tag:blogger.com,1999:blog-6549992101118363669.post1763790140065319025..comments2024-03-18T10:56:40.315-03:00Comments on JORNAL `A JANELA: REDIRECIONAMENTO PARCIAL DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A SAÚDE Unknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6549992101118363669.post-77921150234869807802017-02-26T07:37:38.406-03:002017-02-26T07:37:38.406-03:00Tem caroço nesse angu.Tem caroço nesse angu.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6549992101118363669.post-57387449006126412322017-02-18T03:40:13.311-02:002017-02-18T03:40:13.311-02:00A fim de garantir a licitude e a destinação garant...A fim de garantir a licitude e a destinação garantida do supracitado recurso à Saúde, vale apresentar a origem do mesmo, bem como seu montante total e o percentual destinado com os devidos códigos da/s dotação/ões orçamentária/s utilizada/s na/s operação/ões alteratória/s do orçamento, operação/ões esta/s observada/s de forma minuciosa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.<br />Tal ação merece o reconhecimento de que louvável, porém, por que não garantir e perpetuar tal destinação de recurso financeiro na forma de Lei? E não só esta parte do recurso, já que foi afirmado ser parcial, mas o restante do recurso de uso "livre" também para outras áreas amarrado em Lei especítica de dotação orçamentária. Por que deixar este saldo em aberto?<br />Todos sabem que o orçamento é apertado, principalmente em um momento onde a economia do País declinou por causa da incompetência de gestão, mas principalmente devido a corrupção generalizada nas administrações pública e privada. Em virtude dessa escassez de dinheiro, cabe ao administrador público zelar e manter a todo custo, toda e qualquer arrecadação mesmo que se tenha que "investir" e fomentar ações e eventos públicos para quicá elevar a receita própria na forma de tributos, taxas ou outras formas criativas lícitas de fomento da mesma. Aí fica mais um ponto de interrogação: por que se abriu mão do Carnaval sendo este o momento do ano em exercicio de maior faturamento do comércio, locadores de imóveis, hotéis, pousadas e etc? Seria uma renúncia fiscal?Anonymousnoreply@blogger.com