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12 de junho de 2013

ICMS Esportivo tem aumento defendido ALMG



Brazópolis é destaque através do importante trabalho do secretario de Esportes e Juventude, Sr. Junior Donizete Dias, o Juninho. Após ter seu trabalho no esporte reconhecido, o que fez o município de Brazópolis ser uma das cinco cidades de todo estado a sediar o curso de gestão do ICMS Esportivo, Juninho foi convidado a representar os 853 municípios de Minas na ALMG para discutir o aumento do repasse de recursos destinado ao esporte.
O Projeto de Lei 3.754/13, que trata do aumento do recurso destinado aos municípios por meio do ICMS Esportivo, foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realizada na segunda-feira dia 10 de Junho na Assembleia Legislativa, onde estiveram presentes, além de deputados estaduais, representantes da Secretaria Estadual de Esporte e da Juventude, da Secretaria Estadual da Fazenda e da cidade de Brazópolis (Sul de Minas), beneficiária do repasse.

O aumento do repasse do ICMS de 0,1% para 1% tem muita importância, pois isso permitirá que os municípios invistam mais na qualidade da política de esportes, pois no estado o esporte amador é muito grande, é existe a necessidades de muita infraestrutura, Minas Gerais tem mais de 10 mil campos de várzea, sem vestiários ou alambrados. A prática esportiva para crianças, jovens e adultos vai além da saúde, unindo educação e um importante complemento ao estilo e qualidade de vida.
Os dados reforçam a importância do aumento da porcentagem de arrecadação do ICMS destinado ao esporte, pois em 2009, 94 municípios recebiam o repasse, o que representava média anual de R$ 61 mil por cidade, já em 2011, o número de municípios passou para 250, o que gerou repasse médio por ano de R$ 26,5 mil.
Para o gestor Municipal de ICMS Esportivo de Brazópolis, Júnior Donizete Dias, o aumento do repasse é fundamental para as cidades pequenas, em 2009, Brazópolis recebia R$ 1,4 mil por mês, hoje com o aumento do número de municípios, esse valor passou para R$ 850,00.
Juninho destacou que, mesmo com a diminuição do valor, Brazópolis tem R$ 22 mil em um fundo municipal para o esporte e esse recurso será usado, entre outras atividades, como a realização da olimpíada municipal e para a criação da bolsa atleta, Juninho ainda relatou que Brazópolis tem hoje 412 atletas inscritos para a olimpíada que contemplará sete esportes coletivos e dois individuais, além disso, existe o trabalho de criação da bolsa atleta para custear esportistas que queiram participar, por exemplo, da Corrida de São Silvestre.

ENTENDA O PROJETO - O Projeto de Lei (PL) 3.754/13 altera o anexo I da Lei 18.030, de 2009, que trata da distribuição da parcela da receita do ICMS para os municípios.
Assim, o critério “esportes” para a definição do repasse sobe de 0,1% para 1%. Em compensação, é sugerida a redução dos percentuais de outros critérios: a “área geográfica” cai de 1% para 0,8%; “população” passa de 2,7% para 2,5%; e “cota mínima” é reduzida de 5,5% para 5%.
O projeto recebeu parecer em 1º turno pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Esporte Lazer e Juventude. Em seguida, ela segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.


Fonte:ALMG
Foto:Willian Dias

6 comentários:

Flora Gomes disse...

Parabéns Juninho,vc é um diferencial,Sempre lutando pelo que acredita.Abraços da Flora.

Anônimo disse...

ai juninho kd a verba q vinha pra construir as quadras de esportes em brazopolis ou vai ficar so no papel

Juninho do Esporte disse...

Os projetos das quadras estão sendo feitos pelos engenheiro Carlos Hernani e cleber da Prefeitura, em breve já estaremos realizando as licitações para podermos começar as obras .Mas convido vc para conhecer os projetos da secretaria de esportes e juventude de Brazópolis que esta a todo vapor como vc deve estar vendo nas redes sociais mais de 905 atletas escritos nas olimpiadas municipais isto sem as quadras ainda imagina na hora que elas ficarem prontas .Um abraço Juninho e estou aguardando sua visita la ok .

Antonio Claret disse...

ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias, quer dizer quem vai pagar somos nós consumidores.
Por favor esclareça.

Anônimo disse...

Claret...parte do que o governo arrecada com o ICMS e repassa aos municípios é repassado para o Esporte...já existe faz tempo...apenas estão pleiteando um aumento desse repasse, que era de o,1 % para 1 %. Ou seja, hoje em dia, de tudo que o governos arrecada com o ICMS e repassa para o município, 0,1 % tem que ser destinado ao esporte!!!

Antonio Claret disse...

Muito obrigado, tem que pleitear muito mais, se possivél uns 2,5%.

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