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14 de outubro de 2013

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G - 2013

          Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis-M.G, realizada em 17 de setembro de 2013, às 18:00h, no Plenário Legislativo Vereador Dr. Euclides  Machado de Souza. Instalada a Sessão, o Presidente, Vereador Sr. José Maurício Gonçalves cumprimentou os presentes e solicitou ao Vereador Secretário, Sr. José Carlos Dias, que verificasse o Quórum, o qual constatou a presença de todos os Edis. Logo após, o Senhor Presidente proferiu às seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no Legislativo”. Em seguida, o Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha leu do Evangelho de João, capítulo 13, o versículo 13. Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos 10 de setembro de 2.013, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Correspondências recebidas: Ofício do Diretor da Comissão de Ética do Partido Verde com cópia da Ata da reunião do Partido, referente à Processo Administrativo Público. Ofício do Deputado Hélio Gomes solicitando requerimento desta Casa, para que seja efetuada a votação de Projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, referente a serviços de telefonia celular. Ofício do COB – Círculo de Orquidófilos de Brazópolis, solicitando patrocínio desta Casa no evento que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2.013. Ofícios da Secretaria de Governo encaminhando as Leis Municipais sancionadas pelo Executivo, Projeto de Lei Nº. 31/2.013 e resposta sobre medidas de providências efetuadas em Sessão Ordinária. Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de agentes comunitários de saúde no valor de R$ 19.950,00. Não houve Correspondências enviadas. Medida de Providência: Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha: 1- Melhorias na ponte de acesso ao Bairro Retiro de Anhumas. 2- Solicitar a Secretaria de Obras que coloque pedras nas estradas rurais, principalmente nos morros, devido às chuvas. Vereador Sr. Benedito André Lúcio: 1- Colocar pedras na estrada rural que liga o Distrito de Luminosa ao Bairro dos Bentos (percurso do transporte escolar). Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira: 1- Solicitar ao Chefe da Divisão de Cultura e Turismo que proceda a instalação de equipamento de som doado por esta Casa Legislativa na Casa da Cultura. Vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira: 1- Solicitar os gastos gerados com todos os artistas que fizeram parte das comemorações dos 112 anos de Emancipação Político Administrativa de nosso Município, bem como dos fogos de artifício. 2- Solicitar a cópia do contrato da Prefeitura Municipal com a rádio Alterosa FM, para a realização do Programa “Repórter Cidadão”. Vereador Sr. José Carlos Dias: 1- Solicito ao Prefeito que autorize a Secretaria de Obras para realizar a correção no calçamento da Travessa Faria e Souza, que dá acesso a Casa de Convivência José Caetano Pereira. Ainda no uso da palavra, esclareceu ao vereador Sr. Neilo Rodrigues Oliveira que o artista Tonho Prado, da TV Aparecida teve um custo de R$ 11.000,00 e que não possuía ainda o valor gasto com o artista Kiko Zambianchi. Porém esclareceu que os demais artistas como Jorge Murad e André Minchet, Thiago Henrique e Lucas se apresentaram voluntariamente, colaborando com os festejos comemorativos da cidade. Matéria recebida: Projeto de Lei do Executivo Nº. 31/2.013, de 05 de setembro de 2.013: “Cria gratificação denominada do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) para as Equipes de Estratégias Saúde da Família (ESF), Equipe Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)” e Projeto de Lei do Legislativo Nº. 10/2.013, de 17 de setembro de 2.013: “Denomina a Avenida Tancredo de Almeida Neves e a Rua Artur Braz, no Bairro Alto da Glória”, todos encaminhados a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, aguardando a deliberação de seus Pareceres. Usando da palavra, o Vereador Presidente colocou em votação a solicitação do COB, conforme ofício acima. Foi Deferida a Aprovação por Unanimidade, com um valor de R$ 1.500,00, sendo encaminhada ao Chefe do Executivo para as providências cabíveis. Na oportunidade, os Edis agradeceram a presença da equipe do COB na Sessão desta Casa Legislativa. A Sessão passou para o Grande Expediente, onde os Vereadores fizeram seus agradecimentos ao Executivo pelas comemorações dos 112 anos de Emancipação Político Administrativa de nosso Município. O Vereador Sr. Sílvio Raimundo Vieira ressaltou ao Vereador Neilo, que solicitou as cópias dos gastos com esta comemoração, que a população também necessita de momentos de lazer e agradeceu também aos artistas da cidade que participaram voluntariamente nos festejos. Também solicitou que a matéria recebida do Executivo seja mais bem analisada, e levantou alguns questionamentos com relação ao Projeto de Lei do Legislativo, o que foi esclarecido pelo Vereador Sr. José Carlos Dias.  Também ressaltou as inaugurações do galpão da fábrica My Lady, Helen Descarte, o Centro Educacional Professora Jurecê Guimarães no Bairro Frei Orestes e o trevo na rotatória do Bairro Bom Sucesso, frutos da conquista de uma administração que trabalha pelo bem estar do Município. O Vereador Sr. João Bosco Martins de Faria ressaltou que a população se mostrou satisfeita com as comemorações e fez votos que a cada ano, estas comemorações sejam melhores, pois a população merece. O Vereador Sr. Espedito Martins de Noronha ressaltou a organização dos eventos e a presença do público nas comemorações, principalmente no dia 16 de setembro, no show do artista da TV Aparecida, Tonho Prado. Também ressaltou a importância da EXPOBRAZ, onde foi possível perceber a riqueza de tudo que é produzido em nosso Município. O Vereador Sr. José Carlos Dias, pela Mesa Diretora, esclareceu o Ofício expedido pelo Partido Verde, ressaltando que se trata de uma ação executada pelo Sr. Ivan Ribeiro de Carvalho com relação ao concurso público efetuado na gestão anterior do Prefeito João Mauro. Este assunto esta em trâmite judicial, porém o acordo é que as partes envolvidas retirem o processo, sem que prejudique o seu autor, para que o assunto possa ser então solucionado, possibilitando o retorno dos servidores afastados a sua função, por direito. Aproveitou para agradecer o esforço do ex-vereador, Sr. Péricles Pinheiro e de todo o Partido Verde, que se mostram interessados em solucionar esta questão. Ressaltou que as comemorações que foram realizadas no aniversário do Município, nada mais eram do que uma expectativa da própria população, pois isto também eleva a estima dos mesmos. Também ressaltar que as quatro inaugurações efetuadas neste primeiro semestre de governo são consequências de uma gestão comprometida com os recursos que possui, sejam eles Federal, Estadual ou Municipal. Informou que existe uma possibilidade de fechamento da agência de atendimentos da Previdência Social de nosso Município, porém a administração já está tomando as medidas necessárias para que tal fato não suceda. Anunciou que será feita a ligação da energia elétrica da ETA de Luminosa até 30 de outubro, segundo informações da CEMIG. E continuando a sua explanação sobre os Princípios da Administração Pública, ressaltou sobre o Princípio da Moralidade, ressaltando que todo agente público deve basear-se em sua conduta, algo cultivado desde a antiguidade, pois a moral é essencial para quem assume cargos públicos e o Princípio da Publicidade quer ressaltar a transparência em uma administração pública, pois todo poder emana do povo. Estes princípios são baseados na Constituição Federal. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente estendeu seus agradecimentos ao Executivo, aos organizadores e servidores municipais envolvidos nas comemorações do aniversário de emancipação política do Município, bem como a presença da população nos eventos. Também agradeceu a presença do auditório e declarou encerrada a Sessão, convocando os Edis para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará em 24 de setembro de 2013, às 18:00h. Dando como encerrados os trabalhos desta Sessão, eu Vereador José Carlos Dias, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os demais Edis presentes.

14 comentários:

Anônimo disse...

Qual o nome das pessoas que faltaram com a ética no PV? Temos o direito de saber afinal é um Processo Administrativo PÚBLICO.

Anônimo disse...

O Chefe da Divisão de Cultura e Turismo está levando dura até dos Vereadores!

Anônimo disse...

O site da prefeitura devia divulgar de forma clara o quanto ganha o primeiro escalão da prefeitura, é obrigação deles por se tratar uma informação PÚBLICA. E é um direito nosso saber , somos nós que pagamos o salários desses administradores PÚBLICOS e é nosso dever faze-los cumprir a lei, senão não adianta reclamar sem cobrar. Temos que tira-los da situação de confirto pra ver se aprendem a trabalhar, senão pede pra sair! Somos nós os patrões, lembrem-se.

Anônimo disse...

fatima vc poderia colocar aqui na janela o qanto ta ganhando os cargos de confiança do prefeito e bom ate para o povo poder cobrar mais deles pq qem paga esse povo somos nos e me dizeram qe tem gente la qe ganha mais de 2.500 por mes enquanto um coitado do trabahador tem qe ganhar muito menos e isso naõ e capacidade deles naõ e puxaçao de saco mesmo ,pq se fosse por capacidade o prefeito deveria fazer concurso para cargo de confiança tambem mas naõ ele so ele a panela plonta e e isso qe ta afundando brazopolis , mudaa brazopolis ja !!!!!!

Anônimo disse...

Tem vereador que ao invés de preocupar em fazer projetos bem feitos para melhorar nossa cidade que está um caos, fica querendo saber quanto gastou com isto ou com aquilo, o povo também tem que ter hora de lazer.

Fátima Noronha disse...

AO ANÔNIMO QUE ESTÁ INSISTINDO SOBRE A EMPRESA DO FISCAL DA PREFEITURA: ELE TENDO OU NÃO UMA EMPRESA, O QUE IMPORTA É QUE ELE CUMPRE O HORÁRIO DE TRABALHO NA PREFEITURA E A EMPRESA DELE TEM FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO POR ELE. E ISTO NÃO TEM NADA DE ERRADO.

Anônimo disse...

Você ja ouviu falar em trafego de informação!!!!!! Muda Brazópolis, mudança cultural!!! Ética e Moral!!!! e está me parecendo conivência!!!

Anônimo disse...

Povinho de meu deus ninguem aguenta mais esses vereadores fazendo projeto para tapar buraco e fasendo pinguela. Vereadores tomem vergonha na cara.isso mão é coisa de Deus. Vão para escola e aprendam ser gente,depois candidatem a alguma coisa. Fatima moro em pouso Alegre e só quero o bem de Brasopolis,mas infelismente a gente tem de xingar bastante para que alguem nesta cidade acorde.

Anônimo disse...

Inacreditável mesmo, Vereadores pedindo para roçar beira de estrada, recuperar ponte, tampar buracos, melhorar pontes, colocar pedra na estrada, entre outros, isto é obrigação da prefeitura, ela tem fiscal de obras para isso, uma equipe para fazer vistoria, e solucionar problemas. Agora vereador ganhar 2.000 por mês para pedir isso, é um absurdo. Dos 9 nobres vereadores somente uns 3 que fazem projetos para a melhoria da nossa cidade, o resto somente para responder presente nas seções de câmara. Fica aqui a minha indignação. Abçs.

Anônimo disse...

esses vereadores saõ a vergonha de brazopolis,pq vcs ao inves de ficar puxando o saco do prefeito e da sua turma por coisas qe eles saõ obrigado a fazer ,naõ resolvem o pobrema daqele burraco da repressa qe vai para o frei orestes ,vcs so vaõ tomar atitude qando alguem se machucar ou algum carro cair naqele buyrraco ai vcs tomam providencias vcs naõ tem vergonha na cara esse pobrema la do frei orestes ja ta com 9 meses e ate agora nada de resolver tomem vergonha na cara ,vou chamar a eptv aqui e denunciar vcs qe vergonha ,e por essa e outras qe digo a vcs esse pessoal ta acomodado vaõ ficar 4 anos mamando pq depois disso garanto a vcs nois aqui do frei orestes nunca mais qeremos essa turma devolta

Anônimo disse...

Minha gente, para mudar Brazópolis somente necessitamos de um pouco de neurônios e experiência.

Anônimo disse...

Brazópolis já começou a mudar, agora teremos um político inelegível por oito anos por não administrar a cidade de forma correta. ESTAMOS DE OLHO.

Anônimo disse...

Esquecam pessoal brazopolis sera essa porcaria sempre.....Aki n tem capacitado pra colocar brazopolis pra cima.Vamos embora dessa cidade,quem sab os politicos acordam..N fara diferenca se sairmos.Brazopolis ja era mesmo gente.Empregos so nas cidades vizinhas mesmo....Qdo e q vao tomar providencias?Vao esperar o resto do povo vazar daqui?Puxa vida,da pra ficar indignado mesmo....Bora trabalhar vereadores

Anônimo disse...

Aprendam a votar seus falsos. O culpado do político ruim é você eleitor pior ainda Zé de São Paulo.

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