Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária 2011 da Câmara Municipal de Brazópolis

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada dia 26 de Abril de 2011, às 18h30m. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes em seguida pediu ao secretário da mesa que fizesse a chamada. Eu José Maurício Gonçalves, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores, logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”. Foi feita a leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária realizada em 19 de Abril de 2011, discutida e aprovada por unanimidade. Dando sequência foi feita a leitura das correspondências recebidas e expedidas, ofícios e pedidos de providências. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – referente ao mês de março 2011, beneficiário Prefeitura Municipal de Brazópolis. Ofício nº107 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, enviando o relatório de atividades no período de 21 de março a 19 de Abril de 2011. Convite para o curso do IBRAP sobre Redação Oficial de 19 a 20 de maio em Belo Horizonte. O Sr. presidente abriu a palavra aos vereadores para leitura das matérias que, se aprovadas, serão encaminhadas ao chefe do executivo. Requerimento Nº 08/2011 do José Carlos Dias, solicitando informações sobre a reforma da Escola Dona Maria Carneiro Braz –“Grupinho”, como: Empresa responsável pela obra; Valor da obra; origem dos recursos; cópia do projeto arquitetônico e prazo de execução da obra. Requerimento Nº 06/2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização reiterando solicitação feita através do requerimento nº 08/2009 de 7 de abril de 2009, pedindo para que os avisos de licitação ou outros processos de concorrências públicas sejam publicados no quadro de publicação da Câmara Municipal e assim possibilite que a população e os vereadores possam fazer melhor acompanhamento dos processos. Medida de providência nº 09/2011 do vereador e presidente Sérgio Fernandes dos Reis, solicitando que proceda ao serviço de abertura de valeta, com retro escavadeira, em um pequeno trecho para prolongamento da rede de água na Rua Ana Maria da Silva, no Bairro Cruz vera. Pedido de Providência nº 08/2011 do vereador Danilo Pereira Rosa, solicitando a coleta de entulho na porta do cemitério do Distrito de Luminosa. Requerimento Nº 07/2011 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização reiterando solicitação feita através do requerimento nº 01/2011 de 22 de fevereiro de 2011, solicitando cópia da parte final do processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 42/2010 para apurar as denuncias de desvio na folha de pagamento da Prefeitura. Medida de Providência nº 06/2011 do vereador Péricles Pinheiro, solicitando manutenção de podas das palmeiras da Av. Coronel Francisco Braz. Indicação nº 01/2011 dos vereadores José Carlos Dias, José Maurício Gonçalves e Danilo Pereira Rosa, Sugerindo que sejam criadas duas equipes de trabalho na Secretaria de Obras da Prefeitura. Uma para cuidar das praças e jardins de nossa cidade e outra para fazer a manutenção do calçamento e limpeza das ruas, sendo que cada equipe poderá ter um coordenador responsável pela distribuição e fiscalização dos serviços. Os pedidos de providências, requerimentos e indicações foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 07/2011 que “Dispõe sobre a revisão do salário dos professores para adequação ao piso Nacional do Magistério e dá outras providências.” Na sequência o projeto entrou em discussão e foi submetido à primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. A vereadora Adriana Lúcia Mendonça pediu regime de urgência, que foi aceito pelo plenário. O projeto de lei nº 07/2011 foi à segunda votação e também foi aprovado por unanimidade. O Sr. presidente como proponente fez a leitura do Projeto de Lei n°01/2011 de autoria do Legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”, colocando-o em discussão. A comissão de Legislação, Justiça e Redação pediu um intervalo de 10 minutos na sessão para poder analisar melhor o projeto e assim apresentar o parecer ao mesmo. Após o intervalo, a comissão apresentou o parecer verbal favorável ao projeto de lei, que por sua vez, entrou em primeira votação sendo aprovado por unanimidade. O vereador Péricles Pinheiro pediu regime de urgência, que foi aceito pelo plenário. O projeto foi à segunda votação e também aprovado por unanimidade. As matérias votadas e aprovadas serão encaminhadas ao chefe do executivo para sanção. A sessão passa para o grande expediente, a palavra fica aberta por ordem de solicitação. Com a palavra o vereador Péricles Pinheiro disse que a respeito da água que a prefeitura esta canalizando para o LADMA será de grande valia, considerando que o gasto pago a Copasa e de mais ou menos R$. 4.700,00 e a despesa do executivo para a conclusão do serviço será entorno de R$ 1.000,00. O vereador achou a medida respeitosa e nobre frente às necessidades que o LADMA tem enfrentado, concluiu. Com a palavra o vereador José Carlos Dias parabenizou a população pela participação na reunião da Câmara, dizendo: “Ficamos muito felizes quando a comunidade vem participar da reunião da Casa, como hoje podemos observar. Parabéns a todos os presentes e obrigado por acompanharem nosso trabalho. O trabalho do vereador só tem sentido quando conta com o envolvimento dos cidadãos.” Ainda com a palavra o vereador José Carlos Dias destacou o trabalho da Comissão de Finanças, cobrando do Executivo a adequação do salário dos professores, aprovada hoje com a votação do Projeto de Lei nº 07/2011. José Carlos esclareceu também sobre o pedido de informações da obra de reforma da Escola Dona Maria Carneiro – o Grupinho – disse que fez o requerimento pois muitas pessoas, inclusive professores, já pediram informações ao seu mandato referentes a obra de reforma da escola. Com a palavra o vereador Sérgio Emanuel de Noronha Machado, participou a todos sobre uma possível ida dele a São Paulo, juntamente com os vereadores, Lucimilton Faria Carneiro e Vivaldi Custódio da Silva Neto, para visitarem uma empresa que fabrica luminárias, pois seus representantes já estiveram em Brazópolis, visitaram o CEP, conversaram com o Prefeito e mostram interesse em instalar parte de suas dependências neste município. Agora se possível for, os vereadores farão esta viajem para uma visita para ter um melhor conhecimento da estrutura desta empresa. O Sr. Presidente concordou com a ida dos vereadores, disse que é valido qualquer interesse para gerar emprego e renda no município, ele lembrou também que já fizera contato com um outra empresa NTK, do ramo de luminária da cidade vizinha de Paraisópolis, mais que lamentavelmente a conversa com o prefeito inviabilizou por não mostrar interesse na vinda da empresa para Brazópolis. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou uma matéria sobre “Obstrução de calçadas públicas” à comissão Permanente de Direitos Humanos, para que possa analisar seu conteúdo. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça reforçou a fala do vereador José Carlos Dias a respeito da adequação do salário dos professores e parabenizou o executivo pela valorização da classe do magistério. A vereadora aproveitou também para convidar a todos para as festividades da Festa da Banana de Bom Sucesso que começa na quinta feira (28) com a missa e vai até domingo com o sorteio de uma Moto Zero Km fechando com chave de ouro. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 03 de maio às 18:30h. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu José Maurício Gonçalves, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por todos os Edis presentes.