Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis 2012

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 16 de Outubro de 2012, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.  Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2012, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Convite da Diretoria do Clube Grêmio Operario1º de Novembro, para o grande Baile dia 01/11 com a atração musical Helder e Fernanda Mendes a partir das 23h. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Requerimento Nº 08/2012 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves, solicitando do executivo, informações sobre o motivo da paralisação das obras de calçamento na Avenida Projetada, no trecho ao lado do Estádio Municipal Dr. Ataliba de Moraes e quando estas serão concluídas. Medida de Providência Nº 08/2012 do vereador Presidente Sérgio Fernandes dos Reis solicitando do executivo: 1- A adequação da lixeira instalada no entroncamento das estradas de acesso à Serra dos Mendonças e entrada para o loteamento Lagos da Serra, ou seja, a lixeira instalada à margem do terreno de propriedade do Senhor Alfredo Lemes. É bom mencionar que nas condições que se encontra a lixeira, esta possui capacidade reduzida e não possui proteção no fundo e lateral, o que propicia a danificação dos sacos de lixo por gatos e outros animais; 2-Solicita ainda o corte dos inúmeros galhos de árvores que ficam sobre a estrada principal de acesso à Serra dos Mendonças e Lagos da Serra, colocando em risco quem por lá transita nos períodos de vendavais. Pedido de providência verbal feita pelo vereador Sérgio Machado, solicitando do Executivo a colocação de quebra-molas na avenida de chegada ao Bairro Frei Orestes, segundo os moradores estão acontecendo Rachas de veículos no local, o que põe em risco a vida de crianças e moradores do Bairro. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram aprovados por unanimidade. Como não houve matéria vinda do Executivo; foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 06/2012 do Legislativo, proponente vereador José Maurício Gonçalves, que “Estabelece critérios para lotação de servidores e professores da Rede Municipal de Educação nas unidades escolares municipais. O Sr Presidente encaminhou a matéria para as comissões de Legislação, Justiça e Redação e para a comissão de “Educação”. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça sugeriu que fosse enviado por e-mail o seguinte projeto para as professoras e que também fosse agendada uma reunião com todos para a discussão do projeto antes do mesmo ser encaminhado para aprovação. Ficou acordada uma reunião na terça-feira, dia 23 de outubro, às 17h na Câmara Municipal. A sessão passou para o Grande Expediente, sendo a palavra aberta por ordem de solicitação: Com a palavra o vereador José Maurício Gonçalves solicitou da Presidência que reitere o pedido de informações sobre a paralisação da obra do trevo próximo a beneficiadora de Arroz Canário. Outro assunto abordado pelo vereador foi à informação que o programa de universalização da energia elétrica do Governo Federal está acontecendo e aqui no município e a CEMIG é a responsável pelos trabalhos e as famílias que estiverem cadastradas neste programa, que procurem o escritório da concessionária para melhores esclarecimentos. Com a palavra o vereador José Carlos falou do email recebido sobre o prazo de cadastro nacional no ministério da cultura que vai até o dia 23 de outubro. Salientou a necessidade de Brazópolis fazer o cadastro para que possa, em 2013, pleitear verbas  na área da cultura. Ainda pediu ao Presidente que encaminhe a notícia ao Executivo para conhecimento e providências. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça esclareceu sobre alguns projetos que estão em tramite nesta casa; o projeto Nº 18/2012 da UNIPA (União de Proteção aos Animais) falta o executivo enviar informações sobre o local destinado ao abrigo. O projeto Nº22/2012da Empresa Minas Bioenergia estamos aguardando a Documentação da empresa. Sobre o projeto Nº 20/2012 do Orçamento de 2013 foi agendado para estudo pela comissão em novembro. Com a palavra o Sr. Presidente informou que participou de uma reunião com a Srª Maria Helena Rosas Fernandes, filha do ilustre Dr. Pedro Rosas, médico que durante muitos anos militou em nossa região, sido inclusive provedor do hospital são Caetano. Ela é uma pianista brazopolense premiada internacionalmente; está disposta a prestar seus serviços dando aulas de música e piano, pensando numa futura escola para nossa cidade. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça parabenizou os professores pele seu dia encerrou com uma frase de Paulo Freire “ Se a educação sozinha não pode transformar uma sociedade, tão pouco sem ela a sociedade muda”. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 23 de Outubro às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.