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16 de junho de 2015

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS FOI PROCESSADO POR USAR ASSOCIAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES IRREGULARES NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL




  16/06/15 MPT em Minas Gerais 


Brazópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a prefeitura Brazópolis (MG) por contratar empregados sem concurso público para os programas de saúde e assistência social. A decisão, da Vara do Trabalho de Itajubá (MG), prevê que as vagas sejam preenchidas por servidores concursados, já que são parte da atividade-fim do município.



A prefeitura já havia sido condenada, em ações individuais, por se valer de terceirização ilícita, por meio de contrato com cooperativas fraudulentas. “O réu, em total descaso para com os direitos trabalhistas, continua se valendo de terceirizações ilícitas, desta vez mediante convênios firmados com a Associação de Assistência e Promoção às Famílias Carentes de Brazópolis”, afirma o procurador Paulo Crestana, que atua no caso.



Na liminar, a juíza Cláudia Rocha Welterlin proíbe a prefeitura de terceirizar as atividades relativas à Estratégia de Saúde da Família, ao atendimento de urgência e emergência (Pronto Atendimento Municipal), à assistência social e à vigilância epidemiológica. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária entre R$ 5 mil e R$ 100 mil por trabalhador contratado de forma irregular.


fonte: MPT - Ministério Público d Trabalho - Procuradoria geral

29 comentários:

"Cidadão" disse...

E é PT, que se coloca contra terceirizações! Mas se for na Área de saúde pode, né?

Anônimo disse...

Até que fim alguém enxergou,pois ano 2006 entrou no Conselho Comunitario de Luminosa ,quase R$ 600 MIL ,entrou mas ninguém sabe pra onde foi,mas se procurar vai achar,pois tem vereador que comprou casa e pos no nome da filha,é so a justiça procurar que vai achar a sujeira.

Anônimo disse...

Queria saber se vale para agente de saude tambem ja que fiz o concurso ano passado e passei mas
ao procurar a prefeitura e inclusive o prefeito me informaram que eu nao poderia ocupar a vaga ja que eu nao residia no bairro que estava necessitando do agente eu ate concordei mas ate ficar sabendo que a lei nao e usada para todos os agentes.

Anônimo disse...

Será só na saúde? Se mexer, acha mais... E eu sei...

Anônimo disse...

Nossa ,eu não sabia que a coisa feia tinha por aqui também? ah! me esqueci que aqui também é PT!!! Pois é gente, a panela está fervendo!!!

Anônimo disse...

Nada contra ninguem, mas tem gente que não tem concurso e ta trabalhando, e gente que fez o concurso passou em lugar de destaque, mas o prefeito não chama por politicagem. é srs e sras. no braz tem perseguissao sim, só quem leva vantagem diz que não. A justiça um dia chega.

Anônimo disse...

Procura que acha mais, pois nós moradores de Brazópolis não conseguimos fazer exames pelo SUS e dizem que o mesmo não cobre, sendo que em cidades vizinhas fazem todos. Isso é PT! Não salva um . Arrogantes e tratam os brazopolenses com total desumanidade e desprezo. To indignada com a saúde de nossa cidade e no posto de saúde o que menos se acha é remédio. Um horror. Pessoal devemos denunciar ao ministério público. Número 107 gratuito e pode ser anônimo, vamos lutar pelos nossos direitos.

Anônimo disse...

Tem funcionário que trabalha 12 por 36 sem direito de horas extras. E lei trabalhistas fica a onde.

Italo Coelho disse...

Ao anônimo do dia 17 de junho de 2015 09:09...eu gostaria muito de trocar umas informações com você.

Anônimo disse...

Bom dia Italo Coelho ,se puder deixar um telefone para entrar em contato

Anônimo disse...

Que coisa até brazópolis, rsrsrs. PT-PT é assim mesmo em todo lugar .Ano que vem iremos tirá-los se Deus quiser e Ele a de querer.

Anônimo disse...

Que sorte que Faxineira e cozinheira pode né?? Tem muita gente se saboreando com o empreguinho.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Meu salario em 2006 era 48% a mais do mínimo, hoje depois de 9 anos a diferença e de 18%, caiu em vez de aumentar. Não pagam nem o valor do sindicato dos motoristas. Precisava de uma investigação na prefeitura porque tem muita coisa errado.

Anônimo disse...

Fico chateado de ver pessoas boas que fizeram o concurso, passaram, e o Prefeito não chama, coloca outras no lugar deles, desvia a função, e não dá a minima aos que tem direito. Brasópolis não cresce por causa de politicagem suja, entra um sai o outro, e a coisa não muda.

Italo Coelho disse...

Ao anônimo do dia 18 de junho de 2015 11:10....ok, meu celular é (35) 9142-7677(tim) ou (35)9918-0354(vivo).Até mais!!

Anônimo disse...

geito que ta bom demais?//

Anônimo disse...

eh

Anônimo disse...

Dinheiro para efetivar as pessoas que passaram no concurso não tem, mas para contratar diversos cargos comissionados tem e muito... Além do mais esse cargos ganham muito mais que os pobres funcionários que estão com os salários defasados...Ainda lembrando que essa tal associação é um meio de cabide de emprego uma vez que não tem processo seletivo e nem concurso para a seleção dos funcionários. Os funcionários são escolhidos por politicagem...

Anônimo disse...

Eh a tal Altec (fabrica de aviões) kkk... Ficou na história... E o povo soh na desvantagem... Só podia mesmo ser esse lobo vestido de cordeiro... E pior eh que tem gente que acha que ele não tem culpa de nada... Sabe de nada inocente...

Anônimo disse...

Seria bom investigar porque Desvio de função, tendo pessoas concursadas para a vaga é crime, mas como aqui tudo pode, só sinto pena de quem fez o concurso, pagou, estudou, passou e não pode trabalhar pq tem, puxa fazendo o serviço que é seu por direito. Conheço gente que emprestou o dinheiro pra fazer o concurso, mas o prefeito não aceita que o incomode no seu gabinete. Lamentável o braz chegar neesse ponto.

Anônimo disse...

Vamos denunciar pessoal ao Ministério Público, não devemos deixar essa sujeira continuar. 107 Ministério Público. Temos o poder de mudar povo de BRAZÒPOLIS.

Anônimo disse...

Tem um senhor em Brazópolis que está com câncer de pele e os remédios que precisa tomar é muito caro e o mesmo não tem condições nenhuma de comprar, foi até a secretaria de saúde e eles não podem dar o remédio ao senhor. Onde está o dinheiro da saúde? O senhor tem câncer pessoal. Prefeito onde está o senhor neste momento? Coloque pessoas qualificadas para trabalhar para saber mexer com o público. Só tem pessoas desqualificadas trabalhando com pessoas que necessitam.

Anônimo disse...

Chorem bastante.O PT digo JOÃO MAURO ficará por mais 04 anos tem alguém que ainda duvida.

Anônimo disse...

Ao anonimo dia 19 de junho de 2015 as 17:50. Realmente eh muito revoltante a pessoa precisar de medicamentos e não ter acesso ao mesmo...No entanto acho q a população deve abrir seus olhos e ver que ver q se não tem medicamentos e outras benefícios essenciais a culpa e todaa do prefeito, pois como irão comprar se não tem dinheiro... E a falta de dinheiro não eh culpa dos funcionários e sim dos políticos e seus gestores que não acabem gerenciar o dinheiro do município.
O que os políticos querem eh culpar seus funcionários e saírem ilesos pra q na próxima eleição possa ganhar de novo...

Anônimo disse...

Desvio de função tem mesmo, pode um professor concursado trabalhando no esporte? KKKKKKKKKK só em Brazópolis mesmo! Votem no PT nesse lobo em pele de cordeiro.

Anônimo disse...

E poderia ser diferente?

Anônimo disse...

Chateado é a palavra, fiz o concurso, passei e não to trabalhando, estamos desempregados, até mesmo passando necessitade e o joão nem quiz me atender, e fui descobrir tem gente lá fazendo o serviço que seria meu, só pq foi candidato de sua coligação. Podem me juga mas só quero daR SUSTENTO A MINHA FAMILIA.

Anônimo disse...

Até onde sei não sairá ninguém .Os serviçais muito menos leitor do dia 18 de junho 13:48.

Anônimo disse...

Brasópolis, terra que um lava a mão do outro, e o povão se f*****, os concursado desiste, pq nao chamou, vc não ´e pt, lascou, Joao Mauro denovo com a força do povo, salvese quem poder.

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