao meu redor,infelizmente.José de Lurdes Vizotto

Anônimo disse...

Contem para nós como isso funciona, somos ignorantes nestas coisas.

Anônimo disse...

O cidadão paga a secretária, a chefe de divisão e o consultor, esse negócio tem que ser bom para o cidadão. Acreditamos em vcs, mas cadê a transparência nas questões públicas?

Anônimo disse...

Como funciona esta habilitação, é para guia turistico dirigir.

Fátima Noronha disse...

O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.
Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, se enquadrar aos seguintes critérios obrigatórios:
• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em funcionamento.
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do IPI no Estado, daí a impossibilidade de se definir, antecipadamente, o valor dos repasses a cada um dos municípios.

A FJP - Fundação João Pinheiro divulga, mensalmente, o valor dos repasses recebido no mês imediatamente anterior no site
http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisacriterio

Anônimo disse...

Brazópolis tem Fundo Municipal de Turismo?????

Anônimo disse...

Quando os valores forem repassados o que vai ser feito EXATAMENTE com o dinheiro? Obrigatoriamente vai para algum projeto turistico, mas qual? Temos o DIREITO de saber antes de acontecer, senão fica igual as outras obras em que o cidadão não sabe se é Trevo ou Rodoviária, nem uma placa para informação. Somos literalmente ignorados.

Anônimo disse...

Parabéns aos que elaboraram o dossiê. Posso imaginar como foi dificil para voces finalizar este trabalho. Isto vai ser muito bom pra nossa cidade.

Anônimo disse...

Turismo em Brazópolis
Opinião pessoal: Infelizmente nossa cidade está cercada por outras fortemente preparadas para o turismo (Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Gonçalves e Santo A do Pinhal); de outro lado cidades que pensam mais em indústrias que turismo (Paraiso, Santa Rita e Itajubá).
Assisto, HÁ MUITOS ANOS, promessas de turismo e indústrias em Brazópolis, só que de mentirinha! Fico triste pois queria uma cidade melhor pra todos; penso que se deve focar em uma ou outra coisa e não ficar enganando o povo (me incluo nisso)com historinhas pra boi dormir. Precisamos de pessoas mais realistas e eficazes.
Juliano Valim

Anônimo disse...

sou a favor do turismo pois gera renda, qualidade de vida e nao polui a cidade.

Anônimo disse...

Que vai ser muito bom para a cidade a gente tem certeza, mas o que será bom?

Anônimo disse...

Cidadãos de bem e com atitude se informem sobre PLANO DIRETOR PARA CIDADES PEQUENAS e votem em cadidatos que possuam conhecimento e compromisso com esta nova fórmula de fazer gestão municipal. Com o plano das diretrizes que o munícipio tomará ao longo de vários mandatos, sendo discutido e aporvado por TODOS os setores da sociedade, não escolheremos os políticos pelas suas propostas milagrosas e passageiras, e nem escolheremos esta ou aquela turminha. Escolheremos aqueles com a capacidade administrativa e legislativa para colocar o plano diretor em prática. Seria mais fácil votar pois as prioridades estão claramente definidas neste documento só teriamos que escolher profissionais sérios e não salvadores da pátria, e seria mais fácil ser político pois sua seguencia de obras já estaria definida, só teria de distribuir o dinheiro de acordo com as prioridades definidas no plano. Sem contar que a população terá um documento por onde se orientar e poder fazer suas cobranças aos políticos com toda transparencia devida. Bem, se é tão bom porque Brazópolis não tem um plano diretor? Acho que nada do que temos atualmente na nossa política, seja situação ou oposição, tenha simpatia por um plano bem elaborado.

Anônimo disse...

E ai? Este dossiê esta dizendo que o funcionamento do Fundo Municipal De Turismo esta acontecendo?

Anônimo disse...

Sou filho de brazópolis , vivo sonhando com minha volta a cidade. Mas parece impossível, não tem emprego, saúde precária, vejo minha irmã correndo para todo no P.S.F, meu irmão é professor, outra irmã também professora. Eu não estudei , então vivo no estado de são Paulo. vivo do turismo. Seja ele religioso, climático, ambiental, litorâneo. Fara muito bem a Brazópolis. Parabéns pela iniciativa

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