Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária – 2.014

 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - M.G, realizada em 10 de junho de 2.014, às 17:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. Rubens de Almeida cumprimentou os presentes e proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. O vereador Sr. José Carlos Dias leu de Apocalipse, capítulo 22 os versículos 10, 11 e 12. O Secretário da Mesa Diretora, vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira verificou o Quorum, constatando a presença de todos os Edis. Foi feita a leitura da ata anterior, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Medidas de Providências: Vereador Presidente: 1- Manutenção na ponte próxima a residência do Sr. Adolfo Moreira, bairro Paiol Velho. Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: 1- Que o setor de obras realize a limpeza, desentupimento e canalização da rede de esgoto no Distrito de Dias, próximo a propriedade do Sr. Antonio Carlos Vizoto. Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha (Em conjunto com o vereador Presidente): 1- Providenciar atendimento de dentista para os moradores da zona rural. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Providenciar a abertura de poço artesiano para os moradores do bairro Campo Belo. 2- Funcionamento da ETA do Distrito de Luminosa. Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Execução de conserto em um bueiro, com uma manilha quebrada, na estrada dos Bragas, no trecho próximo a estrada do Observatório. 2- Execução de aterro e colocação de pedra tipo seixo rolado nesse trecho da estrada, entre a ponte sobre o Ribeirão Bom Sucesso e a estrada do Observatório. Vereador Sr. José Maurício Gonçalves: 1- Que a prefeitura analise a possibilidade de inclusão no orçamento de 2015, a construção de uma unidade de atendimento ao Programa Estratégia de Saúde da Família no bairro Japão, tendo em vista que a população local vem sendo prejudicada por falta de local de atendimento. No referido bairro já existe um doador do terreno para a construção desta unidade de saúde. Todas as solicitações foram aprovadas e serão encaminhadas para o Executivo. Correspondências recebidas: Ofício do Executivo encaminhando os Projetos de Leis Nºs. 24 e 25/2014, para análise e votação. Não houve correspondências expedidas. Matérias recebidas do Executivo: Projeto de Lei Nº. 24/2014, de 09 de junho de 2014: “Cria Rubrica Orçamentária que especifica, alteram-se as Leis Nºs. 1055/2013 e 1052/2013 do PPA 2014/2017 e dá outras providências” e Projeto de Lei Nº. 25/2014, de 23 de maio de 2014: “Regulamenta o transporte intermunicipal a estudantes que cursam ensino superior e cursos profissionalizantes não oferecidos pelo município, na cidade de Itajubá”. Todos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. O Presidente colocou o Projeto de Lei Nº. 24/2014 em discussão. Inscreveram-se a Mesa Diretora os vereadores Sr. Sílvio Raimundo Vieira e Sr. José Carlos Dias. O Presidente submeteu o projeto de lei em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Atendendo ao pedido de regime de urgência do vereador Sr. José Carlos Dias, submeteu o projeto em segunda votação, também sendo aprovado por unanimidade. Será encaminhado para Sanção, pelo Executivo. O Projeto de Lei Nº. 25/2014 está na comissão para análise. O Secretário terminou a leitura do Projeto de Lei do executivo Nº. 12/2014, de 02 de abril de 2014: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências”, o qual foi encaminhado para análise para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Ainda com a palavra, o Secretário solicitou ao Presidente que colocasse em discussão as listas de doações que tem vindo a esta Casa durante as sessões. Após as discussões com a participação dos vereadores Sr. José Carlos Dias, Sr. Sílvio Raimundo Vieira, Sr. João Bosco Martins de Faria e Sr. José Maurício Gonçalves, o Presidente informou que solicitará ao Assessor Jurídico do Legislativo um Decreto para ser votado, para regulamentar esta questão. Grande expediente: O vereador Sr. José Carlos Dias informou sobre a chegada do veículo adquirido para a área da saúde, com capacidade para sete passageiros, que custou R$ 62.000,00. Também falou das obras que estão em andamento, sendo o calçamento na entrada do bairro Frei Orestes, o calçamento no bairro Bela Vista e também na Avenida Projetada ao lado do estádio Ataliba de Moraes, bem como a reforma do parque de exposições, parabenizando a equipe da prefeitura pelos trabalhos. Para encerrar, Informou que a licitação do calçamento do bairro São Francisco vai acontecer amanhã, dia 11 de junho, às 10:00 h. O vereador Sr. José Maurício Gonçalves parabenizou a equipe de obras pela limpeza que está sendo realizada no parque de exposições, onde esteve em visita no dia de hoje. Também parabenizou o Sr. Moisés Faria, coordenador de estradas e sua equipe, pelo trabalho que vem realizando em nosso Município. O vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira anunciou que o secretário desta Casa, o servidor Sr. Ângelo Célio de Azevedo irá gozar de suas férias as quintas e sextas-feiras, assim que fizer o seu calendário com a marcação dos dias que estará de férias, não interferindo assim no andamento dos trabalhos desta Casa.  O Presidente esclareceu que na próxima terça-feira, dia 17 de junho, haverá jogo da seleção brasileira, na Copa do Mundo. Para que não coincida com a sessão desta Casa, o mesmo submeteu a discussão entre os Edis sobre o dia e horário da sessão na próxima semana. Após as discussões, resolveu-se que será na segunda-feira, 16 de junho, às 17:00h. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e os convocou para a próxima sessão, que se realizará em 16 de junho de 2.014, às 17:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador Sílvio Raimundo Vieira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.